PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/08/2015Lei nº 502/2014Não
28/07/2015Resolução N° 13, de 22 de julho de 2015.Não
27/07/2015.Não
24/07/2015Resolução CMDCA nº 12/2015 de 22 de julho de 2015.Não
14/07/2015Decreto nº 20/2015.Não
13/07/2015Resolução CMDCA nº 11/2015 de 13 de julho de 2015.Não
07/07/2015Lei nº 519/2015

Não
07/07/2015Lei nº 518/2015

Não
07/07/2015Gabarito parcial. Prova do Conselho Tutelar.Não
06/07/2015Portaria Nº 11/2015 - GABNão
03/07/2015Portaria nº 06/2015 - SEMASANão
01/07/2015Resolução nº 008/2015Não
01/07/2015Resoluções nº 005 a 007/2015Não
01/07/2015Resolução CMAS Nº 004-2015.Não
30/06/2015 Lei nº 493/2014Não
19/06/2015Lei nº. 516/2015. Não
19/06/2015Decreto nº 19, de 19 de junho de 2015.Não
16/06/20156ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Calmon. Regimento Geral.

Não
16/06/2015Portaria Nº 05/2015 - SEMASANão
16/06/2015Decreto Nº 18/2015Não