| 31/07/2013 | | Portaria nº 303/2013 - Exonera, a Sra. Indiara de Oliveira Miranda, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 31/07/2013 | | Decreto nº 29, de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre o calendário de feriados no Município de Miguel Calmon no período de agosto a dezembro de 2013.
| Não | |
| 29/07/2013 | | DECRETO Nº 27, de 01 de julho de 2013. - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2013 | | Resolução CMAS nº 11/2013 de 17 de julho de 2013 - Dispõe sobre a ampliação da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2013 | | DECRETO Nº 26, de 01 de julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 17/07/2013 | | Portaria nº. 302/2013 - Nomeia a Sra. DENYERE DE LIMA ALMEIDA VALOIS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX. | Não | |
| 16/07/2013 | | Portaria nº 301/2013 - Designa os indicados para comporem a Comissão de Seleção de Estagiários do Ensino Médio para o ano de 2013.
| Não | |
| 15/07/2013 | | Portaria nº. 298/2013 - Exonera, a Sra. SIMONE SAMPAIO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão, de Assessora Educacional padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 15/07/2013 | | Portaria nº. 299/2013 - Nomeia a Sra. SIMONE SAMPAIO GOMES DA SILVA, para o cargo em comissão, de Vice Diretor das séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XLI, da Secretaria Municipal de Educação | Não | |
| 15/07/2013 | | Portaria nº. 300/2013 - Nomeia a Sra. LIEGE BORGES DOS SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação | Não | |
| 15/07/2013 | | Portaria nº. 297/2013 - Nomeia Sra. MARIA ANDREA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 28/06/2013 | | Lei n° 460/2012 -Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2013 | | Resolução Conjunta PMMC e CMAS nº 10, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a Convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
| Não | |
| 28/06/2013 | | Resolução CMDCA nº 07/2013 de 27 de junho de 2013 - Homologa a lista dos candidatos que concorrerão ao pleito para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências. | Não | |
| 26/06/2013 | | Resolução CMAS nº 08, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD-M/PBF 2013, a reprogramação do saldo IGD-PBF 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2013 | | Resolução CMAS nº 09/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD- SUAS de 2013 e a reprogramação do saldo 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2013 | | Errata da Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de Junho de 2013. | Não | |
| 25/06/2013 | | Lei nº 479/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | Resolução CMAS nº 07/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos da Proteção Social Especial e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | Errata do Decreto nº 019, de 06 de maio de 2013. | Não | |