| 18/10/2013 | 300 | 2 | Retificação - Dispensa 321/2013, Onde se lê: Referente dispensa 324/2013, leia – se Contrato nº 612 referente dispensa 321/2013.
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| 17/10/2013 | 299 | 2 | Retificação Dispensas n° 324, 321/2013
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| 16/10/2013 | 298 | 2 | CONTRATO 476/2013 - Objeto: Contratação de pessoas jurídica para transporte de alunos das localidades de Leonardo e alto cajueiro para tapiranga , nos turnos matutino e vespertino . (Contratada: JOSE ROBERIO BATISTA NUNES)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 561/2013. Obj: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação. (Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 400/2013. Obj: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24.8 % do valor originalmente contratado, referente Prestação de serviço de transporte de pacientes em urgência e emergência do Distrito de Brejo (Contratado: Ademir Almeida de Araujo)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 271/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 25% do valor originalmente contratado, referente contratação de serviços na condução de atletas. (Contratado: Gerson Libanio de Miranda)
REFERENTE DISPENSA 326/2013 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviço na revisão de veiculo novo gol g6/2013 de placa oku 2791 na garantia atendendo as necessidades do fundo municipal de assistência social. (Contratada: JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 607 DISPENSA 327/2013 Objeto: Locação de imóvel localizado na rua João Marcelino de Miranda nº 100 onde funcionara a casa de apoio de saúde do município de Miguel Calmon (Contratada: ORLANDO MIRANDA RIOS)
DISPENSA 321/2013 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de transporte do material retirado na limpeza e construção de barragens no município utilizando caçamba com motorista serviço prestado em diárias de 08:00 (Contratada: CARDEAL TRANSPORTES LTDA.)
CONTRATO Nº 611 REFERENTE INEGIBILIDADE 0069/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de publicação de atos oficiais e cobertura de eventos oficiais em jornal de circulação regional.(Contratada: JORNAL DA TRIBUNA REGIONAL LTDA)
Segundo Termo Aditivo Contrato 063 - (Contratado Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 137/2013. Objeto:Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24,86 % do valor originalmente contratado, referente a contratação de serviços para transporte de pacientes em urgência e emergência do distrito de Tapiranga para sede do Municipio. Lei 8.666/93 (Contratado: Pedro Alexandre Santos)
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| 15/10/2013 | 297 | 2 | DISPENSA 324/2013 Objeto: Prestação de serviço em alinhamento e balanceamento computadorizado de veiculo 4 rodas atendendo as necessidades da prefeitura municipal e suas entidades.(Contratada: BANDEIRA OLIVEIRA COMERCIAL E SERVIÇOS)
DISPENSA 325/2013 Obj: prestação de serviço em manutenção de maquinas copiadoras atendendo as necessidades do fundo municipal de educação.(Contratada: GUSTAVO NASCIMENTO SILVA)
Quarto Termo Aditivo Contrato n° 1457-2013 (Contratada Construtora Canavieira LTDA)
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 1456-2013 - (CONTRATADA PROJEÇÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM)
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| 14/10/2013 | 296 | 2 | EXTRATO DISPENSA 0322/2013 (Contratado GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO)
EXTRATO DE DISPENSA 0323/2013 (Contratado LAEDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA)
DISPENSA 321/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte do material retirado na limpeza e construção de barragens no município utilizando caçamba com motorista, serviço prestado em diária de 08h00min hora (Contratada: CARDEAL TRANSPORTE LTDA)
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| 08/10/2013 | 295 | 2 | Lei nº. 480/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências
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| 07/10/2013 | 294 | 2 | 1º Aditivo - (Empresa: Vanderlito Pereira Dantas)
1º Aditivo - (Empresa: Euvaldo Materiais de Construção)
REFERENTE DISPENSA 317/2013 Objeto: Aquisição de material para revisão de veiculo novo gol cor branca placa uok 9150 na garantia atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde. (Contratada: JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
Retificação Dispensa n° 313
Retificação Dispensa n° 320
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| 04/10/2013 | 293 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO n° 275/2013 - Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 14,04% (quatorze vírgula quatro por cento) do valor originalmente contratado: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratada: JL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME)
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
REFERENTE DISPENSA 311/2013 Objeto: Aquisição de material para ser utilizado na campanha nacional de vacinas caninas no município de Miguel Calmon de nove setembro a nove de outubro atendendo as necessidades do fundo municipal de Saúde. (Contratada: HUMBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA)
REFERENTE DISPENSA 319/2013 - Objeto: Aquisição de uniformes para a seleção de handebol calmonense atendendo as atividades desportivas e recreativas deste município (Contratada: GETULIO PEREIRA DA SILVA)
REFERENTE DISPENSA 320/2013 - Objeto: Aquisição de material e prestação de serviços na manutenção e montagem de divisórias na sede da prefeitura deste município atendendo as necessidades da secretaria de administração e infraestrutura. (Contratada: MDY VOIP COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME)
PORTARIA Nº. 306/2013 - Exonera, a Sra. INDIARA DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de VICE-DIRETORA de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
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| 03/10/2013 | 292 | 2 | RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de Licitação 600/2013 - Pregão Presencial 42/2013
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| 02/10/2013 | 291 | 2 | INEXIGIBILIDADE 0067/2013 - Objeto: Contratação de empresa para assinatura da revista nosso amiguinho juvenil e júnior para atender as necessidades do fundo municipal de educação. (Contratada: NIVALDO MANOEL DOS SANTOS)
INEXIBILIDADE 0068/2013 Obj: Contratação de empresa para assinatura da revista nosso amiguinho junior para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social. (Contratada: NIVALDO MANOEL DOS SANTOS)
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| 30/09/2013 | 290 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 49/2013 – Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte de entulho, cascalho e lixo para manutenção das atividades da secretaria de administração deste município.
REFERENTE DISPENSA 316/2013 Objeto:Aquisição de material para realização de revisão de veiculo novo gol cor branca placa oku – 2791 na garantia atendendo as necessidades do fundo municipal de assistência social.(Contratada: JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
REFERENTE DISPENSA 318/2013 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades de funcionamento e as manutenções tecnológicas da informação e comunicação para as atividades a distancia através do programa telessaude. (Contratada: R S B Souza ME)
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| 27/09/2013 | 289 | 2 | Dispensa 0313/2013. (Contratada: Paulo Cefas Carvalho ME.).
Dispensa 315/2013. (Contratada: Tercor Premoldados e Contruçoes Ltda.).
Contrato 603/2013 referente Chamada Pública n° 003/2013. (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda.). Contrato 605/2013 referente Chamada Pública n° 003/2013. (Contratada: Associação Renascer dos Produtores e Baixa Funda.).
Contrato 603/2013 referente Chamada Pública n° 003/2013. (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda.).
Contrato 605/2013 referente Chamada Pública n° 003/2013. (Contratada: Associação Renascer dos Produtores e Baixa Funda.).
Decreto nº 036, de 27 de setembro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” nas áreas do Munícipio de Miguel Calmon/Ba, atingida por
estiagem.
Contrato 606/2013 referente convite n° 09/2013 (Contratada: Tercor Premoldados e Construções Ltda.).
Homologação. Carta Convite nº 009/2013. (Empresa: Tercor Premoldados e Construções Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Chamada Pública 003/2013.
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| 25/09/2013 | 288 | 2 | DISPENSA 314/2013 - Objeto: Prestação de serviços para motores e bombas elétricas que são utilizadas no abastecimento de agua das comunidades deste município atendendo as necessidades da secretaria de agricultura desenvolvimento e meio ambiente. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Artigo II inciso IV Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon Bahia. (Contratada: SERTAO MAR – Serviços e comercio de produtos agrícolas)
Carta Convite 009/2013. (Empresas: Margel Construções Ltda ME, Tenaz Construtora Ltda e Rio do Ouro Construtora Ltda ME, Continguiba Construções e Serviços Ltda, Norrau Construções, transportes e locação Ltda, MFV Construções Ltda e Tercor Premoldados e Construções Ltda.).
PREGÃO PRESENCIAL: 008/2013 – Registro de Preço para fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiro para atender a merenda escolar no município de Miguel Calmon (Contratada Vera Lucia Adelina Cerqueira ME)
Extrato de Contrato de Licitação. Tomada de Preço n° 05/2013. (Contratada: Cotinguiba Construções e Serviços - ME.).
Pregão Presencial n° 47/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e toldos para realização de eventos festivos neste município.
Homologação. Tomada de Preço nº 005/2013. (Empresa: Continguiba Construções e Serviços Ltda – ME.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 602/2013. Pregão n° 045/2013. (Contratada: Gilmar Martinho Barreto & Cia Ltda.).
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| 24/09/2013 | 287 | 2 | Pregão Presencial n° 46/2013. Objeto: Aquisição de Doces e Brinquedos e Locação de Brinquedos Infantis para Eventos neste município.
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| 23/09/2013 | 286 | 2 | Extrato de Contrato 601/2013. Pregão n° 044/2013. (Contratada: IVI Tecnologia e Comunicação Ltda.).
DECRETO Nº 28, de 18 de julho de 2013 - Dispõe sobre a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público e dá outras providências
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| 19/09/2013 | 285 | 2 | REFERENTE DISPENSA 292/2013 - Objeto: Manutenção do sistema PABX VOIP da prefeitura do município de Miguel Calmon. (Contratada: MDY VOIP COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME)
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| 18/09/2013 | 284 | 2 | Retificação. Dispensa 1156/2013.
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| 16/09/2013 | 283 | 2 | Decisão. Resumo do Recurso. Tomada de Preço nº 004/2013. (Empresa: Margel Construções Ltda-ME.).
Retificação. Extrato de Contrato de Licitação 545/2013. Pregão Presencial 37/2013.
Extrato de Contrato 600/2013. Pregão Presencial n° 42/2013. (Contratada: Ireno Xavier Leal ME.).
Inexigibilidade de Licitação n° 0066/2013. (Contratada: RPJ Pneus Ltda.).
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| 12/09/2013 | 282 | 2 | Retificação. Dispensa 0308/2013.
Retificação. Extrato do Contrato 423/2013. Pregão Presencial Nº 28/2013.
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| 11/09/2013 | 281 | 2 | Dispensa n° 312/2013. (Contratada: José Antero Pires de Almeida Filho.).
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