PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/07/2019Republicação de Edital de Convocação de Audiência Pública Não
04/07/2019ATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0011-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Não
27/06/2019Portaria Municipal Nº 0006-A/2019, de 28 de Maio de 2019
Portaria Municipal Nº 0006-B/2019, de 28 de Maio de 2019
Não
19/06/2019REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BANão
17/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2019, 17 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.
Não
14/06/2019DECRETO 0059 / 2019 E DECRETO DE ALTERAÇÃO 0059ANão
12/06/2019EDITAL N° 002/2019, DE 012 DE JUNHO DE 2019Não
11/06/2019LEI N° 728/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
LEI N° 729/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0059/2019
Não
10/06/2019REPUBLICAÇÃO: LEI N° 239/2005 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - Autoriza o Executivo Municipal de Macaúbas—Bahia, a celebrar Convênios com Entidades Públicas ou PrivadasNão
03/06/2019PORTARIA GAB. Nº 004/2019 de 20 de maio 2019.Não
31/05/2019Portaria Municipal 0005/2019, de 21 de Maio de 2019.Não
30/05/2019LEI N° 724/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 725/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 726/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 727/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
TERMO DE POSSE
Não
29/05/2019TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0107/2019
DECRETO N 0074/2019
Não
28/05/2019EDITAL N° 002/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÚBAS/BA.Não
24/05/2019Decreto Municipal 0073/2019, de 23 de maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal n° 0004/2019 e altera a fixação das datas dos FERIADOS MUNICIPAIS para o ano de 2019, e dá outras providênciasNão
23/05/2019Decreto Financeiro Nº 0039 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.150.000,00 (Tres Milhões, Cento e Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 0039A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
Não
23/05/2019ATOS ADMINISTRATIVOSNão
21/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002-A/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0506/2019, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/05/2019Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 04 de 09 de Maio de 2019Não
16/05/2019AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Não
15/05/2019DECRETO MUNICIPAL 0072/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes a Secretária Municipal de Ação Social a movimentar contas do Fundo Municipal de Ação Social, como abaixo se especifica, e dá outras providênciasNão
13/05/2019Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n°04 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a atualização da comissão de fiscalização e criação da comissão Financeira Do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas para o Biênio de 2019/2021.Não
13/05/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0070/2019 de 13 de Maio de 2019 - Nomeia a Senhora Renata Costa Lima Factum, para ocupar o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providênciasNão
10/05/2019Decreto Municipal Nº 011-A/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.
Decreto Municipal Nº 063/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 064/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 065/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 066/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 069/2019, de 02 de Maio de 2019.
Não
08/05/2019PORTARIA GAB. Nº 0012/2018, de 05 de abril de 2018 - Concede Renovação de Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP.Não
07/05/2019Portaria Municipal 0026-A/2018, de 27 de Dezembro de 2018.
Decreto Municipal 0039/2019, de 01 de abril de 2019.
Não
06/05/2019LEI N° 722/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
LEI N° 723/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
Não
02/05/2019EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS - CMASNão
29/04/2019Decreto Financeiro Nº 0080
Não
25/04/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
23/04/2019Decreto Financeiro Nº 0013
Decreto Financeiro Nº 0013A / 2019
Não
12/04/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
10/04/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2020Não
08/04/2019NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS Não
04/04/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0041/2019 de 01 de Abril de 2019Não
04/04/2019Portaria SAAE Mac. 09/2019Não
03/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2019, de 25 de Março de 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2019, de 01 de Abril de 2019.
Não
01/04/2019Portaria SAAE 08/2019Não
29/03/2019DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0036-A/2019, de 20 de Março de 2019Não
29/03/2019NOTIFICAÇÃO de CONVOCAÇÃO
Portaria Municipal Nº 0015-B/2018, de 13 de Junho de 2018
Não
29/03/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0037/2019 de 25 de Março de 2019.Não
29/03/2019AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2020Não
28/03/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
26/03/2019PORTARIA GAB. N° 0002/19, de 14 de março de 2019.Não
26/03/2019Edital de Publicação de Disponibilidade Prestação Contas Anual Exercício 2018Não
25/03/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 0005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
25/03/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.Não
21/03/2019ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETOS
RESOLUÇÕES
Não
20/03/2019ATO ADMINISTRATIVO
LEI Nº 716/2019
Não
20/03/2019Decreto Municipal 0005/2019 01 de Fevereiro de 2019Não
20/03/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0032/2019 de 14 de Março de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0033/2019 de 18 de Março de 2019.
Não
12/03/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0017/2019 de 11 de Março de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0018/2019 de 11 de Março de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0019/2019 de 11 de Março de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0020/2019 de 12 de Março de 2019
Não
11/03/2019LEIS Sim
08/03/2019Portaria - SAAE-MAC N° 005-2019
Portaria - SAAE-MAC N° 006-2019
Portaria - SAAE-MAC N° 007-2019
Não
27/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2019 de 27 de Fevereiro de 2019.Não
26/02/2019EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0001/2019.Não
26/02/2019DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0001/2019Não
25/02/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
25/02/2019AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão