PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Sim
29/04/2020PORTARIA· SAAE - MAC-010-2020Não
29/04/2020TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE PORTARIA SAAE – MAC-010-2020:Não
29/04/2020PORTARIA SAAE-MAC Nº 011/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. "REVOGA A PORTARIA SAAE - MAC N• 07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
28/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/ 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/04/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
28/04/2020PORTARIAS SAAE MAC. 09 E 010/2020.Não
27/04/2020DECRETO Nº 051 / 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 721.725,18 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
23/04/2020ATA E ERRATA DA 2ª SESSÃO CC 2-2020 - VEREDINHA.Não
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020ATA DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2020Não
16/04/2020APOSTILAMENTO DOTAÇÃO.Não
15/04/2020NOTA TÉCNICA Nº 05/2020 E N° 6/2020.Não
15/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2020 de 06 de Abril de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-B/2020, de 06 de Abril de 2020.
Não
14/04/2020PORTARIA SAAE-MAC Nº 08/2020, de 14 de abril de 2020.Não
14/04/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.“DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157/2020, COMO ABAIXO SE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sim
14/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. "DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157 / 2020, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
13/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº1-2020Não
08/04/2020DECRETO 045 de 08.04.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOSNão
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Não
03/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020PORTARIA GABINETE N" 00 LL/2020.Não
02/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 02 de Março de 2020Não
31/03/2020PUBLICAOES:Não
31/03/2020PORTARIAS SAAE-MAC. 06 E 07/2020.Não
31/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001-A/ 2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Não
30/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020AVISO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOSNão
27/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0010/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020DÚVIDAS DE LICITANTE E RESPOSTA DA CPL REFERENTE A CONCORRÊNCIAS 1, 2, 3 e 4-2020.Não
26/03/2020DECRETO MUNICIPAL N2 0039/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
25/03/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
23/03/2020AVISOS DE SUSPENSÃO.Não
23/03/2020NOTAS TÉCNICAS.
PORTARIA Nº 009/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 038/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Não
20/03/2020EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2019.Não
20/03/2020AVISO DE SUSPENSÃO CC 1-2020 e CC 2-2020.Não
19/03/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020PORTARIA MUNICIPAL N° 0023-A/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
19/03/2020AVISOS LICITAÇÃO - MUDANÇA DE ENDEREÇO.Não
18/03/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 034 17.03.2020 - CRÉDITO ESPECIAL.Não
18/03/2020REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Sim
18/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020ATA 2ª SESSÃO CP 1/2020.Não
18/03/2020DECRETO 024 de 03.02.2020 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃONão
18/03/2020ATA 1ª SESSÃO CP1-2020Não
12/03/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.Não
11/03/2020LEI N° 750/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020PORTARIA E RESUMOS DE CONTRATOS.Não
09/03/2020ESCLARECIMENTO.Não
05/03/2020DECRETO MUNICIPAL 0024/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/03/2020RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.Não
04/03/2020DECRETO N° 0030/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.Sim
04/03/2020PORTARIA GAB. N° 005/2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.Não
03/03/2020DECRETO 004 de 02.01.2020 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃONão
03/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023-A/2020.
EDITAL PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DA COMPED.		Não
02/03/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
28/02/2020ATA PREGÃO ELETRONICO - PERP 8-2020 E PE 13-2020.Não