PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2016Decreto Nº 0031, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2.267.550,00 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
20/04/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 0039-A/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0045/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0048/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0071/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.		Não
19/04/2016ATO ADMINISTRATIVO DE DECLARACAO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO AO SALARIO BASE DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO.Não
04/04/2016PORTARIA - SAAE-MAC. 01/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 02/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 03/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 04/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 05/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 06/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 07/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 08/2016
PORTARIA - SAAE-MAC. 09/2016		Não
04/04/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0059/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2016AVISO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2015.Não
31/03/2016ATO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES EDSON FIGUEIREDO E OUTROS.Não
31/03/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0021-A/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.Não
29/03/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0034-A/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA SAIONARA NARJARA SOUZA SILVA AZEVEDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0053/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA ROSÁLIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DURVAL SOARES DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0054/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOSÉ ADILSON SILVA SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE BOQUEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0055/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO CARLOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0055-A/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - DECRETO SOBRE LUTO OFICIAL DE 07 DIAS, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0056/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA ELENICE MARIA DOS SANTOS VAZ, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL JOÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0057/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA O SENHOR MARCELO AIRES DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
28/03/2016Decreto Nº 0160, de 1 de Dezembro de 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 4.280.507,29 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta Mil e Quinhentos e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 0001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 18.483.350,00 (Dezoito Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.		Não
22/03/2016DECRETO Nº 0171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Cancela os valores inscritos na conta Restos a Pagar Processados do Exercício de 2014 e dá outras providências.Não
22/03/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0029-A/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA JOSIANA NOVAES MATOS, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0029-B/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA EDNÉIA OLIVEIRA SOUSA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0051/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA SOLANGE SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0052/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA MAYARA LUIZA MATOS ARAÚJO BENDA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE AÇÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
18/03/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0040/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Senhor Adriano Rocha Sousa, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Escolar do Colégio
Municipal Cantinho, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 0041/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Servidor Givaldo Sousa Santos, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Vice-Diretor do Colégio Municipal de Barra de Cima, e dá outras providências.		Não
17/03/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0003/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016.Não
17/03/2016ATOS ADMINISTRATIVOSNão
17/03/2016PORTARIA MUNICIPAL N° 0002/2016 DE 17 DE MARÇO 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO - FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/03/2016ATOS ADMINISTRATIVOSNão
08/03/2016DECRETO 0039/2016.Não
07/03/2016DECRETO 0038/2016Não
07/03/2016DECRETO MUNICIPAL 0037/2016.Não
04/03/2016DECRETO 027/2016
DECRETO 034/2016
DECRETO 035/2016
DECRETO 036/2016
Não
01/03/2016Termo de Posse e DecretoNão
01/03/2016Decreto Municipal 032/2016Não
29/02/2016Decreto nº 30/2016.Não
26/02/2016Decretos nº 21-A, 23 a 26, 28/16. Não
26/02/2016Ato Administrativo.Não
26/02/2016Portaria GAB nº 001/2016.Não
22/02/2016Títulos de Domínio.Não
19/02/2016Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 01 de 18 de fevereiro de 2016.

Não
16/02/2016Decreto nº 22/2016.Não
03/02/2016NotificaçãoNão
28/01/2016Edital de ConvocaçãoNão
26/01/2016Decretos nº 0157-G, 0159-A, 0161 a 0166/15, 0004 e 0005/16, 0011, 0018 a 0020/16.Não
22/01/2016Decreto nº 17/2016.Não
19/01/2016Leis nº 624 e 625/15. Não
18/01/2016Edital de ConvocaçãoNão
15/01/2016Notificação.Não
14/01/2016Decretos nº 12 a 16/16.Não
13/01/2016Decreto nº 0170 de 30 de dezembro de 2015.Não
08/01/2016Notificações Título de DomínioNão
07/01/2016Decreto nº 0169 de 30 de dezembro de 2015.Não
04/01/2016Decreto nº 003/2016.Não
04/01/2016Decreto nº 002/2016.Não
30/12/2015Portaria Nº. 025/2015 de 30 de dezembro de 2015.Não
30/12/2015Atos AdministrativosNão
22/12/2015Decreto nº 152/2015.Não
22/12/2015Decretos nº 0168 e 0157-F/2015. Não
02/12/2015Portaria nº 24/2015.Não
01/12/2015Atos AdministrativosNão
25/11/2015Decreto nº 143/2015.Não
25/11/2015Decretos nº 157-E e 151-A/15. Não
25/11/2015Atos Administrativos.Não
18/11/2015Republicação de Decreto nº 157-B/2015.Sim
17/11/2015Lei nº 622/2015.Não
13/11/2015Atos administrativos.Não
13/11/2015Portarias nº 20 a 22/2015.Não
10/11/2015Portaria nº 23/15.Não
10/11/2015Atos Administrativos.Não
10/11/2015Decretos nº 144-A, 145-B, 151, 153 a 157, 157-A, 157-B, 157-C, 158 e 159/2015. Não