PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/12/20195766RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-042-2019 E DE CONTRATO Nº 334/2019.

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE: IN-043-2019.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 164/2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-162-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2019.



03/12/20195756PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.





RESOLUÇÃO/CMDCA DE Nº 03 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-042-20196.

4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 089/2019,

28/11/20195746ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019



27/11/20195736EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO.

26/11/20195726AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

25/11/20195716DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD.

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018 DO PP-038-2018.

22/11/201957066° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014.

21/11/20195696EXTRATO DE CONTRATO nº 327/2019 - PROCESSO N° IN-041-2019.

2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019

20/11/201956861° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 359/2018 DA TP-009-2018.

ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019.

19/11/20195676AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019.

DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.

18/11/20195666 LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019.

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019, DO CONTRATO Nº 219/2019.

14/11/20195656AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.

PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019.

13/11/201956463° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018.

DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

08/11/20195636DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/20195626LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.

APOSTILAMENTO Nº 030/2019

05/11/20195616CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 324 10/2019

04/11/20195606EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 160/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 156/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 155/2019



EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019

31/10/20195596Extrato de termo aditivo do contrato nº 329/2018

30/10/20195586Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.

Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.

Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias

29/10/20195576LEI N.º 331, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências.

28/10/20195566ERRATA NO ANEXO DO EDITAL DE LEILÃO DE N.º 001/2019

25/10/20195556Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00

Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 42.400,00



24/10/20195546EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-039-2019

PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019

23/10/20195536PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA AVENIDA CARRERO GRANDE, CENTRO, IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO NA BA-432, CENTRO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VI REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS II E V REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

22/10/20195526DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências.

6° Termo aditivo de contrato n° PP-045-2017.

7° Termo aditivo de contrato n° PP-045-2017.

LEI Nº 327, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras providencias

LEI Nº 328, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Praça Pública do Município de Iraquara situada na Comunidade de Santíssimo de Praça José Xavier de Oliveira, e dá outras Providências

LEI Nº 329, de 16 de outubro de 2019 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Bombeiro Civil Socorrista Brigadista de Iraquara - BCSB

15/10/201955161º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 009/2019

3º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 089/2019

Apostilamento nº 028/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.

Apostilamento nº 029/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da dispensa de licitação DI- 040/044/2019 e dos Contratos Nº 064/068/2019.

14/10/20195506RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 320/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 321/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 322/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 323/2019

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019.

Errata de Decreto nº 244/2019

Republicação: Decreto nº 244/2019

Cancelamento de Termo Aditivo do contrato nº 089/2019

11/10/20195496AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019.

10/10/20195486EXTRATO DE CONTRATO nº 309/2019

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 103/2019

DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências.

DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-156-2019

09/10/20195476RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 307/2019

08/10/20195466EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-153-2019

04/10/201954566° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-045-2017

02/10/20195446Extrato do Distrato do Contrato nº 077/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 303/2019

REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências



01/10/20195436DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 002/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 306/2019

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - CONTRATO Nº 059/2019

30/09/201954261º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 159/2019

1º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 152/2019

1º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 171/2019

27/09/201954164° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-152-2019

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 174/2019

26/09/20195406LEI N. º 325, de 11 de setembro de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO nº 301/2019

25/09/20195396RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

24/09/20195386Apostilamento 027/2019 do PP-005-2019

20/09/20195376AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019

3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 089/2019

19/09/20195366EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019

18/09/20195356EDITAL Nº 02/2019

EDITAL Nº 03/2019

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CR-002-2019

Apostilamento nº 026/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-003-2019 e do Termo de Contrato Nº 089/2019

17/09/201953461° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 131/2019 DA TP-001-2019.

Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019

Decreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019

16/09/20195336EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO DA TP-002-2014

13/09/20195326Extrato de aditivo de acrescimo de contrato da CP-001-2019

09/09/20195316EXTRATO DE CONTRATO nº 298/2019

AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 003/2019



Apostilamento nº 025/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do CR-001-2018 e do Termo de Contrato Nº 115/114/119/146/148/2018.

06/09/20195306AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.

05/09/20195296EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-150-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 293/2019

30/08/20195286Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019

Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019

AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO CR-002-2019

28/08/20195276EXTRATO DE CONTRATO nº 291/2019

27/08/20195266ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-136-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2019

23/08/201952565° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017

Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/08/20195246RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 275/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 276/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 277/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 278/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 279/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 280/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 281/2019

Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-033-2019

19/08/20195236PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019

AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 002/2019.

16/08/20195226Apostilamento nº 024/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da dispensa de licitação DI-100-2019 e do Contrato Nº 201/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019.

15/08/20195216EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2019

13/08/20195206Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-032-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 265/2019

Apostilamento nº 023/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-018-2019 e do Termo de Contrato Nº 264/2019.

08/08/20195196RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 264/2019

07/08/20195186AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 002/2019



05/08/20195176ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA IN-031-2019