| 23/08/2023 | 1339 | 10 | DECRETO QDD 29_23 PM IRAQUARA - 07.2023
DECRETO SUPLEMENTAR 30_23 PM IRAQUARA - 07.2023
DECRETO SUPERÁVIT 31_23 PM IRAQUARA - 07.2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 023/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 023/2023.
| |
| 22/08/2023 | 1338 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
DECRETO/GP N.º 318, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - "ALTERA O DECRETO DE N. 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.° 194/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 11 DE MARÇO DE 2022, PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.”
REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, , CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO POR DECRETO N.° 316/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023 (ALTERADO PELO DECRETO DE N. 318, DE 22 DE AGOSTO DE 2023), PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 319, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 21/08/2023 | 1337 | 10 | 7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2023
DECRETO/GP N.º 317, Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2023 - “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e da outras providências.”
ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 18/08/2023 | 1336 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 006/2023.
| |
| 16/08/2023 | 1335 | 10 | 2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 233 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 225 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 229 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 231 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 234 2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2023.
| |
| 15/08/2023 | 1334 | 10 | "ERRATA NO DECRETO 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”
"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 313, Iraquara/BA, em 10 de agosto de 2023 - estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2023
| |
| 14/08/2023 | 1333 | 10 | DECRETO/GP N.º 314, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 33 - IRAQUARA 28 JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI N.º 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2023.
DECRETO/GP N.º 315, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 316, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/08/2023 | 1332 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2023
| |
| 10/08/2023 | 1331 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2023.
DECRETO/GP N.º 313, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DE ITENS TP 005-2022
| |
| 09/08/2023 | 1330 | 10 | "DECRETO/GP N.º 308, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 309, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 202 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 310, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO GP/ Nº 312, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. “EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
| |
| 08/08/2023 | 1329 | 10 | "DECRETO/GP N. º 303, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N. º 304, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COORDENADOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 305, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 306, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 307, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"LEI COMPLEMENTAR DE N° 198, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, BEM COMO ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"DECRETO/GP N.º 311, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023, DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 005/2019
| |
| 07/08/2023 | 1328 | 10 | AVISO VI - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARAVAGAS REMANESCENTES - EDITAL 002/2023 -CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ORAL DO PLANO DE GESTÃO
APOSTILAMENTO Nº 022/2023
| |
| 03/08/2023 | 1327 | 10 | ERRATA NO DECRETO 256, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 09/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO FINAL DA PROVA, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
EDITAL Nº 10/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A RELAÇÃO COM OS NÚMEROS E NOMES DOS CANDIDATOS PARA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219 2022
APOSTILAMENTO Nº 021/2023
| |
| 01/08/2023 | 1326 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
| |
| 31/07/2023 | 1325 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR
| |
| 28/07/2023 | 1324 | 10 | DECRETO/GP N. º 301, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÉCIO VIEIRA MUNDURUCA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SINHO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 32, DE 28 DE JULHO DE 2023 – PAD N. 02/2023 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.B.DE S.A, DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS NA ESCOLA ARTUR COSTA E SILVA, NO POVOADO SANTÍSSIMO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 02/2023.
DECRETO/GP N. º 302, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 27/07/2023 | 1323 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
PORTARIA N. 29 – IRAQUARA, 25 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" PORTARIA DE N. 30 - PAD N. 01, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA A.M. DOS S., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA DE N. 31 - PAD N. 02, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA M.B.DE S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 25/07/2023 | 1322 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS JUNHO 2023.
PORTARIA Nº 19 – IRAQUARA, 04 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES.
| |
| 24/07/2023 | 1321 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 020/2023.
EDITAL Nº 07/2023/CMDCA - RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA RECURSO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
EDITAL Nº 08/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL ALTERAÇÃO DO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028."
EDITAL Nº 06/2023/CMDCA - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028."
| |
| 21/07/2023 | 1320 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 019/2023
| |
| 19/07/2023 | 1319 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 018/2023.
| |
| 18/07/2023 | 1318 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2023.
PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Resultado da Prova Escrita, em conformidade com as disposições con@das no item VI do Edital 002/2023.
"PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA VAGAS REMANESCENTES - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS."
| |
| 17/07/2023 | 1317 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 016/2023.
APOSTILAMENTO Nº 017/2023.
EDITAL Nº 06/2023/CMDCA.
DECRETO/GP N.º 300, Iraquara/BA, em 12 de julho de 2023 - "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências."
| |
| 14/07/2023 | 1316 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 014/2023
APOSTILAMENTO Nº 015/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2023.
| |
| 11/07/2023 | 1315 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 011-2023.
| |
| 10/07/2023 | 1314 | 10 | EDITAL N. 05/2023/CMDCA - Publica pela Comissão Especial o Local de Prova e Local de Reunião para dar conhecimento formal das regras do Processo Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024/2028.
DECRETO/GP N.º 299, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2023 - "INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
1 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PE 015-2023.
4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
| |
| 04/07/2023 | 1313 | 10 | DECRETO/GP N.º 296, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 297, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 298, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 03/07/2023 | 1312 | 10 | "DECRETO/GP N.º 294, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, E EX-PREFEITO HAROLDO GERALDO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 295, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA ELCE VITÓRIA DA SILVA, POPULAR “ELCINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº04, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
LEI N° 391 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, na forma que indica”.
| |
| 30/06/2023 | 1311 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 011-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 011-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 018 2022.
| |
| 29/06/2023 | 1310 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2023
DECRETO/GP N.º 293, IRAQUARA/BA, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA NILZA DA SILVA, POPULAR “MARIA DE BABAU”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/06/2023 | 1309 | 10 | DECRETO/GP N.º 292, IRAQUARA/BA, EM 28 DE JUNHO DE 20233 - “DISPÕE SOBRE O VOUCHER DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023
APOSTILAMENTO Nº 013/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 006/2022
| |
| 26/06/2023 | 1308 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 20_23 PM IRAQUARA - 05.2023
2.
DECRETO SUPERÁVIT 21_23 PM IRAQUARA - 05.2023
3.
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 22_23 PM IRAQUARA - 05.2023
4.
DECRETO QDD 23_23 PM IRAQUARA - 05.2023.
APOSTILAMENTO nº 012/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2023.
| |
| 21/06/2023 | 1307 | 10 | "LEI N.º 389, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."”
LEI N.º 390, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARNAÍBA - CASARÃO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal de Saúde.
| |
| 16/06/2023 | 1306 | 10 | EDITAL N° 002/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES).
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA N° 02/2023..
LEI MUNICIPAL 391-2023 - DÉCIMO TERCEIRO.
| |
| 15/06/2023 | 1305 | 10 | 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2022.
| |
| 14/06/2023 | 1304 | 10 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 155/2023.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 174 2022.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024.
| |
| 13/06/2023 | 1303 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2023.
| |
| 12/06/2023 | 1302 | 10 | “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2023”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2023
ADITIVO AO CONTRATO 184/2022 DA TP 004-2022
| |
| 07/06/2023 | 1301 | 10 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 130/2022
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 130 2022
ADITIVO AO CONTRATO 182/2022 DA TP 005-2022
| |
| 06/06/2023 | 1300 | 10 | DECRETO/GP N.º 291, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/06/2023 | 1299 | 10 | DECRETO/GP N.º 289, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
DECRETO/GP N.º 290, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2023
APOSTILAMENTO Nº 011/2023.
DECRETO FINANCEIRO 40-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2023.
| |
| 01/06/2023 | 1298 | 10 | PORTARIA SEMMA 0039/2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
PORTARIA SEMMA 0034/2023 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2023.
APOSTILAMENTO Nº 009/2023
APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
APOSTILAMENTO Nº 009/2023.
LEI N.º 387, DE 17 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
| |
| 30/05/2023 | 1297 | 10 | DECRETO/GP N.º 287, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023.
PORTARIA Nº 17 - IRAQUARA 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 015-2023.
DECRETO/GP N.º 288, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS.
| |
| 29/05/2023 | 1296 | 10 | DECRETO/GP N.º 285, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na sede do município de Iraquara, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
DECRETO/GP N.º 286, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - "Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa do São João de 2023” no âmbito da sede do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 005/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 004/2022
| |
| 26/05/2023 | 1295 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 012-2023.
APOSTILAMENTO Nº 008/2023
| |
| 25/05/2023 | 1294 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO BANDEIROLAS
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 001-2023.
| |
| 23/05/2023 | 1293 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 007/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA TP-005-2023 E DO TERMO DO CONTRATO 135/2023.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 170/2023
| |
| 22/05/2023 | 1292 | 10 | ERRATA NO DECRETO 275, DE 12 DE MAIO DE 2023
REPUBLICAÇÃO NO DECRETO DE N.º 275, IRAQUARA/BA, EM 12 DE MAIO DE 2023 - “NOMEAÇÃO DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 015-2023
| |
| 19/05/2023 | 1291 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.
| |
| 18/05/2023 | 1290 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À Empresa: LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-074-2023
| |
| 17/05/2023 | 1289 | 10 | PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2023
DECRETO/GP N.º 267, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2023 - “Exonera Vice Diretor(a) Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara- Bahia e dá outras providências.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 012/2023.
| |
| 16/05/2023 | 1288 | 10 | LEI N.º 386, DE 10 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A LEI DE N º 377/2022, QUE CRIOU A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023
| |
| 15/05/2023 | 1287 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2023
ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 009-2023
| |
| 12/05/2023 | 1286 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
| |
| 11/05/2023 | 1285 | 10 | PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Resultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 8.8 / 11.3 do Edital 001/2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado Final do Processo Seletivo de critérios técnicos para escolha de Diretor e Vice-diretor Edital 001/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 209/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3092710/2022- FORNECEDOR: MÓDULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE N.º 33.796.618/0001-69."
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 209/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3092710/2022- FORNECEDOR: MÓDULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
| |
| 09/05/2023 | 1284 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 019-2023.
| |
| 08/05/2023 | 1283 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 021-2023.
| |
| 05/05/2023 | 1282 | 10 | 5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2023.
| |
| 04/05/2023 | 1281 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2023.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 104/2021.
| |
| 03/05/2023 | 1280 | 10 | PORTARIA Nº. 10 IRAQUARA – BA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2023.
| |