| 21/03/2022 | 1039 | 9 | PORTARIA SEMMA 0012/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0013/2022 - LICENÇA UNIFICADA.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-049-2022.
DECRETO/GP N.º 196, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 197, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 198, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, - JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
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| 17/03/2022 | 1038 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS JANEIRO 2022 DECRETO DE QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2022
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| 16/03/2022 | 1037 | 9 | DECRETO/GP N.º 195, Iraquara/BA, em 14 de março de 2022 - “Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MECÂNICA PARA TODOS OS MODELOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE COSMÉTICOS PARA CRECHE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE FRALDAS PARA CRECHE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 002-2022.
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| 15/03/2022 | 1036 | 9 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 076 2021
2° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 076 2021
1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 078 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 084/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 072/2021.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 074/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 077/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 079/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 069/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 080/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080/2021.
3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2022.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 082/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082/2021.
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| 14/03/2022 | 1035 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 007-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA
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| 11/03/2022 | 1034 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 011-2022.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE SRP N°. 007/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2022
LEI COMPLEMENTAR DE N° 197, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 191, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 192, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 193, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 194, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”
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| 10/03/2022 | 1033 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 013/2022.
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| 08/03/2022 | 1032 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
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| 07/03/2022 | 1031 | 9 | PORTARIA SEMECI Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMMA 001/2022 - LICENÇA UNIFICADA
PORTARIA SEMMA 0010/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
PORTARIA SEMMA 0011/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECANICO PARA MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2022
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| 04/03/2022 | 1030 | 9 | ANEXOS RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEGURO DE VEÍCULOS
AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP 002/2022.
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| 03/03/2022 | 1029 | 9 | PORTARIA SEMECI Nº 009. IRAQUARA, 03 MARÇO DE 2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 04/2021, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA.
PARECER CME Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS.
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| 02/03/2022 | 1028 | 9 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2021.
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 007-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007/2022.
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| 28/02/2022 | 1027 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ELETRÔNICO 007-2022.
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| 25/02/2022 | 1026 | 9 | DECRETO/GP N.º 190, Iraquara/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”
ERRATA NA PORTARIA DE N° 08, de 17 de fevereiro de 2022.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”
ERRATA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.
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| 23/02/2022 | 1025 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS (XÉROX).
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| 22/02/2022 | 1024 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2022.
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| 18/02/2022 | 1023 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2022
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| 17/02/2022 | 1022 | 9 | PORTARIA/SEMECI/ N.º 07, de 15 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.”
PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, de 17 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”
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| 16/02/2022 | 1021 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2022.
DECRETO/GP N.º 189, IRAQUARA/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
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| 15/02/2022 | 1020 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
PPA -REPUBLICAÇÃO LEI Nº 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO/GP N.º 188, IRAQUARA/BA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL."
EDITAL – CONVOCAÇÃO CURSO INTRODUTÓRIO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 02/2021
APOSTILAMENTO Nº 003/2022.
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| 11/02/2022 | 1019 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE.
PORTARIA/SEMECI/ N.º 05, de 10 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e da outras providências.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 006, de 10 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.
DECRETO/GP N.º 186, Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2022 - Exonera o Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 187, Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2022 - “Nomeia Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
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| 10/02/2022 | 1018 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-036-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001/2022.
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| 09/02/2022 | 1017 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 006/2022 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 007/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 008/2022 LICENÇA UNIFICADA.
DECRETO SUPLEMENTAR - 21-21 PM IRAQUARA.
DECRETO Nº 22 - Financeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 002-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 027-2021.
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| 08/02/2022 | 1016 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2022
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-038-2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 005-2022.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2022.
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| 07/02/2022 | 1015 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001-2022.
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| 04/02/2022 | 1014 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 003-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2022
9° EXTATO TERMO ADTIVO TP 08/2014
10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 08/2014
11° EXTATO TERMO ADTIVO TP 08/2014
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2022
EDITAL DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.
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| 03/02/2022 | 1013 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022.
DECRETO Nº 22 - FINANCEIRO
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2022
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| 02/02/2022 | 1012 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2022
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| 01/02/2022 | 1011 | 9 | ERRATA NO DECRETO 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 31/01/2022.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 185, Iraquara/BA, em 31 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-035-2022
9° EXTATO TERMO ADTIVO CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2022
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ORNAMENTAÇÃO.
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| 31/01/2022 | 1010 | 9 | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECRETO/GP N.º 185, Iraquara/BA, em 31 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”
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| 28/01/2022 | 1009 | 9 | PORTARIA/SEMECI /Nº 004, de 27 de Janeiro 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”
PORTARIA SEMMA 002/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Requerente: CONSORCIO BAHIA - EDUCA CNPJ: 44.223.810/0001-82 N.° Processo: LU 0002/2022.
"DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2022
APOSTILAMENTO Nº 002/2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2022
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| 27/01/2022 | 1008 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 031-2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 095/2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2022.
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| 26/01/2022 | 1007 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 05/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2022
EDITAL - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2022.
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| 24/01/2022 | 1006 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2022.
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| 21/01/2022 | 1005 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PE 032-2021.
APOSTILAMENTO Nº 001/2022.
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| 20/01/2022 | 1004 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 033/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÁSCARAS EM MALHA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLO PARA CAFÉ DA MANHÃ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO CASEIRO.
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| 19/01/2022 | 1003 | 9 | DOCUMENTO ORIENTADOR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE 2021
PORTARIA/SEMECI/ N.º 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2021.
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| 18/01/2022 | 1002 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 001-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONDICIONADOR DE AR E FOGÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÓ DE PEDRA E BRITA 1/2
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| 17/01/2022 | 1001 | 9 | DECRETO/GP N.º 184, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ZÉLIA RIBEIRO COUTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 005-2022.
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| 14/01/2022 | 1000 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 002/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL ESPORTIVO.
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| 13/01/2022 | 999 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 003-2022.
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| 12/01/2022 | 998 | 9 | ERRATA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/202.
DECRETO N° 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO N° 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2022.
LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .
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| 11/01/2022 | 997 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-016-2022
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| 10/01/2022 | 996 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2022.
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| 07/01/2022 | 995 | 9 | 5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2017.
7° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 250/2017.
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| 05/01/2022 | 994 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 017/2021 CONTRATO 275/2021.
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| 04/01/2022 | 993 | 9 | PORTARIA/SEMECI/ Nº 001, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que especifica, e da outras providências.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal
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| 03/01/2022 | 992 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 05/2021.
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| 29/12/2021 | 991 | 8 | EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021
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| 28/12/2021 | 990 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE
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| 23/12/2021 | 989 | 8 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PP 095-2019.
PORTARIA Nº 016/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021
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| 22/12/2021 | 988 | 8 | Edital Lei Aldir Blanc - Aprovados/Desclassificados..
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 01/2021.
LEI N. º 364, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 365, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N. º 366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA."
LEI N. º 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N. º 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 015/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/12/2021 | 987 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO 005/2021.
DECREDO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-155-2021.
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| 20/12/2021 | 986 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2021.
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| 16/12/2021 | 985 | 8 | DECRETO Nº 20 - Financeiro.
LEI N° 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-153-2021.
Contrato do Finisa.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2021
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| 15/12/2021 | 984 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-152-2021.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-149-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2021
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| 14/12/2021 | 983 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO KIT NATALIDADE
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| 10/12/2021 | 982 | 8 | Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.
REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
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| 09/12/2021 | 981 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2021
LEI N. º 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”
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| 08/12/2021 | 980 | 8 | PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021
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