| 28/09/2021 | 938 | 8 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2021.
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| 27/09/2021 | 937 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2020.
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| 24/09/2021 | 936 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021
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| 23/09/2021 | 935 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2021
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA DO PP 020-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2021
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| 22/09/2021 | 934 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 012/2021
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| 21/09/2021 | 933 | 8 | ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BELICHE E COLCHÃO
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021
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| 20/09/2021 | 932 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2021
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| 17/09/2021 | 931 | 8 | PORTARIA/SEMEC/ Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
DECRETO/GP N.º 163, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N 265 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
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| 15/09/2021 | 930 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2021.
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| 14/09/2021 | 929 | 8 | LEI N.º 360, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UTILIDADES.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TP 003-2021.
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| 13/09/2021 | 928 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2021
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| 10/09/2021 | 927 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 023-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2021
PORTARIA/SEMEC/ Nº 12, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA O RETORNO AS AULAS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMEC/Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “RECONHECE A IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMEC/ Nº 014, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021.
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| 09/09/2021 | 926 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2021
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| 03/09/2021 | 925 | 8 | ERRATA NO DECRETO Nº 160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil."
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
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| 02/09/2021 | 924 | 8 | RESOLUÇÃO/CME/ Nº 01 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, e da outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMBALAGENS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2021.
DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 01/09/2021 | 923 | 8 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 021-2021.
Decreto Nº 15 - FINANCEIRO.
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| 31/08/2021 | 922 | 8 | REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 003-2021.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 254/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 255/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 256/2021”.
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| 30/08/2021 | 921 | 8 | LEI N.º 356, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “LEI CLAUDINÉIA MIRANDA NOVAES” - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI N.º 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI N.º 359, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/08/2021 | 920 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2021.
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| 26/08/2021 | 919 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2021
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021
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