| 21/03/2022 | 1039 | 9 | PORTARIA SEMMA 0012/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0013/2022 - LICENÇA UNIFICADA.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-049-2022.
DECRETO/GP N.º 196, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 197, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 198, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, - JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS."
DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
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| 17/03/2022 | 1038 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS JANEIRO 2022 DECRETO DE QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2022
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| 16/03/2022 | 1037 | 9 | DECRETO/GP N.º 195, Iraquara/BA, em 14 de março de 2022 - “Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MECÂNICA PARA TODOS OS MODELOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE COSMÉTICOS PARA CRECHE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE FRALDAS PARA CRECHE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 002-2022.
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| 15/03/2022 | 1036 | 9 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 076 2021
2° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 076 2021
1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 078 2021
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 084/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 072/2021.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 074/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 077/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 079/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 069/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 080/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080/2021.
3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2022.
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 082/2021.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082/2021.
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| 14/03/2022 | 1035 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 007-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA
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| 11/03/2022 | 1034 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 011-2022.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE SRP N°. 007/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2022
LEI COMPLEMENTAR DE N° 197, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 191, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 192, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 193, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 194, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”
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| 10/03/2022 | 1033 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 013/2022.
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| 08/03/2022 | 1032 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
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| 07/03/2022 | 1031 | 9 | PORTARIA SEMECI Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMMA 001/2022 - LICENÇA UNIFICADA
PORTARIA SEMMA 0010/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
PORTARIA SEMMA 0011/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECANICO PARA MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2022
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| 04/03/2022 | 1030 | 9 | ANEXOS RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEGURO DE VEÍCULOS
AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP 002/2022.
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| 03/03/2022 | 1029 | 9 | PORTARIA SEMECI Nº 009. IRAQUARA, 03 MARÇO DE 2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 04/2021, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA.
PARECER CME Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS.
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| 02/03/2022 | 1028 | 9 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2021.
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 007-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007/2022.
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| 28/02/2022 | 1027 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ELETRÔNICO 007-2022.
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| 25/02/2022 | 1026 | 9 | DECRETO/GP N.º 190, Iraquara/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”
ERRATA NA PORTARIA DE N° 08, de 17 de fevereiro de 2022.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”
ERRATA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.
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| 23/02/2022 | 1025 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS (XÉROX).
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| 22/02/2022 | 1024 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2022.
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| 18/02/2022 | 1023 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2022
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| 17/02/2022 | 1022 | 9 | PORTARIA/SEMECI/ N.º 07, de 15 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.”
PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, de 17 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”
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| 16/02/2022 | 1021 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2022.
DECRETO/GP N.º 189, IRAQUARA/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
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| 15/02/2022 | 1020 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
PPA -REPUBLICAÇÃO LEI Nº 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO/GP N.º 188, IRAQUARA/BA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL."
EDITAL – CONVOCAÇÃO CURSO INTRODUTÓRIO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 02/2021
APOSTILAMENTO Nº 003/2022.
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