| 30/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB” | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD). | Não | |
| 22/11/2018 | | APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | PORTARIA SEMMA Nº 008/2018
PORTARIA SEMMA Nº 009/2018. | Não | |
| 19/11/2018 | | DECRETO Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº. 201/2018. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 09/11/2018 | | TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 07/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/11/2018 | | DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 05/11/2018 | | LEI N.º 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/10/2018 | | DECRETO N° 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 16/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2018.
DECRETO Nº 14/2018, ALTERA O QDD. | Não | |
| 15/10/2018 | | DECRETO/GP N.º 198, Iraquara/BA, em 15 de outubro de 2018. | Não | |
| 25/09/2018 | | DECRETO Nº 11/2018 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DECRETO Nº 12/2018, ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 14/09/2018 | | DECRETO Nº 196/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | DECRETO N.º 0197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | PORTARIAS SEMMA Nº 003/2018 E 006/2018. | Não | |
| 03/09/2018 | | DECRETO/GP N.º 195, IRAQUARA/BA, EM 31 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 03/09/2018 | | PORTARIA Nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/08/2018 | | DECRETO Nº 194/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 22/08/2018 | | DECRETO Nº. 193/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 21/08/2018 | | PORTARIA Nº 011 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/08/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 3 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 17/08/2018 | | PORTARIA CME Nº 010 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2020." | Não | |
| 10/08/2018 | | Lei nº 313 de 09 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | LEI ORDINÁRIA N.º 311, DE 09 DE MAIO DE 2018
LEI ORDINÁRIA N.º 312, DE 21 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO N° 07-A DE 2 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 17/07/2018 | | DECRETOS Nº 188/2018 À 192/2018. | Não | |
| 28/06/2018 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 01/2018. | Não | |
| 14/06/2018 | | DECRETO Nº. 187/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 06/06/2018 | | DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020." | Não | |
| 05/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018. | Sim | |
| 05/06/2018 | | ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 04/06/2018 | | DECRETO/GP N.º 0185, IRAQUARA/BA, EM 31 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO N°. 184/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 28/05/2018 | | LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/05/2018 | | Decreto Financeiro n° 06 de 2 de Abril de 2018
Decreto n° 06-A de 2 de Abril de 2018 | Não | |
| 21/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 10/05/2018 | | DECRETOS Nº 182/2018 E 183/2018. | Não | |
| 08/05/2018 | | DECRETO GP Nº 181 DE 07 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 04/05/2018 | | LEI DE Nº 309, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 24/04/2018 | | DECRETO Nº. 180/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 19/04/2018 | | DECRETO/GP N.º 178, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA AUDITOR DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/04/2018 | | LEI COMPLEMENTAR N.º 194, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/04/2018 | | DECRETOS Nº 04 E 05/2018. | Não | |
| 18/04/2018 | | EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | Não | |
| 12/04/2018 | | DECRETO/GP N.º 179, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINICIUS MOREIRA DA SILVA, PARA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA”. | Não | |
| 10/04/2018 | | DECRETOS/GP Nº 167 E 169/2018. | Não | |
| 09/04/2018 | | DECRETOS/GP N.º 162 À 177/2018, COM EXCEÇÃO DO Nº 167/2018. | Não | |
| 03/04/2018 | | EDITAL Nº 001/2018. | Não | |
| 03/04/2018 | | EDITAL Nº 02/2018 | Não | |
| 02/04/2018 | | EDTTAL Nº 001/2018 | Não | |
| 28/03/2018 | | Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Fevereiro de 2018. | Não | |
| 26/03/2018 | | Decreto Financeiro nº 01 de 2 de Janeiro de 2018 E Decreto nº 02 de 2 de Janeiro de 2018. | Não | |
| 26/03/2018 | | Decreto Financeiro n° 01 de 2 de Janeiro de 2018
Decreto n° 02-A de 2 de Janeiro de 2018 | Não | |
| 19/03/2018 | | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006, 007 E 008/2018. | Não | |