25/05/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências. | Sim | |
25/05/2022 | | ERRATA NA PORTARIA Nº 014 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 01068, DE 4 DE MAIO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO BAHIA – BA TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO | Não | |
25/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 17, de 24 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para a servidora que especifica, e da outras providências." | Não | |
24/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 16, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.” | Não | |
16/05/2022 | | PORTARIA SEMMA 0017/2022 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |
09/05/2022 | | PARECER CME Nº 001, de 10 de fevereiro de 2022 - Atesta a validação das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas nas instituições públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Iraquara-BA no ano letivo de 2020. | Não | |
04/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NÚMERO DE AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS E QUANTIDADE DE ALUNOS EM SALA DE AULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.” | Não | |
30/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 008/2020 - LICENÇA UNIFICADA. PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. PORTARIA SEMMA 016/2022 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
28/03/2022 | | PORTARIA Nº 11/22 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/03/2022 | | PORTARIA DE Nº 12/22 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/03/2022 | | PORTARIA DE Nº 13/22 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE RECURSOS VIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
21/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 0012/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA SEMMA 0013/2022 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
07/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 0011/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
07/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 0010/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
07/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 001/2022 - LICENÇA UNIFICADA | Não | |
07/03/2022 | | PORTARIA SEMECI Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
03/03/2022 | | PORTARIA SEMECI Nº 009. IRAQUARA, 03 MARÇO DE 2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 04/2021, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO." | Não | |
25/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.” | Sim | |
25/02/2022 | | ERRATA NA PORTARIA DE N° 08, de 17 de fevereiro de 2022. | Não | |
17/02/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, de 17 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.” | Não | |
17/02/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 07, de 15 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.” | Não | |
11/02/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 006, de 10 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.” | Não | |
11/02/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 05, de 10 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e da outras providências.” | Não | |
09/02/2022 | | PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA UNIFICADA. PORTARIA SEMMA 006/2022 - LICENÇA UNIFICADA. PORTARIA SEMMA 007/2022 LICENÇA UNIFICADA. PORTARIA SEMMA 008/2022 LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
28/01/2022 | | PORTARIA SEMMA 002/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Requerente: CONSORCIO BAHIA - EDUCA CNPJ: 44.223.810/0001-82 N.° Processo: LU 0002/2022. | Não | |
28/01/2022 | | PORTARIA/SEMECI /Nº 004, de 27 de Janeiro 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.” | Não | |
19/01/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/01/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal | Não | |
04/01/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº 001, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que especifica, e da outras providências.” | Não | |
23/12/2021 | | PORTARIA Nº 016/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
22/12/2021 | | PORTARIA Nº 015/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
08/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA | Não | |
08/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
07/12/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.” | Não | |
07/12/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.” | Não | |
07/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
07/12/2021 | | PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
06/12/2021 | | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2021 | Não | |
03/12/2021 | | PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
17/11/2021 | | PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA. | Não | |
17/11/2021 | | PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLI | Não | |
10/11/2021 | | PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
10/11/2021 | | PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
26/10/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
21/10/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 18, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/10/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº 017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/10/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº 016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/09/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
10/09/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 014, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/09/2021 | | PORTARIA/SEMEC/Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “RECONHECE A IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
10/09/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 12, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA O RETORNO AS AULAS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
23/08/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 08, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PORTARIA/SEMEC/ Nº 09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA/SEMEC/ Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA/SEMEC/ Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
21/07/2021 | | "PORTARIA/SEMA/N° 004/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA." | Não | |
21/07/2021 | | PORTARIA/SEMA/N° 005/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA." | Não | |
08/07/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº07, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
22/06/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 06., DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
08/06/2021 | | PORTARIA/SEAGRI N.º 02, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |