| 07/12/2021 | | DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - "Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências." | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 177, Iraquara/BA, em 30 de novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Cidadão Iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, Popular “GIL DA ELETROGIL”, e da outras providências." | Não | |
| 29/11/2021 | | DECRETO Nº 19 - Financeiro. | Não | |
| 26/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Sim | |
| 23/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências." | Não | |
| 23/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - "Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências." | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.” | Não | |
| 29/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 | Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - "Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”. | Não | |
| 22/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 168, Iraquara/BA, em 22 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências". | Não | |
| 07/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 166, IRAQUARA/BA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 06/10/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 05/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 164, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 05/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021- HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." - | Não | |
| 17/09/2021 | | DECRETO/GP N.º 163, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N 265 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. | Não | |