| 07/10/2020 | | DECRETO Nº 12 - CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES. | Não | |
| 30/09/2020 | | REPUBLICAÇÃO, DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO 2020 | Sim | |
| 27/08/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE JULHO 2020 | Não | |
| 04/08/2020 | | DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 21/07/2020 | | DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO/GP N. º 270, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALUIZIO ALVES DA SILVA, POPULAR “IZO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº DE 04 DE MAIO 2020 E DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 04 DE MAIO 2020 | Não | |
| 02/07/2020 | | DECRETO/GP N.º 269 EM 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE ABRIL 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020 | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO – GP Nº 262/2020, EM 29 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 09/04/2020 | | DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. | Não | |