| 26/11/2019 | 572 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 25/11/2019 | 571 | 6 | DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018 DO PP-038-2018.
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| 22/11/2019 | 570 | 6 | 6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014.
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| 21/11/2019 | 569 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 327/2019 - PROCESSO N° IN-041-2019.
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019
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| 20/11/2019 | 568 | 6 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 359/2018 DA TP-009-2018.
ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019.
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| 19/11/2019 | 567 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019.
DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
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| 18/11/2019 | 566 | 6 | LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019, DO CONTRATO Nº 219/2019.
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| 14/11/2019 | 565 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019.
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| 13/11/2019 | 564 | 6 | 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018.
DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 563 | 6 | DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/11/2019 | 562 | 6 | LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
APOSTILAMENTO Nº 030/2019
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| 05/11/2019 | 561 | 6 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 324 10/2019
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| 04/11/2019 | 560 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 160/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 156/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 155/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019
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| 31/10/2019 | 559 | 6 | Extrato de termo aditivo do contrato nº 329/2018
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| 30/10/2019 | 558 | 6 | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
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| 29/10/2019 | 557 | 6 | LEI N.º 331, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências.
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| 28/10/2019 | 556 | 6 | ERRATA NO ANEXO DO EDITAL DE LEILÃO DE N.º 001/2019
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| 25/10/2019 | 555 | 6 | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 42.400,00
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| 24/10/2019 | 554 | 6 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-039-2019
PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019
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| 23/10/2019 | 553 | 6 | PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA AVENIDA CARRERO GRANDE, CENTRO, IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO NA BA-432, CENTRO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VI REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS II E V REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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