PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/04/20194576EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 150/2019.

04/04/20194566Edital de Convocação para o segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2019, Institui Comissão Especial Eleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023

03/04/20194556EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2019

02/04/20194546Apostilamento nº 019/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-036-2018 e do Termo de Contrato Nº 015, 016, 018/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 002/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 150/2019

01/04/20194536REPUBLICAÇÃO: ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-064-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 138/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 147/2019



REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019



29/03/20194526DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-064-2019

4° Termo aditivo de contrato n° CPS 02/2014

28/03/20194516DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021

Apostilamento nº 018/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-031-2018 e do Termo de Contrato Nº 358/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019



27/03/20194506EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

26/03/20194496EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2019

25/03/20194486PORTARIA Nº 02/2019 LICENÇA AMBIENTAL.

EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2019.

EXTRATO DE CONTRATO nº 142/2019.

22/03/20194476AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019.

21/03/20194466ERRATA: LEI MUNICIPAL 320, DE 13 DE MARÇO DE 2019

DECRETO Nº 225/2019, 15 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 130/2017 DA IN-006-2019

Apostilamento nº 017/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-003-2019 e do Termo de Contrato Nº 089, 090/2019

20/03/20194456DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2019

AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019



AVISO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 001/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2019



Republicação: Lei Municipal N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências

19/03/20194446LEI N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO de recomposição de preços do contrato nº 089/2019.

EXTRATO DE CONTRATO nº 133/2019

18/03/20194436EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 121/2019

Apostilamento nº 016/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-005-2019 e do Termo de Contrato Nº 122/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 129/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2019

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2019

15/03/20194426RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 122/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 117/2019.

14/03/20194416AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019



13/03/20194406EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 112/2019

12/03/20194396AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019.

AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-174-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 043/2019

11/03/20194386TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019

TOMADA DE PREÇO nº 003/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019.

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 112/2019”.

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 012/2019

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 015/2019

28/02/20194376RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 089/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 090/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 099/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 100/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 102/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 103/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 104/2019

Apostilamento nº 015/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-030-2018 e do Termo de Contrato Nº 050/2019.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

DECRETO Nº. 225 DE 28 FEVEREIRO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde do Município Iraquara/BA, etapa Municipal da 10 ª Conferência Estadual de Saúde e da 16ª Conferência Nacional da Saúde.



27/02/20194366Apostilamento nº 014/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do CR-001-2019 e do Termo de Contrato Nº 095/2019.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-028-2019

Decreto Nº. 224/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias



26/02/20194356AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.

25/02/20194346AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019



ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE IN-003-2018

22/02/20194336PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019

21/02/20194326TERMO DE CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE EXAME - Torna sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo aditivo de contrato nº 019/2018 do Credenciamento nº 004/2018

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2019

20/02/20194316Apostilamento nº 013/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-064-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2019

19/02/20194306Decreto Financeiro n° 19 de 3 de Dezembro de 2018

Decreto n° 20 de 3 de Dezembro de 2018

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 095/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 005/2018

15/02/20194296EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

14/02/201942862° Termo aditivo de contrato n° 217/2017 do PP-020-2017

2° Termo aditivo de contrato n° 216/2017 do PP-020-2017

Apostilamento nº 012/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-007-2018 e do Termo de Contrato Nº 150/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 003/2018

12/02/201942761º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 007/2019

11/02/20194266PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2019 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Apostilamento nº 010/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.

Apostilamento nº 011/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-039-2018 e do Termo de Contrato Nº 020/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 089/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 090/2019

PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019

PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019

06/02/20194256Cancelamento de extrato do 2º Termo de aditivo do contrato 229/2017 do Credenciamento 002/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 085/2019.

PORTARIA Nº 03 de 06 de fevereiro de 2019.

REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS

05/02/20194246EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2019

7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA TP 04/2014

01/02/20194236RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 359/2018

TOMADA DE PREÇO nº 001/2019.

31/01/20194226Portaria Nº 02 de 31 de Janeiro 2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 076/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 080/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 081/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 083/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 084/2019



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

30/01/20194216DECRETO Nº 223/2019, DE 30 JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Iraquara e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho.

Apostilamento nº 009/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-037-2018 e do Termo de Contrato Nº 019/2019.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

28/01/20194206AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2019.

25/01/20194196AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019;

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 028/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2019

24/01/20194186DECRETO/GP N.º 214

DECRETO/GP N.º 215

DECRETO/GP N.º 216

DECRETO/GP N.º 217

DECRETO/GP N.º 218

DECRETO/GP N.º 219

DECRETO/GP N.º 220

DECRETO/GP N.º 221

DECRETO/GP N.º 222

23/01/20194176Apostilamento nº 008/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 043/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 047/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 049/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 050/2019

PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

RQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª FLÁVIA ALVES DE SOUZA SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 031/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 032/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 033/2019

22/01/20194166Lei Orgânica do Município de Iraquara

REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª ADNA ALVES DE SOUZA SILVA

DECRETO/GP N.º 213, Iraquara/BA, em 22 de Janeiro de 2019 - Exonera do cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e da Outras Providências

17/01/20194156APOSTILAMENTO Nº 006/2019.

APOSTILAMENTO Nº 007/2019

16/01/20194146EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 001/2017.

APOSTILAMENTO Nº 005/2019

15/01/20194136AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.

14/01/20194126TERMO DE CANCELAMENTO DE AVISO DE TOMADA DE PREÇO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

11/01/20194116PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

10/01/20194106REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 22 de novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 020/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 030/2019

5° Termo aditivo de contrato n° TP 08/2014.

09/01/20194096RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 007/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 021/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 008/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 009/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 006/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 005/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 019/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 018/2019

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 237/2018

08/01/20194086EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2019

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2019

07/01/20194076AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.

DECRETO N° 212/2019, de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências





04/01/20194066REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 28 novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 001/2019

REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 210, Iraquara/BA, em 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social CREAS, e da Outras Providências.





4° Termo aditivo de contrato n° TP 08/2014

Apostilamento nº 004/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-013-2018 e do Termo de Contrato Nº 208, 209, 210, 211/2018.



03/01/20194056APOSTILAMENTO Nº 001/2019.

APOSTILAMENTO Nº 002/2019.

APOSTILAMENTO Nº 003/2019.

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017

DECRETO/GP N.º 209, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO/GP N.º 210, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N° 211/2019, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências





02/01/20194046PORTARIA Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras Providencias

26/12/20184035AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 019/2018 do Credenciamento 004/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 022/2018 do Credenciamento 004/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 022/2018 do Credenciamento 004/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 018/2018 do Credenciamento 004/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 057/2018 do Credenciamento 004/2018.

1° Termo aditivo de contrato n° 016/2018 do Credenciamento 004/2018.

21/12/201840253º Termo Aditivo de supressão de preços do contrato nº 250/2017

3º Termo Aditivo de acrescimo de preços do contrato nº 250/2017

1° Termo aditivo de contrato n° 242/2018 do PP-018-2018

1° Termo aditivo de contrato n° 172/2018 do PP-010-2018

3° Termo aditivo de contrato n° 242/2017 do PP-014-2017

4° Termo aditivo de contrato n° 250/2017 do PP-024-2017

EXTRATO DE CONTRATO nº 366/2018

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-215-2018

TOMADA DE PREÇO nº 010/2018.

20/12/20184015DECRETO Nº 206/2018 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 319, de 12 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 207/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.



1° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.

2° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.

3° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.

2° Termo aditivo de contrato n° 10/2016.

3° Termo aditivo de contrato n° 10/2016.

2° Termo aditivo de contrato n° 229/2017 do Credenciamento 002/2017.

2° Termo aditivo de contrato n° 073/2017 do Credenciamento 002/2017.

2° Termo aditivo de contrato n° 147/2017 do Credenciamento 002/2017.

2° Termo aditivo de contrato n° 069/2017 do Credenciamento 002/2017.

2° Termo aditivo de contrato n° 156/2017 do Credenciamento 002/2017.

2° Termo aditivo de contrato n° 137/2017 do Credenciamento 002/2017.

18/12/20184005APOSTILAMENTO Nº 030/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208, 209, 210, 211/2018.



17/12/20183995Decreto Financeiro n° 17 de 1 de Novembro de 2018

Decreto n 18 de 1 de Novembro de 2018

14/12/20183985REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.



DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.