| 01/06/2023 | 1298 | 10 | PORTARIA SEMMA 0039/2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
PORTARIA SEMMA 0034/2023 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2023.
APOSTILAMENTO Nº 009/2023
APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
APOSTILAMENTO Nº 009/2023.
LEI N.º 387, DE 17 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 30/05/2023 | 1297 | 10 | DECRETO/GP N.º 287, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023.
PORTARIA Nº 17 - IRAQUARA 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 015-2023.
DECRETO/GP N.º 288, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS.
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| 29/05/2023 | 1296 | 10 | DECRETO/GP N.º 285, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na sede do município de Iraquara, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
DECRETO/GP N.º 286, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - "Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa do São João de 2023” no âmbito da sede do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 005/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 004/2022
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| 26/05/2023 | 1295 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 012-2023.
APOSTILAMENTO Nº 008/2023
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| 25/05/2023 | 1294 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO BANDEIROLAS
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 001-2023.
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| 23/05/2023 | 1293 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 007/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA TP-005-2023 E DO TERMO DO CONTRATO 135/2023.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 170/2023
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| 22/05/2023 | 1292 | 10 | ERRATA NO DECRETO 275, DE 12 DE MAIO DE 2023
REPUBLICAÇÃO NO DECRETO DE N.º 275, IRAQUARA/BA, EM 12 DE MAIO DE 2023 - “NOMEAÇÃO DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 015-2023
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| 19/05/2023 | 1291 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.
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| 18/05/2023 | 1290 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À Empresa: LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-074-2023
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| 17/05/2023 | 1289 | 10 | PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2023
DECRETO/GP N.º 267, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2023 - “Exonera Vice Diretor(a) Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara- Bahia e dá outras providências.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 012/2023.
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| 16/05/2023 | 1288 | 10 | LEI N.º 386, DE 10 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A LEI DE N º 377/2022, QUE CRIOU A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023
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| 15/05/2023 | 1287 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2023
ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 009-2023
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| 12/05/2023 | 1286 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
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| 11/05/2023 | 1285 | 10 | PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Resultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 8.8 / 11.3 do Edital 001/2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado Final do Processo Seletivo de critérios técnicos para escolha de Diretor e Vice-diretor Edital 001/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 209/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3092710/2022- FORNECEDOR: MÓDULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE N.º 33.796.618/0001-69."
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 209/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3092710/2022- FORNECEDOR: MÓDULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
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| 09/05/2023 | 1284 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 019-2023.
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| 08/05/2023 | 1283 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 021-2023.
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| 05/05/2023 | 1282 | 10 | 5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2023.
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| 04/05/2023 | 1281 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2023.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 104/2021.
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| 03/05/2023 | 1280 | 10 | PORTARIA Nº. 10 IRAQUARA – BA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2023.
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| 02/05/2023 | 1279 | 10 | PORTARIA Nº 11 – IRAQUARA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 005/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 013/2023
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 299/2022.
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| 28/04/2023 | 1278 | 10 | EDITAL N. 03/2023/CMDCA - "DISPÕE ACERCA DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E ABRE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE TENDA TIPO CHAPEU DE BRUXA
APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
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| 27/04/2023 | 1277 | 10 | PORTARIA Nº. 08 DE 18 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 009 - IRAQUARA 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA 033/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTÍVEL PIRES-LTDA"
PORTARIA SEMMA 027 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DAS GRUTAS LTDA"
PORTARIA SEMMA 026 /2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - GUNES SOUZA COMERCIAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA ORNAMENTAÇÃO JUNINA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - “RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR EDITAL 001/2022."
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
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| 26/04/2023 | 1276 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMISAS
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 008-2023.
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| 25/04/2023 | 1275 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 06_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 07_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO EXCESSO 08_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO QDD 09_23 PM IRAQUARA - 03.2023
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| 24/04/2023 | 1274 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2023
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| 19/04/2023 | 1273 | 10 | PORTARIA SEMMA 028 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
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| 17/04/2023 | 1272 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2023
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| 11/04/2023 | 1271 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 015-2023.
PORTARIA SEMMA 0036/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.
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| 10/04/2023 | 1270 | 10 | AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO PE 008-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2023
DECRETO/GP N.º 255, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO.
DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/04/2023 | 1269 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 004/2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-2023
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| 04/04/2023 | 1268 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2023
ERRATA NO DECRETO 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023
REPIBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 015/2023.
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| 03/04/2023 | 1267 | 10 | EDITAL CONTAS 2022
EDITAL LDO 2024 Iraquara.
ERRATA DO EDITAL N.º 019/2023
DECRETO N.° 253, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023- “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC
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| 31/03/2023 | 1266 | 10 | PARECER CME Nº 01/2023 - “Sobre autorização de funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos”.
PORTARIA SEMECI Nº 07 - Iraquara, 28 março de 2023 - “Homologa os Pareceres CME Nº 01/2023, que autoriza o funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos” e nº 02/2023, que aprova o Regimento Unificado das escolas municipais."
LEI N.º 385, de 29 de março de 2023 - "Altera a Lei de n º 314/2018, que criou a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
LEI N.º 384, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei 347, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a instituição da contribuição de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988 no município de Iraquara/Ba."
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IRAQUARA - Edital n. 02/2023/CMDCA.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.
ERRATA NO PARECER CME N. 01° QUE: “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO, EM 31/03/2022:
"ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023, QUE “HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2023 - “SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"
PARECER Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-064-2023
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| 30/03/2023 | 1265 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
APOSTILAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-006-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023
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| 29/03/2023 | 1264 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2023.
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| 28/03/2023 | 1263 | 10 | RESOLUÇÃO/CMDCA/ N.° 01/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2023.
DECRETO QDD 03_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
DECRETO SUPLEMENTAR 04_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
DECRETO SUPERÁVIT 05_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2023.
MANIFESTAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA
MANIFESTAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA
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| 27/03/2023 | 1262 | 10 | RESULTADO JULGAMENTO TP 002-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 003-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023
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| 23/03/2023 | 1261 | 10 | DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - FORMALIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, DO ENSINO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/03/2023 | 1260 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2023
DECRETO/GP N.º 250, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
DECRETO/GP N.º 251, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 20/03/2023 | 1259 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2023
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| 17/03/2023 | 1258 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 016-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 002-2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 196/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 028/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.° 2373005/2022.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2023
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| 16/03/2023 | 1257 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 002/2023
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| 15/03/2023 | 1256 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2023.
DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORNAMENTAÇÕES EM EVENTOS.
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| 14/03/2023 | 1255 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071 2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076 2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 048 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073 2021
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| 13/03/2023 | 1254 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO ROLIÇO TRATADO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO A UMA CAVERNA.
ERRATA AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2023.
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| 10/03/2023 | 1253 | 10 | DECRETO/GP N.º 249, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2023
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023.
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| 09/03/2023 | 1252 | 10 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.
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| 08/03/2023 | 1251 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2023
DECRETO/GP N.º 248, Iraquara/BA, em 07 de março de 2023 - “Convoca a 8º Conferência Municipal Da Saúde de Iraquara e da outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 012/2023.
EXTRATO DE ADITIVO TP 08-2014 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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| 07/03/2023 | 1250 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 045-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023
EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025
EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025."
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| 06/03/2023 | 1249 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2023.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022.
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| 03/03/2023 | 1248 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2023.
LEI N.º 383, de 07 de dezembro de 2022 - "Denomina a Avenida do Estado, Setor Urbano, localizada no final da Rua Palmeiras até a BA-432, a qual passa a denominar-se de “Professora Edite Alves de Souza” e dá outras Providências."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.
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| 02/03/2023 | 1247 | 10 | DECRETO/GP N.º 247, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
APOSTILAMENTO Nº 001/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-202.
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| 01/03/2023 | 1246 | 10 | DECRETO/GP N.º 245, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 246, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - .NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 07 - IRAQUARA 01 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 244, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 005-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 012-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022/ QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO
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| 28/02/2023 | 1245 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI, CNPJ: 33.796.618/0001-69.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 006-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE MÁQUINAS PESADAS
AVISO TOMADA DE PREÇO 001-2023
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| 27/02/2023 | 1244 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
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| 24/02/2023 | 1243 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
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| 23/02/2023 | 1242 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 007-2023.
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| 17/02/2023 | 1241 | 10 | PORTARIA Nº 006 - Iraquara 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.”
DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 16 de fevereiro de 2023 - “Exonera Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”
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| 16/02/2023 | 1240 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023
EXTRATO DE CONTRATO 046-2023 do PE 024-2022.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023.
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| 15/02/2023 | 1239 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTE 2022
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