PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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10/06/2020DECRETO Nº 033, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/05/2020PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2020. "DECLARA A EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO".Não
29/05/2020DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
29/05/2020OFICIO Nº 17/2020 ABERTURA DE CONTA CORRENTE .Não
28/05/2020DECRETO Nº 031, DE 28 DE MAIO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA CADASTRAMENTO DA OPERAÇÃO PIPA/2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM DECLARADO POR MEIO DO DECRETO NO 01/2020.Não
27/05/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS. Não
19/05/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS:Não
15/05/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020.Não
12/05/2020AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.		Não
08/05/2020FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2020. Não
04/05/2020LEI Nº 49, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 07/2020, 30 de Abril de 2.020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.003,20 (Cento e cinquenta e nove mil e três reais e vinte centavos), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID19) e da outras providências. Não
29/04/2020AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.		Não
29/04/2020AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
Não
28/04/2020DECRETO Nº 027, DE 28 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJERU - BA, PREVISTA NA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Não
28/04/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS.Não
17/04/2020DECRETO Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2020. ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
16/04/2020LEI Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Não
16/04/2020DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020PORTARIA Nº 01, DE 14 DE ABRIL DE 2020. "DECLARA A EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO".Não
14/04/2020PORTARIA Nº 017, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO COM A FINALIDADE RELEVANTE DE INTERESSE PÚBLICO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - BA, REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA) O COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2020DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, PRAZOS DE MEDIDAS RELATIVAS À PANDEMIA DA COVID-19, RATIFICANDO-AS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA).Não
14/04/2020EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
PORTARIA Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2020.		Não
08/04/2020DECRETO Nº 023, DE 08 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/04/2020DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 22, DE 02 DE ABRIL DE 2020.		Não
01/04/2020DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 86.899,70 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS.Não
27/03/2020AVISO DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALNão
26/03/2020SUSPENSÃO DE CONTRATOS.
SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO.		Não
25/03/2020LEI Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPONDO SOBRE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (INCLUSIVE CORRESPONDENTES), ASSIM COMO LIMITA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020PORTARIA Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2020DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO "NOVO CORONAVÍRUS" ("COVID- 19") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2020DECRETO Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
RESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2018.
Não
10/03/2020FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 017, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 016, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 015, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/03/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS.Não
04/03/2020PORTARIA Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 .Não
02/03/2020PORTARIA Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - BAHIA.Não
27/02/2020PORTARIA Nº 07.
PORTARIA Nº 08.
PORTARIA Nº 09.
PORTARIA Nº 10.
PORTARIA Nº 11.
DECRETO Nº 11.
DECRETO Nº 12.
DECRETO Nº 13.		Não
21/02/2020AVISOS.Não
20/02/2020AVISOS.Não
19/02/2020LEI Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI N° 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
19/02/2020DECRETO Nº 03/2020.
DECRETO Nº 04/2020.
DECRETO Nº 05/2020.
DECRETO Nº 06/2020.
DECRETO Nº 07/2020.
DECRETO Nº 08/2020.
DECRETO Nº 09/2020.
DECRETO Nº 10/2020.		Não
11/02/2020DECRETO Nº 14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/02/2020EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.Não
07/02/2020DECRETO Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
07/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2020Não