PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/08/201993710DECRETO Nº 058 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 06 /2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas Parcial dos recursos transferidos do FNAS, FEAS e dos Recursos Próprios para o FMAS no período de janeiro a Junho de 2019, a título de co-financiamento para a execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS, bem como do IGDSUAS e IGD-M para o aprimoramento da gestão no município de Cordeiros e dá outras providências.

22/08/201993610Ata de Registro de Preço 067/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2019

CONTRATO Nº. 0309/2019

EXTRATO DO CONTRATO 0309/2019

21/08/201993510ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 19

20/08/201993410Ofício nº 214/2019 - Ao Banco do Brasil - Agência 1048-0

19/08/201993310DECRETO Nº 049/2019, 03 de julho de 201 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 0000051/2019 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."

DECRETO Nº 050/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

16/08/201993210Edital de Licitação Chamada Pública 002/2019

AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019.

15/08/201993110RESOLUÇÃO Nº 05 - Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS 2019, através do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para o FMAS, Política Pública de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba.

14/08/201993010Portaria 03/2019 - Homologa o Parecer nº 04/2019 do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências

Regimento Escolar Unificado

12/08/201992910DECRETO Nº 056, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.

PORTARIA Nº 016, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIA Nº 017, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências

DECRETO N° 057 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cordeiros/Bahia e dá outras providências

09/08/201992810REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite

Ata de Registro de Preço 0066-2019

Contrato 0310-2019

Ata de Registro de Preço 0067-2019

Contrato 0311-2019

07/08/201992710EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de Motorista Categoria B, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000210-03.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - (Segunda convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)

05/08/201992610ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 019/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 020/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

02/08/201992510TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO 001/2019/PMC/FME

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0199/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0119/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118/2019

CONVÊNIO Nº 001/2019/PMC/FME

01/08/201992410ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 18

30/07/201992310EDITAL Nº 003/2019/CMDCA - CORDEIROS/BA - Convoca os classificados interessados em participarem do processo eleitoral para Conselheiros Tutelares do município de Cordeiros/Ba, Gestão 2020/2023 para preenchimento de formulário de candidatura.

PORTARIA Nº 012 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 013 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 014 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 015 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.

29/07/201992210EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019



CONTRATO N.º 0293/2019

26/07/201992110EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019 - Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros

25/07/201992010CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL N° 001/2019 CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

23/07/201991910RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

22/07/201991810DECRETO Nº 048 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

19/07/201991710DECRETO Nº 040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 329.500,00(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 042/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA

18/07/201991610EDITAL DO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

17/07/201991510INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA

Gabarito da Prova Aplicada Para o Cargo de Conselheiro Tutelar

16/07/201991410AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

12/07/201991310Ata Leilão 001/2019

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA

11/07/201991210Extrato da Ata SRP 054/2019 - PP 013/2019

Extrato da Ata SRP 052/2019 - PP 014/2019

Extrato da Ata SRP 053/2019 - PP 015/2019

Extrato da Ata SRP 057/2019 - PP 016/2019

Extrato da Ata SRP 058/2019 - PP 016/2019

Extrato da Ata SRP 055/2019 - PP 017/2019

Extrato da Ata SRP 056/2019 - PP 018/2019

05/07/201991110CONTRATO N.º 0225/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

04/07/201991010PORTARIA Nº 011 - Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora Marlene Ricardo do Nascimento e dá outras providências

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019

28/06/201990910Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao projeto de Resolução nº 001/2019

27/06/201990810EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 044/2019.

CONTRATO N º 0254/2019

19/06/201990710DECRETO Nº 047 - Homologa Concurso Público realizado pelo Município de Cordeiros/BA, para preenchimento de cargos de nível médio para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Resultado do Concurso Público de Agentes de Saúde - 3ª etapa por área

18/06/201990610LEI Nº 668, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Adjudicação PP 013/2019

Termo de Homologação PP 013/2019

Adjudicação PP 014/2019

Termo de Homologação PP 014/2019

Adjudicação PP 015/2019

Termo de Homologação PP 015/2019

Adjudicação PP 016/2019

Termo de Homologação PP 016/2019

Adjudicação PP 017/2019

Termo de Homologação PP 017/2019

Adjudicação PP 018/2019

Termo de Homologação PP 018/2019

17/06/201990510EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2019

CONTRATO 0228/2019

CONTRATO 0236/2019

DECRETO Nº 033/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº 034/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 035/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

14/06/201990410TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0161-2019

13/06/201990310Resposta Impugnação PE 011/2019 - Empresa Lais Vieira Figueiredo 10874318670

DECRETO Nº 039 - Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia

DECRETO Nº 044 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Limpeza Pública do município de Cordeiros/Bahia

DECRETO Nº 045 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia.

11/06/201990210CONTRATO N.º 0221/2019

10/06/201990110REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA

2° ADVERTÊNCIA À BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARTES E ODONTOLÓGICOS LTDA E GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA.

07/06/201990010Notificação Base Medical - 1 Advertência

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

CONTRATO N.º 0220/2019

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019

CONTRATO N.º 0223/2019

06/06/201989910DECRETO Nº 043, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Decreta ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2019, nas repartições públicas municipais.

05/06/201989810Edital Pregão Eletrônico 011/2019

Edital Pregão Eletrônico 012/2019

Edital Pregão Presencial 016/2019

Edital Pregão Presencial 017/2019

Edital Pregão Presencial 018/2019

1° NOTIFICAÇÃO ÁS EMPRESAS BASE MEDICAL E GIL FARMA

EDITAL - LEILÃO Nº 001/2019

EDITAL N 002/2019/CMDCA HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

04/06/201989710AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2019.

03/06/201989610AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

30/05/201989510EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2019

Extrato de Contrato 0222/2019

DECRETO N° 039 - Nomeia leiloeiro administrativo para promover leilão público e dá outras providências.

29/05/201989410LEI Nº 667 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.

DECRETO Nº 038 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros/Bahia.

24/05/201989310ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 17

Decisão de não Adjudicação do PP 006/2019

21/05/201989210ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 16

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0119/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0050/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019

CONTRATO N° 0219/2019

CONTRATO N° 0202/2019

CONTRATO N° 0215/2019

20/05/201989110EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

17/05/201989010AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2019 - CONTRATO N.º 0218/2019

Reconsideração da Resposta do Pedido de Reequilibrio Financeiro - Cid Gonçalves de Figueiredo

Aditivo de Prazo do Contrato 0081/2015 - 10º Termo

Aditivo de Prazo do Contrato 0118/2019 - 1º Termo

Aditivo de Prazo do Contrato 0304/2018 - 3º Termo

Aditivo de Prazo do Contrato 0358/2018 - 4º Termo

Aditivo de Prazo do Contrato 0578/2018 - 2º Termo

Aditivo de Prazo do Contrato 0579/2018 - 3º Termo

Aditivo de Prazo do Contrato 0579/2018 - 4º Termo

ADITIVO - CONTRATO 0021.2019 - 1º TERMO

16/05/201988910ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 15

DECRETO Nº 037 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento de Administração vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

15/05/201988810Edital do Pregão Presencial 013/2019

Edital do Pregão Presencial 014/2019

14/05/201988710LEI Nº 666 - Dispõe sobre denominação da lagoa do Bairro Progresso.

DECRETO Nº 027/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."

DECRETO Nº 0000028/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 029/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.000,00

(cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

13/05/201988610ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2019

CONTRATO N° 0200/2019

CONTRATO N° 0203/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019

09/05/201988510AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

07/05/201988410CONTRATO Nº0198 /2019

CONTRATO Nº 0199/2019

EXTRATO DE CONTRATO 0164/2019

INEXIGIBILIDADE 040/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2019



CONTRATO Nº. 0201/2019

03/05/201988310Termo de parceria e cooperação técnica que entre si celebram o Juízo da 60ª Zona Eleitoral e o Município de Cordeiros/Ba, visando ao cadastramento biométrico dos eleitores deste último.

CONCURSO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - RESULTADO FINAL 1 - 3ª ETAPA.

CONCURSO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE - RESULTADO FINAL 2 - 3ª ETAPA.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 012/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.



ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 011/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2019.

02/05/201988210DECRETO Nº 036 - Cria comissão municipal de Defesa Civil para Credenciamento da Operação Pipa.

CORDEIROS: Credenciamento de pipeiros para operação “Água Potável” será feito dia 09 de maio

Extrato de Contrato 0186/2019

Extrato de Contrato 0191/2019

Extrato de Contrato 0193/2019

Extrato de Contrato 0184/2019

Extrato de Contrato 0187/2019

Extrato de Contrato 0185/2019

Extrato de Contrato 0189/2019

Extrato de Contrato 0182/2019

Extrato de Contrato 0183/2019

Extrato de Contrato 0188/2019

Extrato de Contrato 0190/2019

Extrato de Contrato 0192/2019

29/04/201988110Ofício nº 121/2019-GPM , enviado ao Banco do Brasil S.A. solicitando abertura de conta específica para “CONVÊNIO BAHIATURSA 2019.”

DECRETO Nº 032 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor das escolas municipais do município de Cordeiros.

26/04/201988010DECRETO Nº 019/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 882.524,00 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 0000021/2019, 01 de março de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº 0000020/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.)

25/04/201987910Resposta do Pedido de Reequilibrio Financeiro - Cid Gonçalves de Figueiredo

CONTRATO Nº 0147/2019

24/04/201987810Resposta Pregão Presencial 011/2019 e Remarcação de abertura do certame

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 12

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 14