27/06/2024 | | LEI Nº 740 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
27/06/2024 | | LEI Nº 739 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
21/06/2024 | | PORTARIA Nº 021 - Nomeia Comissão Especial de credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos de Cordeiros/BA, e dá outras providências
. | Não | |
17/06/2024 | | DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - F | Não | |
14/06/2024 | | DECRETO Nº 034 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
14/06/2024 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | Sim | |
12/06/2024 | | DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO Nº 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
07/06/2024 | | DECRETO Nº 030 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ” | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA Nº 020 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA Nº 021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO (AO VIVO) EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS FESTE | Não | |
05/06/2024 | | PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/06/2024 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO | Não | |
03/06/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTU | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA N° 018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.” | Não | |
03/06/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 004/2024 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA Nº 019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/06/2024 | | DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA N° 017 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
| Não | |
29/05/2024 | | REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 08-2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 07-2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.000,00 | Não | |
29/05/2024 | | PORTARIA Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
29/05/2024 | | PORTARIA Nº 015 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PEDIDO.
| Não | |
28/05/2024 | | ATA N°2- ATA DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB 2024 | Não | |
28/05/2024 | | ATA Nº1 - ATA DE ESCRITA DO PAA | Não | |
27/05/2024 | | DECRETO 028 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA | Não | |
23/05/2024 | | DECRETO 027 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
17/05/2024 | | PORTARIA Nº 014 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal, no ano de 2024, e dá outras providências. | Não | |
16/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 | Não | |
16/05/2024 | | EDITAL Nº 02 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | Não | |
15/05/2024 | | PORTARIA Nº 013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências. | Não | |
14/05/2024 | | PORTARIA Nº 012 - Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor Deusmario Rodrigues do Nascimento, matrícula n° 143, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. | Não | |
14/05/2024 | | PORTARIA Nº 011 - Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Railda Maria de Jesus, matrícula n° 62, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
02/05/2024 | | DECRETO Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
30/04/2024 | | PORTARIA 010 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 250, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
18/04/2024 | | DECRETO Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
18/04/2024 | | DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.” | Não | |
16/04/2024 | | DECRETO Nº 023 - “NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O CARGO DE DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
15/04/2024 | | DECRETO Nº 022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
15/04/2024 | | DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA | Não | |
15/04/2024 | | PORTARIA Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ” | Não | |
15/04/2024 | | PORTARIA Nº 08 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
11/04/2024 | | PORTARIA Nº 07 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
11/04/2024 | | DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”. | Não | |
10/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00. | Não | |
09/04/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 2 E PORTARIA Nº 003-SME | Não | |
09/04/2024 | | PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 019 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/04/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FEAS | Não | |
03/04/2024 | | CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
02/04/2024 | | AVISO DE PENALIDADE - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO Nº 017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria M. de Assistência Social de Cordeiros/Ba”. | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 015 - “REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO Nº 014 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.” | Não | |
26/03/2024 | | EDITAL Nº 01 - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CORDEIROS – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências". | Não | |