03/10/2023 | 1730 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 2/2023.
EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2023 - LEILÃO Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.
EDITAL PE Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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02/10/2023 | 1729 | 14 | DECRETO Nº 079 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”
DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”
DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DECRETO Nº 082 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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28/09/2023 | 1728 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
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25/09/2023 | 1727 | 14 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
LEI Nº 728 - “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Cordeiros/Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.”
LEI Nº 729 - “Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias. ”
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.
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22/09/2023 | 1726 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
DECRETO N.º 078 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR
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20/09/2023 | 1725 | 14 | EDITAL PE Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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19/09/2023 | 1724 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
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18/09/2023 | 1723 | 14 | DECRETO Nº 077 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”
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15/09/2023 | 1722 | 14 | LEI Nº 727 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
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14/09/2023 | 1721 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUZINETE DE JESUS DONATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO
CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO
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13/09/2023 | 1720 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA -ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME
CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
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12/09/2023 | 1719 | 14 | PORTARIA Nº 054 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
PORTARIA Nº 055 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
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11/09/2023 | 1718 | 14 | PORTARIA Nº 007-2023 - SME - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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06/09/2023 | 1717 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 266/2023 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
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05/09/2023 | 1716 | 14 | DECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580
DECISÃO DA PREGOEIRA - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580
PORTARIA 006/2023 - SME - APROVA REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
DECRETO Nº 076 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de sete de setembro do ano de 2023 e dá outras providências.”
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04/09/2023 | 1715 | 14 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
PORTARIA N° 053 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2023 -ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2023 -ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2023 -CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2023 -CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP
CONTRATO Nº 265/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP
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01/09/2023 | 1714 | 14 | DECRETO Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 072 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - NOMEIA A TESOUREIRA DA DIRETORIA DO CMDCA.
DECRETO N° 075 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2023 -ALCIONE ALVES DE MORAIS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2023 -ALCIONE ALVES DE MORAIS
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29/08/2023 | 1713 | 14 | DECRETO Nº 067 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 068 - “Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do município de Cordeiros-BA, e dá outras providências.”
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28/08/2023 | 1712 | 14 | PORTARIA Nº 051 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora L. M. C. do Nascimento e dá outras providências”
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NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME
PORTARIA Nº 051 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
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25/08/2023 | 1711 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRA7TO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA7
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 264/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA
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