| 28/06/2024 | 1890 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
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EDITAL CE Nº 003/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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DECRETO FINANCEIRO N° 10/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 09/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 710.000,00.
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| 27/06/2024 | 1889 | 15 | COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA ARP nº 015/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO – LOTE 65 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO – LOTE 65 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.
LEI Nº 739 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 740 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/06/2024 | 1888 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2024 - AGNALDO DO NASCIMENTO.
CONTRATO Nº 192/2024 - AGNALDO DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2024 - DANIEL MARCELO DA ROCHA.
CONTRATO Nº 193/2024 - DANIEL MARCELO DA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2024 - DIOGO GOMES DE SOUZA.
CONTRATO Nº 194/2024 - DIOGO GOMES DE SOUZA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024 - FERNANDO JOSE PEREIRA.
CONTRATO Nº 195/2024 - FERNANDO JOSE PEREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024 - GUILHERME FABIO COSTA SILVA.
CONTRATO Nº 196/2024 - GUILHERME FABIO COSTA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024 - LAECIO JOSE VIEIRA.
CONTRATO Nº 197/2024 - LAECIO JOSE VIEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2024 - LUCIANO DA ROCHA NEVES.
CONTRATO Nº 198/2024 - LUCIANO DA ROCHA NEVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024 - NEVALDINO LISBOA DE OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 199/2024 - NEVALDINO LISBOA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024 - OSEIAS BONFIM DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 200/2024 - OSEIAS BONFIM DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024 - RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES.
CONTRATO Nº 201/2024 - RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024 - SULENI SOARES DA CONCEICAO.
CONTRATO Nº 202/2024 - SULENI SOARES DA CONCEICAO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2024 - TARCISIO VIEIRA RIBEIRO.
CONTRATO Nº 203/2024 - TARCISIO VIEIRA RIBEIRO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2024 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 204/2024 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME.
TERMO ADITIVO DE VALOR - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME.
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| 21/06/2024 | 1887 | 15 | PORTARIA Nº 021 - Nomeia Comissão Especial de credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos de Cordeiros/BA, e dá outras providências
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REPUBLICAÇÃO - 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2024 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
1º DESPACHO DECISÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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| 20/06/2024 | 1886 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA.
CONTRATO Nº 190/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2024 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS
1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 53.182.322 WILSON FERNANDES DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024 - 53.182.322 WILSON FERNANDES DA SILVA.
CONTRATO Nº 190/2024 - 53.182.322 WILSON FERNANDES DA SILVA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA.
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| 19/06/2024 | 1885 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
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| 18/06/2024 | 1884 | 15 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
LEI Nº 738 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências.
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| 17/06/2024 | 1883 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 189/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 298-B/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - F
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| 14/06/2024 | 1882 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.
EDITAL CE Nº 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
EDITAL CE Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 034 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
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| 13/06/2024 | 1881 | 15 | EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO ARP 058-23 - DELTA
TERMO DE CANCELAMENTO ARP 058-23 - DELTA
AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 05 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 187/2024 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME
CONTRATO Nº 188/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME
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| 12/06/2024 | 1880 | 15 | DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2024 | 1879 | 15 | EXTRATO DO DISTRATO Nº 053/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME
DISTRATO Nº 053/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CREUZA CONCEIÇÃO DE CARVALHO 16425008873
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024 - CREUZA CONCEIÇÃO DE CARVALHO 16425008873
CONTRATO Nº 185/2024 - CREUZA CONCEIÇÃO DE CARVALHO 16425008873
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GALAXY EVENTOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024 - GALAXY EVENTOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 186/2024 - GALAXY EVENTOS LTDA - ME
DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS.
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| 07/06/2024 | 1878 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VALERIA SILVA PORTO - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024 - VALERIA SILVA PORTO - ME
CONTRATO Nº 184/2024 - VALERIA SILVA PORTO - ME
DECRETO Nº 030 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”
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| 06/06/2024 | 1877 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Y ANDAKU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024 - Y ANDAKU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME
CONTRATO Nº 179/2024 - Y ANDAKU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 180/2024 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024 - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP
CONTRATO Nº 181/2024 - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME
CONTRATO Nº 182/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024 - SEBASTIÃO QUEIROZ DE ARAÚJO - EPP
CONTRATO Nº 183/2024 - SEBASTIÃO QUEIROZ DE ARAÚJO - EPP
PORTARIA Nº 021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO (AO VIVO) EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS FESTE
PORTARIA Nº 020 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 05/06/2024 | 1876 | 15 | EDITAL PE Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/06/2024 | 1875 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 175/2024 - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
EDITAL PE Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
REPUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
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| 03/06/2024 | 1874 | 15 | PORTARIA N° 017 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024 - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME
CONTRATO Nº 175/2024 - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME
DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA Nº 019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
CONTRATO Nº 176/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM
CONTRATO Nº 177/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 004/2024 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME
PORTARIA N° 018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.”
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTU
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| 29/05/2024 | 1873 | 15 | PORTARIA Nº 015 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PEDIDO.
PORTARIA Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO FINANCEIRO 07-2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.000,00
DECRETO FINANCEIRO 08-2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
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| 28/05/2024 | 1872 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CABRAL & SOARES LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2024 - CABRAL & SOARES LTDA - EPP
CONTRATO Nº 174/2024 - CABRAL & SOARES LTDA - EPP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
ATA Nº1 - ATA DE ESCRITA DO PAA
ATA N°2- ATA DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB 2024
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| 27/05/2024 | 1871 | 15 | DECRETO 028 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
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