PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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23/08/2024DECRETO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.Não
23/08/2024LEI Nº 741 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE POLICIAL.”Não
20/08/2024DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”Não
19/08/2024PORTARIA N° 031 - “TRATA DA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ”Não
15/08/2024CONSULTA PÚBLICA LOA/2025Não
06/08/2024PORTARIA Nº 030 - “APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES AO SERVIDOR A. N. NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
06/08/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICONão
05/08/2024PORTARIA Nº 029, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.”Não
05/08/2024PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/08/2024DECRETO Nº 042 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. Não
31/07/2024DECRETO 041 - ESTIAGEM - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.Não
25/07/2024DECRETO Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ”Não
22/07/2024PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
12/07/2024PORTARIA Nº 025 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
08/07/2024DECRETO Nº 039 - NOMEIA DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” Não
05/07/2024PORTARIA Nº 023 - Concede licença aos Servidores Públicos Municipais que concorrerão ao pleito eleitoral 2024. Não
05/07/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2024.Sim
05/07/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 023 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2024.Sim
05/07/2024DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba." Não
05/07/2024PORTARIA Nº 024 - Concede licença aos Servidores Públicos Municipais que concorrerão ao pleito eleitoral 2024. Não
04/07/2024PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos". Não
04/07/2024DECRETO Nº 037 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
04/07/2024DECRETO Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB-E, CRIA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB.Não
27/06/2024LEI Nº 740 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/06/2024LEI Nº 739 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/06/2024PORTARIA Nº 021 - Nomeia Comissão Especial de credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos de Cordeiros/BA, e dá outras providências .Não
17/06/2024DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FNão
14/06/2024DECRETO Nº 034 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
14/06/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOSim
12/06/2024DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2024DECRETO Nº 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS.Não
11/06/2024DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
07/06/2024DECRETO Nº 030 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”Não
06/06/2024PORTARIA Nº 020 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
06/06/2024PORTARIA Nº 021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO (AO VIVO) EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS FESTENão
05/06/2024PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/06/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICONão
03/06/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTUNão
03/06/2024PORTARIA N° 018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.”Não
03/06/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 004/2024 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME Não
03/06/2024PORTARIA Nº 019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2024DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”Não
03/06/2024PORTARIA N° 017 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Não
29/05/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃONão
29/05/2024DECRETO FINANCEIRO 08-2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/05/2024DECRETO FINANCEIRO 07-2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.000,00Não
29/05/2024PORTARIA Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
29/05/2024 PORTARIA Nº 015 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PEDIDO.
Não
28/05/2024ATA N°2- ATA DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB 2024Não
28/05/2024ATA Nº1 - ATA DE ESCRITA DO PAANão
27/05/2024DECRETO 028 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICANão
23/05/2024DECRETO 027 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/05/2024PORTARIA Nº 014 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal, no ano de 2024, e dá outras providências.Não
16/05/2024RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023Não
16/05/2024EDITAL Nº 02 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024Não
15/05/2024PORTARIA Nº 013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.Não
14/05/2024PORTARIA Nº 012 - Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor Deusmario Rodrigues do Nascimento, matrícula n° 143, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.Não
14/05/2024PORTARIA Nº 011 - Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Railda Maria de Jesus, matrícula n° 62, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Não
02/05/2024DECRETO Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
30/04/2024PORTARIA 010 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 250, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão