PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/12/2022PORTARIA N° 043 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.” Não
02/12/2022PORTARIA Nº 010/2022 - SME - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, Calendário Escolar 2023 e dá outras providências.Não
29/11/2022PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BANão
29/11/2022PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BANão
28/11/2022PORTARIA Nº 042 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” Não
22/11/2022PORTARIA 041 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICANão
22/11/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 040/2022 POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO.Sim
21/11/2022PORTARIA Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICANão
08/11/2022PORTARIA Nº 039, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
07/11/2022PORTARIA Nº 038 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Alzira Pereira de Carvalho Neves, matrícula n° 233, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Não
07/11/2022PORTARIA Nº 037 - “Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Nilza Alves dos Santos, matrícula n° 167, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” Não
24/10/2022PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.Não
21/10/2022PORTARIA Nº 035 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024.Não
20/10/2022PORTARIA Nº 034 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/10/2022PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos. Não
10/10/2022PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”Não
20/09/2022PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.Não
19/09/2022PORTARIA Nº 030 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor público".Não
13/09/2022PORTARIA Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/09/2022PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES PÚBLICOS.”Não
06/09/2022PORTARIA Nº 027 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.”Não
05/09/2022PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/08/2022PORTARIA Nº 025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública.”Não
23/08/2022PORTARIA Nº 024 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.” Não
12/08/2022PORTARIA Nº 023 - “Dispõe sobre a suspenção das férias regulamentares a servidor público em virtude da necessidade do serviço público.” Não
01/08/2022PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.”Não
18/07/2022PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos PPP's das unidades escolares do município.Não
15/07/2022PORTARIA Nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão Especial para a elaboração / reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo.Não
20/06/2022PORTARIA Nº 021 - “TRATA DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”Não
06/06/2022PORTARIA Nº 020 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.” Não
19/05/2022PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2022PORTARIA Nº 03 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Cordeiros Bahia e dá outras providências. Não
28/04/2022PORTARIA Nº 019 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” Não
26/04/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOSSim
13/04/2022PORTARIA Nº 18 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”Não
06/04/2022PORTARIA 017 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESASNão
31/03/2022PORTARIA Nº 02 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS.Não
28/03/2022PORTARIA Nº 016 - “Dispõe sobre autorização para realização de procedimentos para alienação onerosa, mediante venda, precedida de licitação na modalidade concorrência pública, conforme indica, e dá outras providências.”Não
18/02/2022PORTARIA Nº 015, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.” Não
17/02/2022PORTARIA Nº 014 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.” Não
17/02/2022PORTARIA Nº 013 - “Trata de remoção de Servidor Público Municipal.”Não
17/02/2022PORTARIA Nº 012 - “Trata de remoção de Servidoras Públicas Municipais.” Não
17/02/2022PORTARIA Nº 011 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”Não
16/02/2022DECRETO Nº 039 - “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 155/2021 e dá outras providências.” Não
16/02/2022PORTARIA Nº 01/2022 - SME - Dispõe sobre a alteração da nomeação do Comitê Intersetorial de enfrentamento ao COVID-19, para monitorar o Plano de Retorno das atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública.” Não
16/02/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”Sim
15/02/2022PORTARIA Nº 09 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.” Não
08/02/2022PORTARIA N° 08 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.” Não
08/02/2022PORTARIA Nº 07 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/02/2022PORTARIA Nº 06 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor V. G. Amorim e dá outras providências” Não
08/02/2022PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”Não
01/02/2022PORTARIA Nº 05 - “Instaura Processo Administrativo e constitui Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, e dá outras providências.” Não
18/01/2022PORTARIA Nº 04 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE CORDEIROS-BAHIA.Não
18/01/2022PORTARIA Nº 03 - “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE GESTANTE DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.”Não
17/01/2022PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO.Não
07/01/2022PORTARIA Nº 01 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/12/2021PORTARIA N° 074, - “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”. Não
28/12/2021PORTARIA Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/12/2021PORTARIA Nº 072 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não