PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/12/20176587LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N° 031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

20/12/20176577DECRETO Nº 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - “ESTABELECE SETORES QUE DEVERÃO MANTER AS ATIVIDADES NORMALMENTE NO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/20176567DECRETO Nº 0000146/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RESPPOSTA NOTIFICACAO EMPRESA CM EMPREENDIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 0402017

Resposta da Impugnação PP 041/2017

18/12/20176557DECRETO N° 160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.



13/12/20176547PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 040/2017

12/12/20176537LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

E ANEXOS.

DECRETO Nº 159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - RATIFICA A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.



LEI Nº 634, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª PAULA DAS DORES MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



PORTARIA Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/12/20176527EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 039/2017 - AQUISIÇÃO DE PNEUS

LEI Nº 633, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.

DECRETO Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/20176517CREDENCIAMENTO N.º 006/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2017

LEI Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2018.”

30/11/20176507SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.

29/11/20176497Ofício GPM Nº 333/2017 - solicita abertura de conta corrente específica para “ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – BAHIATER”

24/11/20176487PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 035/2017

23/11/20176477Edital de Licitação Pregão Presencial 035/2017

LEI Nº 631 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.

Homologação da Inexigibilidade 017/2017

Homologação da Inexigibilidade 018/2017

Homologação da Inexigibilidade 019/2017

Homologação da Inexigibilidade 020/2017

Homologação da Inexigibilidade 021/2017

CONTRATO N.º: 1655/2017

CONTRATO N.º: 1656/2017

CONTRATO N.º: 1657/2017

CONTRATO N.º: 1658/2017

CONTRATO N.º: 1659/2017

22/11/20176467RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.

20/11/20176457RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



DECRETO Nº 127/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 para os fins que se especifica e da outras providências

17/11/20176447Homologação da Inexigibilidade 017/2017

Homologação da Inexigibilidade 018/2017

Homologação da Inexigibilidade 019/2017

Homologação da Inexigibilidade 020/2017

Homologação da Inexigibilidade 021/2017

16/11/20176437Decreto Nº 156 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

13/11/20176427DECRETO N° 155 - Trata da exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba.

08/11/20176417Ofício GPM nº 314 - solicita abertura de conta para "CONCORRÊNCIA 002/2017 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS"

Ofício GPM nº 315 - solicita abertura de conta para "LEILÃO DE SUCATA 001/2017".

07/11/20176407Decreto 150/2017 - instaura Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA Nº 028, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.





Decreto 151 - instaura Processo Administrativo Disciplinar

Decreto 152 - instaura Processo Administrativo Disciplinar

Decreto 153 - instaura Processo Administrativo Disciplinar

06/11/20176397DECRETO Nº 147 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Finanças.