| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 102 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 535.300,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 101A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.068.700,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 100 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 99 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 98 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.140.750,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 91A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 91 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 589.200,00 QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2019 | | PORTARIA DE Nº 05, DE 19 DE NOVEMBRO 2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 201 DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 29/11/2019 | | PORTARIA Nº 252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/11/2019 | | EDITAL 03/2019 - RETIFICAÇÃO DAS DATAS DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01 E 02/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 03/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 125 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 124 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 123 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO Nº 137, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2019 | | PORTARIA Nº 001 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 26/11/2019 | | LEI Nº 51 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/11/2019 | | LEI MUNICIPAL 50 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.RATIFICA O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR NO COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL NOVAIS E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR MILITAR, COORDENADOR E TUTOR DISCIPLINAR. | Não | |
| 25/11/2019 | | EDITAL Nº 02/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO Nº 136 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/11/2019 | | PORTARIA Nº 251 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MAIANE SALES BORGES BRANDÃO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 42354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 19/11/2019 | | PORTARIA Nº 250 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO SR FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI, INSCRITO NA OAB-BA Nº. 48773, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 18/11/2019 | | EDITAL 01/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA CONVOCA PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.
| Não | |
| 18/11/2019 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 02/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/11/2019 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA Nº 249 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/11/2019 | | LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 MATEM E CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº 135, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº. 134, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 08/11/2019 | | DECRETO Nº 34-A DE 08 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 07/11/2019 | | LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA CRIADO A PARTIR DESTA DATA, O CIRCUITO MARIENSE DE CAVALGADAS. | Não | |
| 07/11/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INCLUSO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA, AS SEGUINTES DATAS COMEMORATIVAS: | Sim | |
| 06/11/2019 | | LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 06/11/2019 | | LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRI DE 2019. | Não | |
| 05/11/2019 | | PORTARIA Nº 248, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA. | Não | |
| 04/11/2019 | | DECRETO Nº 131, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .
DECRETO Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES . | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA Nº 247, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM. | Não | |
| 04/11/2019 | | DECRETO Nº 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.
DECRETO Nº 132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA A SENHORA EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.
| Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências | Não | |
| 01/11/2019 | | ATA DA REUNIAO CONSELHO DO FUNDEB | Não | |
| 01/11/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176 | Não | |
| 31/10/2019 | | PORTARIA Nº 246, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176
| Não | |
| 30/10/2019 | | LEI Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 23019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA | Não | |
| 30/10/2019 | |
TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA
| Não | |
| 24/10/2019 | | PORTARIA Nº. 245 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Considerando o artigo 99, § 1º da Lei 161/93, REINTEGRAR Servidor publico Eziquiel Lucas dos S. Machado, Mat. 1211077. | Não | |
| 24/10/2019 | | Decreto Financeiro Nº 119 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.353.550,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Tres Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 120 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.600,00 (Cento e Tres Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
| Não | |
| 23/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO Nº 128, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 129, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 22/10/2019 | | PORTARIA DE Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 21/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA | Não | |
| 17/10/2019 | | PORTARIA Nº 180 – A DE 16 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares, a Servidora Pública Municipal, Lidiane Assis de Carvalho, Matrícula nº 1211317. | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor da Servidora Pública Municipal GRACIA MARIA DALTRO MARTINS, MAT. Nº1204232.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DA SILVA, MAT. 1206006
DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARILENE PINHEIRO, Matrícula nº 1211304 | Não | |
| 17/10/2019 | | PORTARIA Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Municipal Nadson de Jesus Lima, Matricula nº 2212669 | Não | |
| 15/10/2019 | | PORTARIA Nº 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 14/10/2019 | | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2018 A 2021 | Não | |
| 07/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 -
Retifica Decreto Municipal e dá outras providências
| Não | |
| 04/10/2019 | | PORTARIA DE Nº 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a redução da carga horária da Funcionaria JERUZA DE JESUS LIMA, Matricula; 1211274, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 03/10/2019 | | RESOLUÇÃO N°012/2019 | Não | |
| 02/10/2019 | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0016/2019
- CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| Não | |