| 01/04/2019 | | Ata Desenvolvimento Rural Sustentável | Não | |
| 27/03/2019 | | DECRETO Nº. 87, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/03/2019 | | PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 21 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal | Não | |
| 20/03/2019 | | Portaria nº 02 de 13 de Março de 2019 - Normatiza a Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Público Municipal de Coração de Maria-Ba, Define Diretrizes para a Organização da Hora Atividade da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências | Não | |
| 20/03/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |
| 19/03/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |
| 18/03/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA Nº 146-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia Assistente Técnico do Gabinete do Prefeito | Não | |
| 12/03/2019 | | PORTARIA Nº 148, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 11/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 146, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 147, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 07/03/2019 | | Republicação: Portaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019 | Não | |
| 07/03/2019 | | RESOLUÇÃO N° 004/2019 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2019.
RESOLUÇÃO N° 005/2019 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2018
RESOLUÇÃO N° 006/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 28/02/2019 | | Portaria de nº 139 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 140 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2016 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Convoca proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município para atualização e recadastramento do Termo de Posse.
| Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal | Não | |
| 27/02/2019 | | PORTARIA Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências
| Não | |
| 26/02/2019 | | RESOLUÇÃO N°003/2019 - ADITIVA À RESOLUÇÃO Nº 001/2019 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA. | Não | |