| 13/03/2013 | | Decreto nº 23, 11 de Março de 2013 - Aprova retificação de área dos lotes do Loteamento Cidade Jardim, localizado no Bairro Santo Antonio na sede deste Município e dá outras providências. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto nº. 22, 08 de março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem, caracterizada como Situação de Emergência, na forma do quanto estabelece o Decreto Estadual nº 14.282 de 14 de janeiro de 2013. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decreto Legislativo nº 04 de 27 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Coração de Maria, relativo ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Diego Henrique Silva Cerqueira Martins. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decreto nº 158, de 17 de Dezembro de 2012 - Considera como servidor público municipal efetivo estável deste município o Sr. Francisco de Assis de Souza Estrela, com base no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
| Não | |
| 28/12/2012 | | Decreto nº 161/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 162/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 133 de 28 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 27/12/2012 | | Decreto Financeiro nº 011 de 1 de Novembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,793,600.00 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais).
| Não | |
| 27/12/2012 | | Decreto N.º 156 de 14 de Dezembro de 2012 - Fica aposentada por Invalidez a servidora Maria José de Castro Brandão, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 406.579.305-04 e RG nº 30121-82, matrícula n° 201230, lotada na Secretaria de Educação deste Município, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988 e do art. 34 da Lei Municipal nº 048/2007. | Não | |
| 27/12/2012 | | Decreto N.º 157 de 14 de Dezembro de 2012 - Fica aposentado voluntariamente por tempo de contribuição e idade o servidor municipal Sandoval Moura de Jesus, CPF nº 070.972.045-91 e RG nº 08000718-08, Professor, matrícula n° 204182, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, c/c o § 5º da Constituição Federal de 1988 e do art. 41 da Lei Municipal nº 048/2007. | Não | |
| 26/12/2012 | 109 a 155/12 | Decretos nº 109 a 155 de 14 de Dezembro de 2012. | Não | |
| 27/11/2012 | | Decreto Financeiro nº 10 de 1 de Outubro de 2012 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 21/11/2012 | | DECRETO Nº 108/2012, DE 20 de novembro de 2012. - Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências | Não | |
| 20/11/2012 | 107/2012 | Decreto Municipal nº 107, de 20 de Novembro de 2012 - Disciplina as providências a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e da outras providências. | Não | |
| 14/11/2012 | | Decreto n.º 106, de 15 de Outubro de 2012 Fica determinado que a servidora Joseane Onofre dos Santos, deverá cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência. | Não | |
| 09/11/2012 | | Decreto n° 105 de 15 de Outubro de 2012 - Fica determinado que as servidoras Josângela dos Reis Messias, Maria Augusta Ferreira da Silva e Nibia Maria de Oliveira Cruz e Cruz deverão cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compativeis ao exercicio da docência | Não | |
| 29/10/2012 | | Decreto Financeiro nº 009 de 3 de Setembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 104, de 11 de outubro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 16/10/2012 | 103/2012 | Decreto n.º 103, de 11 de Outubro de 2012 - Fica considerada como servidora pública municipal efetiva estável deste município a Sra. Maria José Invenção Magalhães, brasileira, casada, com base no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. | Não | |
| 24/09/2012 | | Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.159,200,00 Un Milhão Cento e Cinquenta e Nove Mil Duzentos Reais e dá outras providências.
| Não | |
| 30/08/2012 | 007/2012 | Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 929,600.00 (Novecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
| Não | |
| 30/07/2012 | 006/2012 | Decreto Financeiro nº 006 de 4 de Junho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 451.900,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um mil novecentos Reais) e da outras providências. | Não | |
| 26/07/2012 | 005/2012 | Decreto Financeiro n° 005 de 2 de Maio de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 807.300.00 (Oitocentos e Sete Mil Trezendos Reais) | Não | |
| 11/07/2012 | 102/2012 | Decreto nº 102, de 01 de junho de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
| Não | |
| 04/06/2012 | 003/2012 | Decreto Financeito nº 003 de 1 de Março de 2012 - Abre crédito Suplementar no Valor de R$ 163,000.00 (Cento e Sessenta e Três Mil Reais).
| Não | |
| 04/06/2012 | 004/2012 | Decreto Financeiro n° 004 de 2 de Abril de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 116,500.00 (Cento e Dezesseie Mil Quinhentos Reais). | Não | |
| 30/05/2012 | 285/2012 | Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias. | Não | |
| 15/05/2012 | 101/2012 | Decreto Municipal de nº 101 de 15 de abril de 2012 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Coração de Maria, atingidas pela estiagem.
| Não | |
| 24/02/2012 | 97/2011 | Republicação - Decreto nº 97/2011 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2012, conforme o que dispõe os seguintes Anexos, partes integrantes deste Decreto | Sim | |
| 09/02/2012 | 100/2011 | Decreto n° 100/2011, 31 de Dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2006, no valor total de R$ 566,22, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo n° 70, do Decreto Federal n° 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.
| Não | |
| 30/01/2012 | 012/2011 | Decreto Financeiro nº 012 de 1 de Dezembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 22/12/2011 | 099/2011 | Decreto nº 099 /2011 de 13 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências. | Não | |
| 21/12/2011 | 97/2011 | Decreto nº 97/2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 21/12/2011 | 98/2011 | Decreto nº. 98/2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 117 de 08 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012. | Não | |
| 21/12/2011 | 011/2011 | Decreto Financeiro nº 011 de 1 de Novembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 05/12/2011 | | Decreto Financeiro nº 010 de 3 de Outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$1,663,800.00(Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos Reais) e dá outras providências. | Não | |
| 29/11/2011 | 010/2011 | Decreto Financeiro nº 010 de 3 de Outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 10/11/2011 | 096/2011 | Decreto nº 096/2011, de 01 de Novembro de 2011 - Declara ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providências.
| Não | |
| 04/10/2011 | 95/2011 | Decreto nº 95 de 01 de Setembro de 2011 - Designa Secretário Municipal de Ação Social e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal nº 7.507/2011.
| Não | |
| 22/09/2011 | 008/2011 | Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$844,358,83 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e ciquenta e oito reais e oitenta e três centavos) | Não | |
| 09/09/2011 | 94/2011 | Decreto nº 94 de31 de Agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Saúde e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal nº 7.507/2011. | Não | |
| 09/09/2011 | | . | Não | |
| 02/09/2011 | 93/2011 | Decreto nº 93 de 31 de Agosto de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
| Não | |
| 01/09/2011 | 92/2011 | Decreto 92 de 31 de agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Educção e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal n° 7.507/2011. | Não | |
| 29/08/2011 | 007/2011 | Decreto Financeiro nº 007 de 1 de Julho de 2011 - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$1,151,100.00 (um milhão cento e cinquenta e um mil cem reais) | Não | |
| 04/08/2011 | 91/2011 | Decreto n° 91 de 21 de Julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. | Não | |
| 02/08/2011 | 006/2011 | Decreto Financeiro nº 006 de 2 de Junho de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 01/08/2011 | 90/2011 | Decreto nº 90 de 25 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2011 | 89/2011 | Decreto nº 89 de 20 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 18/07/2011 | 088/2011 | Decreto nº 088/2011 de 20 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
| Não | |
| 18/07/2011 | 088/2011 | Decreto nº 088/2011 de17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude | Não | |
| 29/06/2011 | 087/2011 | Decreto n° 087 de 17 de junho de 2011 - Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/06/2011 | 005/2011 | Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 20/06/2011 | 086/2011 | Decreto nº 086/2011 de 17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude | Não | |
| 17/06/2011 | 085/2011 | Decreto nº 085 de 30 de Maio de 2011 - Convocação da 2ª Conferencia Municipal de Saúde de Coração de Maria e dá outras providencias.
| Não | |
| 08/06/2011 | 04/2011 | Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 24/05/2011 | 84/2011 | Decreto nº 84 de 02 de Abril de 2011 - Considera como servidora efetiva estável deste município de Coração de Maria, a Sra. Ana Galiza da Silva.
| Não | |
| 24/05/2011 | 03/2011 | Decreto Financeiro nº 03 de 01 de Março de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 19/04/2011 | 84/2011 | Decreto nº 84 de 02 de Abril de 2011 - Considera como servidora efetiva estável deste Município de Coração de Maria, a Sra. Ana Galiza da Silva - brasileira, servidora pública municipal.
| Não | |
| 13/04/2011 | 002/2011 | Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 04/04/2011 | 081/2011 | Decreto nº 081 de 02 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cor4ação de Maria-Bahia, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio DE 2010. | Não | |
| 11/02/2011 | 079/2011 | Decreto nº 079, de 14 de Janeiro de 2011 - Reintegra a servidora Rosenilda Pereira dos Santos no cargo de Técnica Auxiliar de Laboratório.
| Não | |