12/07/2016 | | LEI Nº 05, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
05/07/2016 | | LEI Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza o Município de Coração de Maria, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. | Não | |
28/04/2016 | | LEI Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - CRIA A SEMANA ESPORTIVA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/04/2016 | | Lei Orgânica Do Município de Coração de Maria | Não | |
13/04/2016 | | LEI Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS, “ENGENHO DA RAIZ - MANGALÔ”, (ASQEZ). | Não | |
31/03/2016 | | LEI Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. LEI Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede revisão geral anual aos Vencimentos dos Assistentes Administrativos do município de Coração de Maria – BA e dá outras providências. | Não | |
22/12/2015 | | Leis nº 18 e 19/2015. | Não | |
16/12/2015 | | Lei nº 16/15. | Não | |
15/12/2015 | | Lei nº 15/2015. | Não | |
07/12/2015 | | Leis nº 13 e 14/15. | Não | |
28/10/2015 | | Lei nº 12/2015. | Não | |
06/10/2015 | | Leis nº 10 e 11/2015 | Não | |
10/09/2015 | | Lei nº08/2015 e Lei nº09/2015 | Não | |
28/08/2015 | | Lei nº 07/2015. | Não | |
19/06/2015 | | Lei 05 de 2015 | Não | |
18/06/2015 | | Lei nº 04/2015. | Não | |
10/06/2015 | | Lei nº 03/2015. | Não | |
28/05/2015 | | LEI Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2015. | Não | |
17/04/2015 | | Republicação. Lei nº 01/2015. | Sim | |
31/03/2015 | | Lei Nº 01, de 31 de março de 2015.
| Não | |
24/03/2015 | | Lei nº 11, 05 de novembro de 2014. | Não | |
18/03/2015 | | Lei nº 17, 26 de novembro de 2014. | Não | |
26/01/2015 | | Pregão Presencial de N º 006/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA, atendendo as escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2015 | Não | |
09/12/2014 | | Lei Nº 16 de 26 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 048 de 20 de setembro de 2007. | Não | |
01/12/2014 | | Lei Nº 15 de 26 de novembro de 2014 - Estima a receita e fixa despesa do município de Coração de Maria para o exercício financeiro de 2015. | Não | |
27/11/2014 | | Lei Nº 14, de 18 de novembro de 2014 - Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e dá outras providências. | Não | |
17/11/2014 | | Lei nº 13, de 05 de Novembro de 2014. | Não | |
06/11/2014 | | Republicações. Lei nº 08, de 22 de Setembro de 2014. Lei nº 10, de 07 de Outubro de 2014
| Sim | |
08/10/2014 | | Lei Nº 57 de 07 de Outubro de 2014.
| Não | |
23/09/2014 | | Lei Nº 55 de 22 de Setembro de 2014. | Não | |
03/07/2014 | | LEI Nº 07 DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências | Não | |
30/06/2014 | | Lei Nº 06, de 27 de Maio de 2014. Lei Nº 05, de 13 de Maio de 2014. | Não | |
03/06/2014 | | | Não | |
03/06/2014 | | LEI 16 DE 7 DE JUNHO 2002 | Não | |
03/06/2014 | | Lei n° 54/2007 | Não | |
27/05/2014 | | Lei Nº 06 de 27 de Maio de 2014. | Não | |
13/05/2014 | | LEI Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2014. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
05/05/2014 | | Lei n° Municipal n° 070, de Março de 2009 – Autoriza o Executivo Municipal a celebras convênios, contratos e termos de confissão de dívida e aditivos e dá outras providências. | Não | |
30/04/2014 | | Lei nº 04, 30 de Abril de 2014. | Não | |
09/04/2014 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 07 ABRIL DE 2014 - Transforma em área urbana parte da área rural do Município, altera dispositivos do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Coração de Maria - PDP e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 003 DE 07 DE ABRIL DE 2014 - Revoga a Lei Ordinária nº 01, de 18 de março de 2014 | Não | |
18/03/2014 | | Lei Nº 01, de 18 de Março de 2014. | Não | |
17/01/2014 | | LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | Não | |
09/01/2014 | | LEI DE Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores das fazendas Comissário, ferrobia e Lagoinhas.
LEI DE Nº 21, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores do Souza, Zabelê e adjacências.
LEI DE Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural da Região da Mata da Ladeira.
LEI DE Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural das Regiões do Cantagalo, Jacaré, Tabuleiro Grande e Adjacências. | Não | |
30/12/2013 | | Lei nº 24, de 12 de Dezembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade formular a Política de desenvolvimento sustentável no Município. | Não | |
23/12/2013 | | LEI Nº 25 de 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências. | Não | |
23/12/2013 | | LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | Não | |
20/12/2013 | | LEI Nº 15 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. | Não | |
21/11/2013 | | Lei nº 19, de 14 de Novembro de 2013 - Altera o Art. 3º da Lei nº 58 de 9 de julho de 2008.
| Não | |
19/11/2013 | | LEI Nº 18, DE 14 DE NOVEMBRO 2013 - Altera Lei n.º 208 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
25/10/2013 | | LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria para atender as exigências da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, nos termos do Decreto Federal nº 5.839/2006 e dá outras providências. | Não | |
25/10/2013 | | LEI Nº 17, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB | Não | |
09/10/2013 | | LEI Nº 15 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. | Não | |
20/09/2013 | | LEI Nº 06 DE 05 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências | Não | |
16/09/2013 | | Lei nº 12 de 09 de Setembro 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2013 no âmbito do Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.160,00 (Vinte mil cento e sessenta reais), na forma que indica e dá outras providências.
| Não | |
10/09/2013 | | Lei nº 13 de 02 de Setembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia- Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
| Não | |
05/09/2013 | | LEI Nº 14 de 02 de SETEMBRO de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências. | Não | |
16/07/2013 | | Lei nº 01, de 05 de Julho de 2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Estadualização da Estrada Municipal que liga a cidade de Coração de Maria, Irará e Feira de Santana e da outras providências. | Não | |
16/07/2013 | | Lei nº 02, de 05 de Julho de 2013 - Fica criada a Lei que obriga a instalação de divisórias de proteção ao cliente nos caixas de atendimento interno das agências bancarias e nos caixas das instituições financeiras em Coração de Maria | Não | |
16/07/2013 | | Lei nº 03, de 05 de Julho de 2013 - Institui o programa assistência médica oftalmológica e auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino infantil e fundamental e dá outras providências | Não | |
16/07/2013 | | Lei nº 04, de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dia de feriado, no município de Coração de Maria, Bahia, e dá outras providências. | Não | |