| 06/10/2022 | 1756 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2022
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| 05/10/2022 | 1755 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - SRP.
DECRETO Nº 265/2022, 05 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/10/2022 | 1754 | 12 | RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 026/2022.
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| 30/09/2022 | 1753 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2022, DE 30 DE SETEMBRO 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 171/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 264/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 29/09/2022 | 1752 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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| 27/09/2022 | 1751 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - SRP
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| 26/09/2022 | 1750 | 12 | RESULTADO DO PP 022/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01.08. 2022 - Abertura de Crédito Suplementar.
PORTARIA Nº 168/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2022.
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| 20/09/2022 | 1749 | 12 | REGIMENTO INTERNO - COMDEMA DE CAFARNAUM BA.
REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 022_2014 - Plano Cargos e Salários.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2022.
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| 19/09/2022 | 1748 | 12 | RESULTADO DO PP 027/2022.
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| 16/09/2022 | 1747 | 12 | PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 007.2022 -SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 014.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 008.20222 SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 015.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2022-SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010.2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 167/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº. 263/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/09/2022 | 1746 | 12 | CONTRATO CORRIGIDO PP 021/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO.
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| 13/09/2022 | 1745 | 12 | PARECER Nº 09.2022-CME - Renovação de Autorização de Funcionamento -Interessado: Escola Municipal Ludugério Ferreira de Carvalho.
PARECER Nº 10.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO-ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER Nº 11.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER Nº 12.2022-CME - ESCOLA MUNICIPAL CORIOLANO NEVES GUIMARAES.
PARECER Nº 13.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS.
PARECER Nº 14.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- PRÉ ESCOLA DESCOBRINDO O SABER.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
PARECER Nº 04.2021-CME DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS D A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/09/2022 | 1744 | 12 | CONTRATOS Nº 199 e 200 do PP 025/2022.
DECRETO Nº 262/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
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| 09/09/2022 | 1743 | 12 | DECRETO Nº 261/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CORRIGIDA DO PE 024/2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/09/2022 | 1742 | 12 | DECRETO Nº. 260/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/09/2022 | 1741 | 12 | DECRETO Nº 259.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 153/2022. DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
III TERMO ADITIVO - PRAZO ARRUDA
ERRATA Nº 001.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022 - CONTRATO 198/2022
PORTARIA Nº 154.2022.
PORTARIA Nº 155.2022.
PORTARIA Nº 156.2022.
PORTARIA Nº 157.2022.
PORTARIA Nº 158.2022.
PORTARIA Nº 159.2022.
PORTARIA Nº 160.2022.
PORTARIA Nº 161.2022.
PORTARIA Nº 162.2022.
PORTARIA Nº 163.2022.
PORTARIA Nº 164.2022.
PORTARIA Nº 165.2022.
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| 05/09/2022 | 1740 | 12 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP
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| 02/09/2022 | 1739 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 0194/2022
DECRETO Nº 258.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 151 /2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 152/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026/ 2009, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFARNAUM – COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 056/2016, 015/2018, 029/2019, 044/2020, 059/2021 E 074/2022.
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| 01/09/2022 | 1738 | 12 | CONTRATO 187/2022 PP 017/2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 31/08/2022 | 1737 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 020/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2022 E CONT 196/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2022 E CONT 197/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 014/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 014/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2022
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| 30/08/2022 | 1736 | 12 | PORTARIA Nº 150.2022 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 149 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022.
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| 29/08/2022 | 1735 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 26/08/2022 | 1734 | 12 | ERRATA DO RESULTADO DO PP 020/2022.
DECRETO N° 257/2022, DE 26 AGOSTO DE 2022 - FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/08/2022 | 1733 | 12 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2022.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022
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| 24/08/2022 | 1732 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - SRP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 149/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2022.
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| 22/08/2022 | 1731 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP.
RESULTADO DO PP 019/2022.
RESULTADO DO PP 020/2022.
RESULTADO DO PP 021/2022
RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PP 018/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 018/2022
EXTRATO DE CONTRATO N 07/2022 - CRED 002/2022
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| 19/08/2022 | 1730 | 12 | DECRETO Nº. 254/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 255/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 253/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2021, CORRESPONDENTE À CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 256/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSINEIDE BARBOSA GOMES, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 07.2022 - Abertura de Crédito Suplementar.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/08/2022 | 1729 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 023/2022.
RESULTADO DO PP 018/2022.
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| 16/08/2022 | 1728 | 12 | DECRETO Nº 252/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 253.2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 121/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE TRATAVA DE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0274-2022.
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| 15/08/2022 | 1727 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 006/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 007/2022.
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| 12/08/2022 | 1726 | 12 | RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2022 - Ficam convocadas as Organizações Não Governamentais do Município de Cafarnaum - Bahia, para participarem do Fórum Eletivo das Organizações Não Governamentais, que que elegerá os representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, triênio 2022- 2024.
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| 11/08/2022 | 1725 | 12 | DECRETO Nº 251/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DA TP 006/2022.
RESULTADO DA TP 007/2022.
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| 10/08/2022 | 1724 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
RESOLUÇÃO Nº 01.2022 - CAE - Dispõe sobre a eleição e Posse dos Membros da Diretoria do Conselho do CAE-Conselho de Alimentação Escolar.
DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia, na forma do art. 47, da Lei nº 044/2014, os Membros da Comissão Permanente de Acompanhamento-COPEA do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.
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| 09/08/2022 | 1723 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 144.2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 145/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 147/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
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| 04/08/2022 | 1722 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - SRP.
TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA -BAHIA E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB.
EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ALUGUEIS.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0100/2022
RESUMO DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 - SRP
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| 03/08/2022 | 1721 | 12 | DECRETO Nº249, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DE REABERTURA DAS TP 006 E 007/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 021/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 181/2022.
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| 02/08/2022 | 1720 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2022
AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 006 E 007/2022.
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| 01/08/2022 | 1719 | 12 | DECRETO Nº 247.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 248.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 136.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 137.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 138.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 139.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 140.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 29/07/2022 | 1718 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 – SRP.
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| 28/07/2022 | 1717 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - SRP.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 25/07/2022 | 1716 | 12 | RESULTADO DO PP 012/2022.
RESULTADO DO PP 016/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 - SRP
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| 22/07/2022 | 1715 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0110/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0113/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0114/2022.
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| 21/07/2022 | 1714 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - SRP.
ATA DAS SESSÕES TP 006 E 007/2022.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022.
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| 20/07/2022 | 1713 | 12 | ERRATA PP 008/2022
ATA CORRIGIDA - PP 008/2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Conceder Licença Prêmio.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022.
PARECER Nº08 DE 19 DE JULHO DE 2022-CME.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0108/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0168/2022.
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| 15/07/2022 | 1712 | 12 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0106-2022.
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| 14/07/2022 | 1711 | 12 | PORTARIA Nº 134/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2022.
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| 12/07/2022 | 1710 | 12 | PORTARIA Nº 004.2022-SEMMADS-DISPENÇA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL(DLA)-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007.2022
PORTARIA Nº 005.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008.2022
PORTARIA Nº 006.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 012.2022
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| 11/07/2022 | 1709 | 12 | PORTARIA Nº 126.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 127.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 128.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 129.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 130.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 131.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 132.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 246/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 133/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2022 | 1708 | 12 | Aviso de Adiamento TP 006 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - SRP.
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| 07/07/2022 | 1707 | 12 | II TERMO ADITIVO - 095 2022 GRAUS.
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| 06/07/2022 | 1706 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003-2022
EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002-2022
EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001-2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2022
CONTRATOS DE Nº 161, 162 E 163/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094
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| 05/07/2022 | 1705 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0103/2022
DISPENSAS DE LICITAÇÃO 095-2022
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.
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| 04/07/2022 | 1704 | 12 | PORTARIA Nº 124.2022.
PORTARIA Nº 125.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TP 003 2022.
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| 01/07/2022 | 1703 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2022, DE 01 JULHO 2022.
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| 30/06/2022 | 1702 | 12 | PORTARIA Nº 119.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 244.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 120.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 121.2022 CONCEDE LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº 122.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
DECRETO Nº 245/2022, 30 DE JUNHO DE 2022 - “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/06/2022 | 1701 | 12 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP.
OFÍCIO Nº 02.2022-SECRETARIA DE CULTURA
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| 28/06/2022 | 1700 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 - SRP.
DECRETO Nº 243.2022-ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/07/2022 – SÁBADO – PARA O DIA 1º/07/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022
ERRATA TP 005 2022
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| 27/06/2022 | 1699 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - SRP
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| 22/06/2022 | 1698 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022.
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| 21/06/2022 | 1697 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012 E 013/2022.
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