| 02/02/2017 | 643 | 7 | DECRETO Nº. 056/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007/2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2017
ERRATA Nº 10/2017
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| 01/02/2017 | 642 | 7 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005IN/2017
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004IN/2017
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003IN/2017
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001IN/2017
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| 31/01/2017 | 641 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
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| 30/01/2017 | 640 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
DECRETO Nº. 052/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
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| 26/01/2017 | 639 | 7 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2017
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| 24/01/2017 | 638 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2017, DE 23 DE JANEIRO 2017.
RESOLUÇÃO Nº 001 de 20 de janeiro de 2017.
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| 20/01/2017 | 637 | 7 | DECRETO Nº. 051/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Supervisora em Educação Infantil CC -08 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 18/01/2017 | 636 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP004/2017
DECRETO Nº. 50/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 005/2017, EM 18 DE JANEIRO 2017.
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| 17/01/2017 | 635 | 7 | DECRETO Nº. 049/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE Nº/033, DE 04 DE JANEIRO/2017.
ERRATA 01/2017 AO DECRETO DE nº003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
Errata 02/2017 ao Decreto de nº. 026 de 01 de Janeiro de 2017.
Errata 03/2017 ao Decreto de nº. 027 de 01 de Janeiro de 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2017
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| 16/01/2017 | 634 | 7 | ERRATA: 09/2017 ao Decreto Nº. 007/2017.
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| 12/01/2017 | 633 | 7 | Errata 08/2017 ao Decreto de nº. 019/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2017
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| 11/01/2017 | 632 | 7 | ERRATA Nº 05.
ERRATA 06/2017.
ERRATA 07/2017.
DECRETO Nº. 048/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 10/01/2017 | 631 | 7 | DECRETO Nº. 0047/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Errata 04/2017 ao Decreto de nº. 021/2017.
DECRETO Nº. 028/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Controlador do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 09/01/2017 | 630 | 7 | PORTARIA 001/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da comissão de recadastramento dos servidores públicos municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO-046/2017.Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências.
DECRETO 001/2017, 09 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o decreto de convocação para recadastramento dos servidores públicos municipais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 06/01/2017 | 629 | 7 | DECRETO Nº. 042/2017 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Política, Reforma Agraria e Desenvolvimento Econômico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
LEI Nº. 001/2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2017 a 2018.
DECRETO Nº. 043/2017 ,DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução e Manutenção de Obras do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 044/2017,DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 05/01/2017 | 628 | 7 | DECRETO DE Nº/031, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO DE Nº/033, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão De Técnico do Programa do Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO DE Nº/032, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnica do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO DE Nº/034, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO DE Nº/035, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0036/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0037/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 038/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 039/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 040/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 041/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 04/01/2017 | 627 | 7 | DECRETO Nº. 019/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurado, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 020/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Nomeia Pregoeiro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.
DECRETO N.º 021/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 022/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 023/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 024/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 025/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Clinico do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 026/2017,DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 027/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Leis, Atendimento e Tratamento Fora do Domicilio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 019/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 020/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 021/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 03/01/2017 | 626 | 7 | DECRETO Nº. 006/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Governo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 007/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 008/2017. DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 009/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 010/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 011/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 012/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 013/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 017/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0018/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 014/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte Municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 015/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 016/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 02/01/2017 | 625 | 7 | DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 002/2017DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Tesoureiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 003/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento e Ação Social do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 004/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Saúde do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 005/2017 DE JANEIRO DE 2017.
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| 30/12/2016 | 624 | 6 | DECRETOS
PORTARIAS
RESUMOS DE CONTRATOS
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