| 17/11/2017 | 784 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 008/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 007/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 005.2017
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| 16/11/2017 | 783 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB O Nº 077/2017
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| 10/11/2017 | 782 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 116/2017
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| 09/11/2017 | 781 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 05/17
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 07/17
DISPENSA Nº 116/17
CONTRATO Nº 210/17
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| 08/11/2017 | 780 | 7 | EDITAL E AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 035/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 206
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 181/2017
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| 07/11/2017 | 779 | 7 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001TP/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115.2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 206.2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017
CONTRATO Nº 206/2017
CONTRATO Nº 207/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 115/2017
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| 06/11/2017 | 778 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 34/17
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| 01/11/2017 | 777 | 7 | DECRETO Nº 203/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum, e dá outras providências.
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| 31/10/2017 | 776 | 7 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 174/2017
INEXIBILIDADE Nº 077/17
CONTRATO Nº 203/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 077/2017
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| 30/10/2017 | 775 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17
DISPENSA Nº 114/17
CONTRATO Nº 204/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 114/2017
EDITAL E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CARTA CONVITE 07 2017
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| 24/10/2017 | 774 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 080/2017 - Concede Licença Maternidade.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 081/2017 - Licença sem Remuneração pra tratar de assuntos particulares.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 011/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 113/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/17
RESUMO DE CONTRATO nº 201/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/17
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| 23/10/2017 | 773 | 7 | RESUMOS DE CONTRATOS
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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| 20/10/2017 | 772 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 05/2017
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 007/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 009/2017 de agosto de 2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 009/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública n° 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 031/2017
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| 19/10/2017 | 771 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2017, DE 19 OUTUBRO DE 2017 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
DISPENSA Nº 112/17
CONTRATO Nº 200/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112/2017
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| 18/10/2017 | 770 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 199 /2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 111/2017
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/2017
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2017
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| 17/10/2017 | 769 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 32/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2017
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| 16/10/2017 | 768 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
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| 11/10/2017 | 767 | 7 | PORTARIA Nº079/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre eleição da assembleia do Fórum Municipal de Educação à Coordenação, Secretário e Comissão Executiva para composição da equipe gestora do FME, e dá outras providências.
LEI Nº 008/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Cafarnaum (Ba) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/17
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2017
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| 10/10/2017 | 766 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 078/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME – do Município de Cafarnaum e normatiza seu funcionamento.
ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P. Nº 31/17
DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2017 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria e dá outras Providências.
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| 09/10/2017 | 765 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO CHP 002/2017
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