16/02/2024 | 2025 | 14 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
CONTRATO Nº 005/2024 – CRED 001/2024
EXTRATOS DE DISPENSA FEVEREIRO.
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15/02/2024 | 2024 | 14 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 14-2023
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023
INTENÇÃO DE DISPENSA 15-02
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14/02/2024 | 2023 | 14 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
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09/02/2024 | 2022 | 14 | PORTARIA Nº 327.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 328.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 329.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 330.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 331.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 332.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 333.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 425.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II -MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 427.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 428.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 429.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA Nº 013.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 430.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ””
DECRETO Nº 431.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 432.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 433.2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/02/2024 | 2021 | 14 | EXTRATOS DE CONTRATO CRED 006/2023.
DECRETO Nº 420.2024 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 421.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS –EJA MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 422.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 423.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 423.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 424.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PE 017/2023.
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07/02/2024 | 2020 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 014 CONTRATO 020
EXTRATO DE DISPENSAS
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2024 E EXTRATO DE CONTRATO
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE CAFARNAUM.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 326 FISCAL DE CONTRATOS SEINFRA
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06/02/2024 | 2019 | 14 | DECRETO Nº 419/2024, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 059-2024.
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05/02/2024 | 2018 | 14 | PORTARIA Nº 323.2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 324.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 325.2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
DISPENSAS
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O, ADJUDICAC¸A~O E EXTRATO.
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02/02/2024 | 2017 | 14 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
EXTRATO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS FIXADOS NO CONTRATO Nº 121-2023.
AVISO DE CREDENCIADO - EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024
REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RGF DE 2023
DISPENSAS 08, 09 E 010/2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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01/02/2024 | 2016 | 14 | PORTARIA Nº 321.2024
PORTARIA Nº 322.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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31/01/2024 | 2015 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 407.2024 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE DISPENSAS
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30/01/2024 | 2014 | 14 | PORTARIA Nº 001.2024-SMS NOMEIA A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM QUE COMPÕE DOS SEGUINTES MEMBROS:
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 | 2013 | 14 | DECRETO Nº 411.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 412.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA (A) ESCOLAR PEQUENO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 413.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 414.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLA MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 415.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 416.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 417.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 418.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLA MÉDIO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2023
ATO COMPLEMENTAR 001.2024 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2024 CONVOCA OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA GERAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), PARA GESTÃO NO BIÊNIO 2024/2026
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 403.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/01/2024 | 2012 | 14 | 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
DECRETO Nº 407.2024 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 408.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 409.204 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 410.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - SRP.
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25/01/2024 | 2011 | 14 | DECRETO Nº.404/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 405.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 406.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 119-2023 25-31-01.
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24/01/2024 | 2010 | 14 | DECRETO Nº 401.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 402.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 403.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA 24/01/2024.
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23/01/2024 | 2009 | 14 | RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 018/2023
RESULTADO DO PP 018/2023
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22/01/2024 | 2008 | 14 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
ATO COMPLEMENTAR 001 EDITAL 002.2023 -CMDCA
EXTRATO DO CONTRATO 005-2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 320/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES
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18/01/2024 | 2007 | 14 | ERRATA Nº 012/2024
REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
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17/01/2024 | 2006 | 14 | PORTARIA Nº 319 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
3º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 001 CONTRATO 003 2024
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