18/02/2022 | 1623 | 12 | PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
EXTRATOS CREDENCIAMENTOS
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17/02/2022 | 1622 | 12 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 036/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 037/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 038/2022.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2022
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16/02/2022 | 1621 | 12 | CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITAL Nº 001/2022.
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15/02/2022 | 1620 | 12 | PORTARIA Nº 093.2022.
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14/02/2022 | 1619 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.
PORTARIA Nº 091/2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.
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11/02/2022 | 1618 | 12 | DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.
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09/02/2022 | 1617 | 12 | DECRETO Nº 193.2022.
EXTRATO DO CONTRATO 048-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 049-2022.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
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08/02/2022 | 1616 | 12 | DECRETO Nº 192.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022.
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07/02/2022 | 1615 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 089.2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 021-2022 / 022-2022 / 023-2022 / 024-2022 / 025-2022 / 026-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 034 E 035-2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0079C/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0080C/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0081C/2022.
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04/02/2022 | 1614 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOS
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03/02/2022 | 1613 | 12 | DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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02/02/2022 | 1612 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022
RESOLUÇÃO Nº 059.2022.
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01/02/2022 | 1611 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022
EXTRATO DO CONTRATO 008-2022
ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL 001/2022 CRONOGRAMA
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS 008-2022 E 010-2022..
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31/01/2022 | 1610 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
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28/01/2022 | 1609 | 12 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021.
(RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2021.
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27/01/2022 | 1608 | 12 | ERRATA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO 001-2022
EXTRATO DO CONTRATO 002-2022
EXTRATO DO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO CONTRATO 005-2022
EXTRATO DO CONTRATO 006-2022
EXTRATO DO CONTRATO 007-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO
EXTRATO ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 005-2021
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26/01/2022 | 1607 | 12 | DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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25/01/2022 | 1606 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021
AVISO DE REABERTURA TP 003 2021
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24/01/2022 | 1605 | 12 | DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022
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20/01/2022 | 1604 | 12 | ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.
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