PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/02/2022162312PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

ERRATA EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

EXTRATOS CREDENCIAMENTOS

17/02/2022162212TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 036/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 037/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 038/2022.

EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2022

16/02/2022162112CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022

CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITAL Nº 001/2022.

15/02/2022162012PORTARIA Nº 093.2022.

14/02/2022161912PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.

PORTARIA Nº 091/2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.

11/02/2022161812DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.

09/02/2022161712DECRETO Nº 193.2022.

EXTRATO DO CONTRATO 048-2022.

EXTRATO DO CONTRATO 049-2022.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

08/02/2022161612DECRETO Nº 192.2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022.

07/02/2022161512AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

PORTARIA Nº 089.2022.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 021-2022 / 022-2022 / 023-2022 / 024-2022 / 025-2022 / 026-2022

CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 034 E 035-2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0079C/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0080C/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0081C/2022.

04/02/2022161412PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022



RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022

ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOS

03/02/2022161312DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/02/2022161212PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022

RESOLUÇÃO Nº 059.2022.

01/02/2022161112PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022

EXTRATO DO CONTRATO 008-2022

ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS.

ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL 001/2022 CRONOGRAMA



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS 008-2022 E 010-2022..

31/01/2022161012AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

28/01/2022160912RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021.

(RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2021.

27/01/2022160812ERRATA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO 001-2022

EXTRATO DO CONTRATO 002-2022

EXTRATO DO CONTRATO 003-2022

EXTRATO DO CONTRATO 005-2022

EXTRATO DO CONTRATO 006-2022

EXTRATO DO CONTRATO 007-2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO

EXTRATO ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 005-2021

26/01/2022160712DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

25/01/2022160612DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021

AVISO DE REABERTURA TP 003 2021

24/01/2022160512DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



DISPENSAS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022

20/01/2022160412ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.