PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/12/20177957DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118.2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 215.2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 118/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DECRETO Nº. 209 /2017 DE 06 DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

05/12/20177947DECRETO MUNICIPAL Nº. 208/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2017

Aviso de Resultado de Pregão nº 036.2017

04/12/20177937DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências

01/12/20177927EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2017

30/11/20177917RETIFICAÇÃO - INTERSOUSA DERIVADOS DE PERTOLEO LTDA-ME

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 086/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.



DECRETO Nº205 /2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.



AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMDADA DE PREÇOS Nº 004/2017.

29/11/20177907PORTARIA MUNICIPAL Nº.084/2017, 29 DE NOVEMBRO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 085/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.



RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2016 - PORTARIA Nº395

28/11/20177897 PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2017

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 129/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/17

23/11/20177887INEXIGIBILIDADE 078.2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 213.2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 078/2017



Decreto Financeiro 010-2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



22/11/20177877RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 035/2017

21/11/20177867AVISO DE LICITAÇÃO PP 036/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº. 07/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 117/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 117/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 212/17

20/11/20177857PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 208/2017

17/11/20177847AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 008/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 007/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 005.2017

16/11/20177837DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.

ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB O Nº 077/2017

10/11/20177827TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 116/2017

09/11/20177817RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 05/17

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 07/17

DISPENSA Nº 116/17

CONTRATO Nº 210/17

08/11/20177807EDITAL E AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 035/2017

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 206

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 181/2017

07/11/201777971º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001TP/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115.2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 206.2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017





RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017

CONTRATO Nº 206/2017

CONTRATO Nº 207/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 115/2017

06/11/20177787PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 34/17

01/11/20177777DECRETO Nº 203/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum, e dá outras providências.



31/10/20177767TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 174/2017

INEXIBILIDADE Nº 077/17

CONTRATO Nº 203/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 077/2017

30/10/20177757RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17

DISPENSA Nº 114/17

CONTRATO Nº 204/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 114/2017

EDITAL E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CARTA CONVITE 07 2017

24/10/20177747PORTARIA MUNICIPAL Nº. 080/2017 - Concede Licença Maternidade.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 081/2017 - Licença sem Remuneração pra tratar de assuntos particulares.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 011/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 113/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/17

RESUMO DE CONTRATO nº 201/17

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/17

23/10/20177737RESUMOS DE CONTRATOS

ERRATA RESUMO DE CONTRATO

20/10/20177727AVISO DE LICITAÇÃO TP 05/2017

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 007/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Decreto Financeiro nº 009/2017 de agosto de 2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 009/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública n° 002/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 032/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 031/2017

19/10/20177717DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2017, DE 19 OUTUBRO DE 2017 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.



DISPENSA Nº 112/17

CONTRATO Nº 200/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112/2017

18/10/20177707DECRETO MUNICIPAL Nº. 199 /2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111/17

RESUMO DE CONTRATO Nº 187/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 111/2017

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/2017

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2017

17/10/20177697RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 32/17

RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2017

16/10/20177687AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2017

11/10/20177677PORTARIA Nº079/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre eleição da assembleia do Fórum Municipal de Educação à Coordenação, Secretário e Comissão Executiva para composição da equipe gestora do FME, e dá outras providências.

LEI Nº 008/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Cafarnaum (Ba) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/17

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2017



10/10/20177667PORTARIA MUNICIPAL Nº 078/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME – do Município de Cafarnaum e normatiza seu funcionamento.

ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P. Nº 31/17

DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2017 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria e dá outras Providências.

09/10/20177657AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO CHP 002/2017

06/10/20177647INEXIBILIDADE Nº 076/17

CONTRATO Nº 188/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 076/2017



TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 149/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/17

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 176

04/10/20177637DECRETO Nº 197/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Demissão do Cargo Efetivo de Professor Nível I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 31/17

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 134/2017

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017

03/10/20177627PORTARIA MUNICIPAL Nº 077/2017.

29/09/20177617DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/17

RESUMO DE CONTRATO Nº 185/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 110/2017

28/09/20177607LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 075/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003TP/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 075/2017

27/09/20177597TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 108/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2017

26/09/20177587ERRATA 1º T. ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015

Decreto Financeiro nº 008/2017 de agosto de 2017

CONTRATO Nº 178/2017

CONTRATO Nº 179/2017

CONTRATO Nº 180/2017

CONTRATO Nº 181/2017

CONTRATO Nº 169/2017

CONTRATO Nº 170/2017

CONTARTO Nº 171/2017

CONTRATO Nº 172/2017

CONTRATO Nº 173/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

21/09/20177577ATA N° 002 TOMADA DE PREÇO N° 004/2017

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015

RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P Nº 04/17

20/09/20177567DECRETO Nº 196.2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de João Cafarnaum, e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/17

CONTRATO Nº 175/17

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/17

CONTRATO Nº 176/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/17

CONTRATO Nº 168/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 106/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 073/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 105/2017

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.



19/09/20177557PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 161/2017

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 162/2017

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 163/2017

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 164/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 30/17

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP004/2017

AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 32/17

18/09/20177547AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17

AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 31/17

Republicação do Edital Municipal n° 002/2017

14/09/20177537DECRETO Nº. 195/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 076/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Edital Municipal nº. 002/2017 Do Quadrimestre 2017.

TERMO RE-RATIFICACÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E MORRO DO CHAPÉU.

13/09/20177527LEI Nº 006/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrando entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

LEI Nº 007/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os Municípios de Morro de Chapéu, Bonito e Mulungu do Morro, visando fixar competência territorial para cobrança de tributos (ISSQN), estipular percentuais devidos e a ser recebidos, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 193/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração dos cargos em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

DECRETO Nº. 194/2017 DE 13 SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

06/09/20177517DECRETO Nº 190 /2017 DE 06 SETEMBRO DE 2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 028/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 029/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.



DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.



05/09/20177507PORTARIA MUNICIPAL Nº. 075/2017.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO

01/09/20177497AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/17

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃP PP 029/2017

31/08/20177487DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2017 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum-Ba, na forma que indica, e dá outras providências.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 058/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2017

INEXIBILIDADE Nº 058/17

CONTRATO Nº 146/17

INEXIBILIDADE Nº 061/17

CONTRATO Nº 149

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 28/17

30/08/20177477PORTARIA MUNICIPAL Nº. 073/2017.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 188/2017 COM CORREÇÕES

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

PORTARIA 074.2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017

29/08/20177467INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 141/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 143/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 144/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 151/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 148/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 153/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 150/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 158/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 154/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 152/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 157/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 159/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 156/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 155/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-MAIANE LIMA SANTIAGO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-D.DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MÉDICA

25/08/20177457DECRETO Nº. 188/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO P. P Nº 027/2017

24/08/20177447PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2017

ERRATA RESUMO DE CONTRATO

23/08/20177437TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE n° 005/2017

CONTRATO Nº 161/2017

CONTRATO Nº 164/2017

CONTRATO Nº 165/2017

CONTRATO Nº 140/2017

CONTRATO Nº 166/2017

CONTRATO Nº 167/2017

CONTRATO Nº 168/2017

Decreto Financeiro nº 007/2017 de julho de 2017

22/08/20177427LEI Nº 005/2017, de 22 agosto de 2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017.

18/08/20177417TERMO DE CONVÊNIO-FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

15/08/20177407AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/17

ERRATA - RESUMO CONTRATO Nº 139/2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2017

14/08/20177397PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CONVITE Nº 006/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



11/08/20177387PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DA ERRATA 026/2017 COM CORREÇÕES

10/08/20177377RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.

09/08/20177367ERRATA 027/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017