| 17/07/2023 | 1904 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2023 - Abre Credito Suplementar.
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-CMDCA.
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007-2023 -SEMMADS REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO NO 005.2023.
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| 13/07/2023 | 1903 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 069/2023
DISPENSA 092/2023 E CONTRATO 164/2023
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| 12/07/2023 | 1902 | 13 | PORTARIA Nº 257.2023 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO".
PORTARIA Nº 258.2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXTRATOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 160/2023 E 161/2023
EXTRATOS CONTRATOS 162/2023 E 163/2023
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| 11/07/2023 | 1901 | 13 | RESOLUÇÃO CME NO 01 DE 2023. FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BAHIA
DECRETO Nº. 356/2023DE 11 DE JULHO DE 2023 “EXONERA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 256.2023 - Concede Licença Maternidade.
DECRETO Nº. 357/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 NOMEIA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).
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| 10/07/2023 | 1900 | 13 | I TERMO ADITIVO - 165/2022.
I TERMO ADITIVO - 162 e 163/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 184-2022
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| 07/07/2023 | 1899 | 13 | ERRATA DO PP 007/2023.
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| 06/07/2023 | 1898 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002 E 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2023.
DECRETO Nº 354.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 355.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2023
ATA E CONTRATO DO PE 005/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 006/2023
ATA E CONTRATO PE 006/2023
PORTARIA Nº 246.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 247.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 248.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 249.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 250.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
PORTARIA Nº 251.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 253.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 254.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 255.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 010-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166-2023
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 008-2023
ATA DE REGISTRO DE PREC¸O - GABRIEL OLIVEIRA
ATA DE REGISTRO DE PREC¸O - JOSE´ LOPES
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| 05/07/2023 | 1897 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2023.
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| 04/07/2023 | 1896 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 /2023 DE 03 DE JULHO 2023
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| 03/07/2023 | 1895 | 13 | RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DAS INEX 12 À 27/2023.
DISPENSA 087 - CONTRATO 157.
DECRETO Nº 353/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA ROSA DE SOUZA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2023,DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 /2023, DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
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| 30/06/2023 | 1894 | 13 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 02.2023.
EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 03.2023.
DECRETO Nº 352/2023, de 30 de Junho de 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIDADES - NAEE DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2023 | 1893 | 13 | LDO 2024 LEI Nº 101/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2023 | 1892 | 13 | DECRETO Nº. 351/2023DE 21 DE JUNHO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DA SESSÃO TP 004/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
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| 19/06/2023 | 1891 | 13 | DISPENSA 086/2023 E CONTRATO 142/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 009/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 16/06/2023 | 1890 | 13 | DISPENSAS 084/2023 E 085/2023; CONTRATOS 139/2023 E 140/2023
INEX 012/2023 CONT 141/2023
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| 15/06/2023 | 1889 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATOS DE CONTRATOS 067/2023 E 068/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2023 E CONTRATO N 139/2023
AVISO DE CREDENCIMENTO 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS
DISPENSA 083/2023 - CONTRATO 138/2023
ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL CMDCA Nº 001-2023
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| 14/06/2023 | 1888 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 009/2023.
INEX 011/2023 - CONTRATO 136/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2022.
INEX 010/2023 - CONTRATO 137/2023.
INEX 009/2023 - CONTRATO 135/2023
ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
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| 13/06/2023 | 1887 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05.2023-ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.8 00,00 DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
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| 12/06/2023 | 1886 | 13 | DECRETO Nº 346/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 008/2023.
DECRETO Nº 347/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 348 /2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 349.2023 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 17/06/2023 PARA 16/06/2023 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 350.2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023
INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 239/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
INEX 007/2023 - CONTRATO 133/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS
DISPENSA 082/2023 - CONTRATO 132/2023
INEX 008/2023 - CONTRATO 134/2023
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| 07/06/2023 | 1885 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
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