| 17/11/2011 | 84 | 1 | Lei n° 065/2011 - Passa o Loteamento Paulo Jaques, a denominar - se Rua Mario Araujo Barreto.
Decreto Municipal nº 601/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Fica Exonerado da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Rubem Vieira Bandeira.
Portaria Municipal nº. 508/2011. de 01 de Novembro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, á funcionária: Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendário.
Portaria Municipal nº. 509/2011. de 09 de Novembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Maria Aparecida Regis Pereira, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de novembro de 2011 a 09 de março de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 31/10/2011 | 83 | 1 | Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA.
Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Contratado: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
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| 27/10/2011 | 82 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Contratado: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Empresa vencedora: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
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| 21/10/2011 | 81 | 1 | Lei n° 063/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Canal, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 597/2011, de 06 de Outubro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 598/2011, de 01 de Outubro 2011 - Exonera da Função de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
Decreto Municipal nº 599/2011, de 19 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 300/2009, de 12 de novembro de 2009 que Compõe o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto n° 600/2011 de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre doação de bem móvel a Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências
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| 20/10/2011 | 80 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° . 005/2011 - Objeo: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município.
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município (Contratada: W. R. W. Construtora Ltda)
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| 11/10/2011 | 79 | 1 | Portaria Municipal nº. 505/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, ao funcionário: Sr. Amilton Anderson Araujo Santana.
Portaria Municipal nº. 506/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 507/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia Luciana Cavalcante Almeida, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 03/10/2011 | 78 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Cafarnaum-BA.
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| 30/09/2011 | 77 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Cafarnaum - Ba.
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| 29/09/2011 | 76 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 023/2011 - (Contratada: Comercial de Motos Irecê Ltda.)
Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 023/2011 - Objeto: Aquisição de motocicletas no valor de R$ 17,850,00 (Dezessete mil, oitocentos e ciquenta reais (Empresa: Comercial de Motos Irecê Ltda)
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| 28/09/2011 | 75 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n°. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de rede de esgoto, na rua Saldanha da Gama, na sede do Municipio de Cafarnaum - Ba
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para costrução de rede de Esgoto, na rua Saldanha da Gama, na Sede do Município de Cafarnaum - BA ( Empresa:WTM - Construções e Transportes Ltda.).
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| 27/09/2011 | 74 | 1 | Decreto Municipal nº 593/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica exonerado da Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A II, da Escola Municipal Emilia Pereira, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva.
Decreto Municipal nº. 594/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica Exonerada (a) do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Poliana Nascimento de Almeida.
Decreto Municipal nº 595/2011 de 05 de Setembro 2011 - Fica Nomeada para a Função de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva
Decreto Municipal Nº596/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC, as seguintes pessoas: Lucimar Alves Beliz (Presidente), José de Souza Sena, Manoel Souza Neto, Genilson Severo de Souza - Sirlene Rosa dos Santos e José Carlos Alves Ferreira, - Fideles de Souza Ferreira, Walker José de Souza, - Roberio Lopes de Oliveira, e Raimundo Mendes Rocha.
Edital Municipal nº 004/2011. de 18 de Maio de 2011 - Fica marcada para o dia 31 de maio do corrente ano, audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2011
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| 23/09/2011 | 73 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município, Rua Adolfo Brasil, Rua Susana Almeida Brotas, Rua José Crispim Miguel da Silva Neto.
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| 22/09/2011 | 72 | 1 | Ata de Anulação do Pregão Presencial n° 024/2011 - Aquisição de 01 (um) veículo, fabricação/modelo 2011/2012, "0" Km, movido a gasolina e álcool (bicombustível), motorização mínima 1.6, com no mínimo 101 cavalos de potência, cinco marchas a frente e uma ré, 04 (quatro) portas, trava, alarme, CD, volante multifuncional, banco do motorista com ajuste manual de altura, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, imobilizador eletrônico, jogo de tapetes internos, e demais acessórios e itens de segurança exigidos por lei.
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| 21/09/2011 | 71 | 1 | Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 022/2011 - Objeto: Aquisição de matérias permanentes e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do progama de saúde da família - PSF, localidade Lagoa do Agostinho, no Municipio de Cafarnaum - Ba (Empresa: MED Service Hospitalar Ltda)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 022/2011 - (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda)
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| 16/09/2011 | 70 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 024/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, fabricação modelo 2011/2012.
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| 12/09/2011 | 69 | 1 | Decreto Municipal nº. 592/2011, de 05 de Setembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências
Portaria Municipal nº. 498/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Edivania dos Santos Brasil, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 499/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nielma dos Santos Barbosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 500/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elieusa Alves dos Santos, professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 501/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Lucimeyre Alves Beliz, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 502/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Raimundo Rodrigues Cruz, Professor por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 503/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Normalice de Oliveira Souza, Agente de Saúde, por um período de (01) ano a contar de 02 de setembro de 2011 á 02 de setembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 504/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 482/2011, de 01 de agosto de 2011. Que concede Licença Prêmio ao funcionário, o Sr. João Bosco da Silva, Gari, por motivo de concessão de Aposentadoria.
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| 05/09/2011 | 68 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2011. (Contratada: H. L. M. de Souza.).
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de material de higiene e limpeza para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA. (Contratada: H. L. M. de Souza.).
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| 02/09/2011 | 67 | 1 | Portaria Municipal nº. 487/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elizabete Barreto de Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 488/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Jailma Araújo de Souza, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 489/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia da Silva Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 490/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Joelma Teles Correia, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 491/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Marta Marques Boa Sorte da Hora, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 492/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilvanete Araújo Ferreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 493/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nanci Souza Goés, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 494/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Darlene Cavalcante dos Santos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 495/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria da Conceição Rosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 496/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Izabel Bento da Silva Moreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção
X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 497/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Neudaci Brotas Costa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 023/2011 - Objeto: Aquisição de Motocicletas, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I.
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| 30/08/2011 | 66 | 1 | Decreto Municipal nº 590/2011, de 30 de agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.
Decreto Municipal nº 591/2011, de 30 de Agosto de 2011 - Desliga do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, o funcionário Sr. João Bosco da Silva, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 15/07/2011.
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| 29/08/2011 | 65 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 020/2011 - (Contratada: H. L. M. de Souza)
Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 020/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Computador, Notebook, Data Show, Scanner, Monitor Lcd, Teclado, Mouse e Impressora) no valor de R$47.000.00 (quarenta e sete mil reais) (Empresa: H. L. M. de Souza)
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