| 10/11/2023 | 1964 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2023 DE 10 DE NOVEMBRO 2023
EDITAIS DE PRÊMIOS PARA VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICO, CULTURAIS E TÉCNICAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, DE RECONHECIMENTO POR NOTÓRIA ATUAÇÃO, CONFORME ARTIGO 18º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DO AUDIOVISUAL
DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 6º,
DA LEI COMPLEMENTAR 195/22.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 09/11/2023 | 1963 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº298/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 07/11/2023 | 1962 | 13 | LEI N° 104/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 105/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1961 | 13 | AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
DECRETO Nº 382.2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2023 | 1960 | 13 | DISPENSA 109 CONTRATO 188/2023.
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| 27/10/2023 | 1959 | 13 | ERRATA Nº 010/2023 AO DECRETO Nº 378/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
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| 26/10/2023 | 1958 | 13 | ERRATA Nº 009/2023 AO DECRETO Nº 380/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/10/2023 | 1957 | 13 | DECRETO Nº 380.2023 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 381/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 012.2023-SEMMADS -REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 010.2023.
PORTARIA Nº 013.2023- SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO nº 011.2023
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 23/10/2023 | 1956 | 13 | DECRETO Nº 378.2023 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 012/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2023
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 108//2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2023
ERRATA Nº 008/2023 À LEI N?101/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 103.2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO PROVISÓRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES ESCOLARES, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023
DECRETO Nº 379.2023 ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/10/2023 | 1955 | 13 | DISP 110 CONTRATO 189 2023
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO - 079CRED 001/2023
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
DECRETO Nº 377.2023 “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
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| 17/10/2023 | 1954 | 13 | DECRETO Nº 247.2014- MAIS MÉDICOS DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/10/2023 | 1953 | 13 | DISPENSAS Nº 105, 106, 107 E 108/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2023 - Abre Crédito Suplementar.
ATO COMPLEMENTAR Nº 013 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 376/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/10/2023 | 1952 | 13 | DECRETO N.º 375/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.
ATO COMPLEMENTAR Nº 012 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.
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| 10/10/2023 | 1951 | 13 | DECRETO Nº 374/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATO COMPLEMENTAR Nº 010 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR..
ATO COMPLEMENTAR Nº 011 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. (3ª ETAPA).
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| 09/10/2023 | 1950 | 13 | DECRETO Nº 370.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 371.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 372.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 373.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATO COMPLEMENTAR Nº 009/2023 AO EDITAL Nº 001/2023/SEMEC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR.
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| 06/10/2023 | 1949 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
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| 05/10/2023 | 1948 | 13 | DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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| 04/10/2023 | 1947 | 13 | LEI Nº 101.2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
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| 03/10/2023 | 1946 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2023. DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 02/10/2023 | 1945 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 184-2022.
PORTARIA Nº 289.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 290.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 291.2023 TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA Nº 292.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 293.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 294.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ATO COMPLEMENTAR Nº 009.2023 AO EDITAL 001.2023-CMDCA.
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