PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/08/20177437TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE n° 005/2017

CONTRATO Nº 161/2017

CONTRATO Nº 164/2017

CONTRATO Nº 165/2017

CONTRATO Nº 140/2017

CONTRATO Nº 166/2017

CONTRATO Nº 167/2017

CONTRATO Nº 168/2017

Decreto Financeiro nº 007/2017 de julho de 2017

22/08/20177427LEI Nº 005/2017, de 22 agosto de 2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017.

18/08/20177417TERMO DE CONVÊNIO-FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

15/08/20177407AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/17

ERRATA - RESUMO CONTRATO Nº 139/2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2017

14/08/20177397PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CONVITE Nº 006/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



11/08/20177387PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DA ERRATA 026/2017 COM CORREÇÕES

10/08/20177377RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.

09/08/20177367ERRATA 027/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017

08/08/20177357TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 006/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 006/2017

CONTRATO Nº 141/2017

CONTRATO Nº 142/2017



PORTARIA MUNICIPAL Nº 069/2017

ERRATA 025/2017 REFERENTE ÀS PORTARIAS DE Nº063 E Nº066/2017 “QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES O SR. EDILMAR SEIXAS ALMEIDA (GUARDA MUNICIPAL) E JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS (PROFESSOR).

ERRATA 026/2017 REFERENTE À PORTARIA DE Nº068 “QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SR.ª NORA NEI OLIVEIRA CARNEIRO, NUTRICIONISTA.

DECRETO Nº. 184/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”

DECRETO Nº. 185/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 186/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 187/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

07/08/20177347PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 063/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº 067/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº 068/2017

04/08/20177337AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.

DECRETO Nº 183/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.



02/08/20177327RESULTADO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/17

PORTARIA Nº 058 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 COM CORREÇÕES

ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

01/08/20177317PORTARIA MUNICIPAL Nº. 057/2017.

PORTARIA Nº 059 DE 01 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017

31/07/20177307TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

28/07/20177297AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017

27/07/20177287DECRETO Nº. 182/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 050/2017

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA

26/07/20177277CONVITE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

25/07/20177267DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2017.



DECRETO Nº. 181/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.



Decreto Financeiro nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



24/07/20177257RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 20/17



CONVITE Nº 03/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



DECRETO Nº. 180/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017 - TERMO DE CONVÊNIO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



CONVITE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

21/07/20177247CREDENCIAMENTO Nº 04/17 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO Nº 05/17 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.



RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2017.



CONTRATO Nº 123/2017

CONTRATO Nº 124/2017

CONTRATO Nº 125/2017