| 04/10/2017 | 763 | 7 | DECRETO Nº 197/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Demissão do Cargo Efetivo de Professor Nível I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 31/17
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 134/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
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| 03/10/2017 | 762 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 077/2017.
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| 29/09/2017 | 761 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 185/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 110/2017
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| 28/09/2017 | 760 | 7 | LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 075/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/17
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003TP/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 075/2017
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| 27/09/2017 | 759 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 108/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2017
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| 26/09/2017 | 758 | 7 | ERRATA 1º T. ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
Decreto Financeiro nº 008/2017 de agosto de 2017
CONTRATO Nº 178/2017
CONTRATO Nº 179/2017
CONTRATO Nº 180/2017
CONTRATO Nº 181/2017
CONTRATO Nº 169/2017
CONTRATO Nº 170/2017
CONTARTO Nº 171/2017
CONTRATO Nº 172/2017
CONTRATO Nº 173/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 21/09/2017 | 757 | 7 | ATA N° 002 TOMADA DE PREÇO N° 004/2017
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P Nº 04/17
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| 20/09/2017 | 756 | 7 | DECRETO Nº 196.2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de João Cafarnaum, e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/17
CONTRATO Nº 175/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/17
CONTRATO Nº 176/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/17
CONTRATO Nº 168/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 106/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 073/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 105/2017
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.
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| 19/09/2017 | 755 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 161/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 162/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 163/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 164/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 30/17
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP004/2017
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 32/17
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| 18/09/2017 | 754 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 31/17
Republicação do Edital Municipal n° 002/2017
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| 14/09/2017 | 753 | 7 | DECRETO Nº. 195/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 076/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Edital Municipal nº. 002/2017 Do Quadrimestre 2017.
TERMO RE-RATIFICACÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E MORRO DO CHAPÉU.
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| 13/09/2017 | 752 | 7 | LEI Nº 006/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrando entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 007/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os Municípios de Morro de Chapéu, Bonito e Mulungu do Morro, visando fixar competência territorial para cobrança de tributos (ISSQN), estipular percentuais devidos e a ser recebidos, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 193/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração dos cargos em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 194/2017 DE 13 SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
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| 06/09/2017 | 751 | 7 | DECRETO Nº 190 /2017 DE 06 SETEMBRO DE 2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 028/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 029/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 05/09/2017 | 750 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 075/2017.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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| 01/09/2017 | 749 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/17
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃP PP 029/2017
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| 31/08/2017 | 748 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2017 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum-Ba, na forma que indica, e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 058/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2017
INEXIBILIDADE Nº 058/17
CONTRATO Nº 146/17
INEXIBILIDADE Nº 061/17
CONTRATO Nº 149
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 28/17
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| 30/08/2017 | 747 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 073/2017.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 188/2017 COM CORREÇÕES
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PORTARIA 074.2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
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| 29/08/2017 | 746 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 141/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 143/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 144/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 151/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 148/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 153/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 150/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 158/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 154/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 152/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 157/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 159/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 156/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 155/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-MAIANE LIMA SANTIAGO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-D.DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MÉDICA
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| 25/08/2017 | 745 | 7 | DECRETO Nº. 188/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO P. P Nº 027/2017
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| 24/08/2017 | 744 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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