| 21/09/2021 | 1543 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021.
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| 17/09/2021 | 1542 | 11 | DECRETO Nº 138/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 16/09/2021 | 1541 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| 15/09/2021 | 1540 | 11 | DECRETO Nº 131.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 132.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 133.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 134.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 135.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 136.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº137.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
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| 14/09/2021 | 1539 | 11 | DECRETO Nº 129.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) Executivo (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - REGULA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 029/2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS AGOSTO/2021.
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| 13/09/2021 | 1538 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2021 DE 13 DE SETEMBRO 2021.
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| 08/09/2021 | 1537 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021
PORTARIA Nº 052.2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº.053/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021
DECRETO Nº. 125/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021m “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 126.2021.
DECRETO N° 127.2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0116/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 004/2021.
DECRETO Nº 128.2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº:0136/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0175/2021.
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| 06/09/2021 | 1536 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021.
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| 03/09/2021 | 1535 | 11 | DECRETO Nº 122.2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°123.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 124.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/09/2021 | 1534 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2021.
PORTARIA Nº 050.2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006/2021.
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| 01/09/2021 | 1533 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0068/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 047/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 049/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
ERRATA Nº 07/2021 À PORTARIA Nº 048/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2021.
DISPENSA DE LCIITAÇÃO Nº 0125/2021.
CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO Nº 0071/2021.
CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO Nº 0072/2021.
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| 31/08/2021 | 1532 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2021
DISPENSA DE LCIITAÇÃO Nº 0119/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123/2021.
CONTRATO Nº 0077/2021 - CREDENCIAMENTO 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0073/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0072/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
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| 28/08/2021 | 1531 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
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| 27/08/2021 | 1530 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2021..
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 0067/2021.
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| 25/08/2021 | 1529 | 11 | REPUBLIÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 24/08/2021 | 1528 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO.
LEI Nº 065/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA NOME DE AVENIDA JOÃO COSTA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/08/2021 | 1527 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATO Nº 0065/2021.
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| 20/08/2021 | 1526 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2021
PORTARIA Nº 047.2021
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| 18/08/2021 | 1525 | 11 | DECRETO Nº 121/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2021 | 1524 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2021
DISTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 0001/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019-2021
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - INEX 001/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2021 DE 17 DE AGOSTO 2021
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021/SRP.
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