| 26/10/2021 | 1563 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.
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| 25/10/2021 | 1562 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 150.2021.
ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.
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| 22/10/2021 | 1561 | 11 | ATA E TERMO DE COMPROMISSO PE 007/2021.
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| 21/10/2021 | 1560 | 11 | ERRATA Nº 08/2021.
PORTARIA Nº 002.2021-SMSFICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM, BAHIA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N° 153.2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 005
REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM -BAHIA.
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| 20/10/2021 | 1559 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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| 19/10/2021 | 1558 | 11 | LEI Nº 067.2021
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TP 001/2021.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001.2021-SMS - Refere relação de Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos com assistência técnica farmacêutica na Rede de saúde do município.
Republicação com correções da Resolução nº004.2021-CME.
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| 15/10/2021 | 1557 | 11 | DECRETO Nº 152/2021 - "Institui o plano de retorno às atividades presenciais na rede municipal de ensino, autoriza o retorno gradual das aulas e demais atividades de ensino presencial, e dá outras providências."
DECRETO Nº 153/2021 - "CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 14/10/2021 | 1556 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
PARECER N° 004.2021-CME.
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL-CME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME
RESOLUÇÃO Nº 004.2021-CMS.
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| 11/10/2021 | 1555 | 11 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.
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| 08/10/2021 | 1554 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 08 DE OUTUBRO 2021 ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PELA PORTARIA Nº 058/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 007/2021
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| 07/10/2021 | 1553 | 11 | DECRETO Nº 145 DE 2021
DECRETO Nº. 146/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 147/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 148/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 149/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 150/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2021 DE 07 DE OUTUBRO 2021.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - CONTRAT0 Nº 99/2021.
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| 05/10/2021 | 1552 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 030/2021.
APOSTILAMENTOS - CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142/2021
PORTARIA Nº 060.2021
DECRETO N° 143.2021
DECRETO 058/2021
DECRETO Nº. 144/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 98
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| 04/10/2021 | 1551 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2021.
CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO 91 A 95
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 96 E 97
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| 01/10/2021 | 1550 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 59/2021 DE 01 DE OUTUBRO 2021.
DECRETO Nº. 142/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EDITAL PROCESSO SELETIVO - Errata 001.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021.
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| 29/09/2021 | 1549 | 11 | LEI Nº 066/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 “INSTITUI O “DIA DOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 140, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 141, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO ALMEIDA BROTAS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, COM SUA REDESIGNAÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2021 | 1548 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2021.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DO CONTRATO C0069/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021.
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| 27/09/2021 | 1547 | 11 | EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 24/09/2021 | 1546 | 11 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003.2021
DECRETO Nº 139, 24 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUTIDES SOARES DE OLIVEIRA, PROFESSORA E EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO.
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| 23/09/2021 | 1545 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 003.2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2021.
CONTRATO 157/2021 E 158/2021 - PE 005/2021.
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| 22/09/2021 | 1544 | 11 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital: Nº 001/2021
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