| 09/12/2016 | 616 | 6 | DECRETO Nº 567/2016
DECRETO Nº 568/2016
DECRETO Nº 569/2016
DECRETO Nº 570/2016
DECRETO Nº 571/2016
DECRETO Nº 572/2016
DECRETO Nº 573/2016
DECRETO Nº 574/2016
DECRETO Nº 575/2016
DECRETO Nº 576/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 577/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 578/2016
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| 06/12/2016 | 615 | 6 | DECRETO Nº 566/2016
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| 02/12/2016 | 614 | 6 | DECRETOS
PORTARIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 30/11/2016 | 613 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 551/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 552/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 553/2016
DECRETO Nº 554/2016
DECRETO Nº 554/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 24/11/2016 | 612 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 369/2016.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº. 01/2016
DECRETO Nº 550/2016
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| 23/11/2016 | 611 | 6 | DECRETO Nº 549/2016
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| 18/11/2016 | 610 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 369/2016.
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| 17/11/2016 | 609 | 6 | DECRETO Nº 548/2016
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| 08/11/2016 | 608 | 6 | DECRETO Nº 543/2016
DECRETO Nº 544/2016
DECRETO Nº 545/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 546/2016
DECRETO Nº 547/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 367/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 368/2016
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| 03/11/2016 | 607 | 6 | DECRETO Nº 540/2016
DECRETO Nº 541/2016
DECRETO Nº 542/2016
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| 01/11/2016 | 606 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 366/2016
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| 31/10/2016 | 605 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - MÊS DE SETEMBRO DE 2016
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| 26/10/2016 | 604 | 6 | DECRETO Nº 539/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
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| 25/10/2016 | 603 | 6 | DECRETO Nº 539/2016
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| 10/10/2016 | 602 | 6 | DECRETO Nº 526/2016
DECRETO Nº 527/2016
DECRETO Nº 528/2016
DECRETO Nº 529/2016
DECRETO Nº 530/2016
DECRETO Nº 531/2016
DECRETO Nº 532/2016
DECRETO Nº 533/2016
DECRETO Nº 534/2016
DECRETO Nº 535/2016
DECRETO Nº 536/2016
DECRETO Nº 537/2016
DECRETO Nº 538/2016
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| 29/09/2016 | 601 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ANA PAULA NOVAES ABADE, Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de setembro e termino para 26 de janeiro de 2017; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 28/09/2016 | 600 | 6 | EDITAL MUNICIPAL Nº 03/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
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| 27/09/2016 | 599 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016
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| 26/09/2016 | 598 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 639/2016
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| 22/09/2016 | 597 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016
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| 21/09/2016 | 596 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade por motivo Adoção à funcionária Srª. Norma Leia Ferreira da Silva, Professora por um período de (01) um mês, iniciando em 21 de setembro e termino para 21 de outubro 2016;
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 041/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado à manutenção das secretarias municipais.
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| 19/09/2016 | 595 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JULHO de 2016.
RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016
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| 15/09/2016 | 594 | 6 | Lei 052/2016 - Regulamenta a corporação da guarda civil municipal de cafarnaum – GCMC, e dá outras providências.
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| 09/09/2016 | 593 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 525/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
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| 05/09/2016 | 592 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 362/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. MARGARIDA ROSA DE SOUZA SILVA, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de setembro de 2016, finalizando em 02 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 02/09/2016 | 591 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 356/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. SAARA ARAUJO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. RODRIGO CESAR DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde – ACS, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 358/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. TATIANA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde - ACS, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de (01) mês, de 01 a 30 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 359/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. GILDASIO GONZAGA VASCONCELOS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 360/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. IVANI GOMES DE BROTAS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 361/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. LUDMILLA DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo tendo inicio em 01 de setembro de 2016, e finalizando em 01 de setembro de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 01/09/2016 | 590 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 355/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. FABIANA BARBOSA MACIEL, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 14 de junho e termino para 14 de outubro de 2016;
Lei nº. 051/2016 - Dispõe sobre declaração de Entidade Pública Municipal e dá outras providências.
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| 30/08/2016 | 589 | 6 | Decreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 177,425.00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 13 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 503,262.00 (QUINHENTOS E TRES MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) e dá outras providências.
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| 25/08/2016 | 588 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 354/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. ELCINETE BARBOSA DA S. RODRIGUES, Auxiliar de Serv. Gerais, por motivo de doença em pessoa da família por um período de (01) mês, a contar de 24 de agosto a 24 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 19/08/2016 | 587 | 6 | Lei nº. 050/2016 - Dispõe sobre Denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
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| 18/08/2016 | 586 | 6 | DECRETO Nº 524/2016 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação
Institucional Símbolo CC-12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 15/08/2016 | 585 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 353/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. THAIS ALVES CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de julho e termino para 26 de novembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 09/08/2016 | 584 | 6 | ERRATA 03/2016 ÀS PORTARIAS DE Nº. 351 e 352/2016
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| 04/08/2016 | 583 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 351/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. EVA XAVIER LIMA, Auxiliar de Enfermagem por um período de (03) três meses, tendo inicio em 04 de agosto de 2016, finalizando em 04 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 352/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. DANIEL DE SOUZA XAVIER, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 04 de agosto de 2016, finalizando em 04 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 03/08/2016 | 582 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 341/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. ROSEMIRO DE SOUZA FILHO, Agente de Tributos, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 342/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. GILSON PEREIRA DA SILVA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 343/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 344/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. DELCIVANIA SOUZA ALVES, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 345/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. CLAUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 346/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. DARLAN ALVES MACEDO, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 347/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. WELE CASSIO DE JESUS BATISTA, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 348/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 349/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Exonera a Pedido, conforme Oficio nº. 01/2016 de 14 de julho de 2016 o Srº. JOSÉ DE MATOS NASCIMENTO, Brasileiro, Maior, Casado; Servidor Investido no Cargo de Professor através de aprovação em Concurso Publico de Provimento Efetivo no ano de 2002 neste Município de Cafarnaum.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - REVOGA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 28/07/2016 | 581 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 27/07/2016 | 580 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JUNHO de 2016
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| 26/07/2016 | 579 | 6 | Decreto Municipal nº 523/2016, de 25 de julho de 2016 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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| 25/07/2016 | 578 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 522/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
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| 18/07/2016 | 577 | 6 | PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 040/2016
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| 12/07/2016 | 576 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 038/2016 - Objeto: Contratação a empresa especializada para fornecimento de peças e serviços para manutenção de bombas, motores e geradores, quadro de comando para os poços artesianos do município de cafarnaum– Bahia.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 039/2016 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos destinados a manutenção das Secretarias Municipais de Cafarnaum/BA.
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| 08/07/2016 | 575 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 339/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CRUZ, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 05 de julho e termino para 05 de novembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 340/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. VICENTA DA SILVA ROCHA, Assistente Social, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 05/07/2016 | 574 | 6 | LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016
LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 338/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ELIANE ALVES BARBOSA DE SOUZA, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 01 de julho e termino para 31 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 01/07/2016 | 573 | 6 | DECRETO Nº 519/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Controlador Interno do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 520/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Assessor Executivo I CC-7 da Sec. Administração, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 521/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Controlador Interno do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 327/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. CRISTIANA ALVES MACEDO, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 04 de junho e termino para 04 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 328/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ARENILTON CESAR ARAUJO SANTANA, Professor, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 329/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, Eletricista, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 330/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ANDERSON GOMES NOVAIS, Motorista, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 331/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Srº. JAILTON CARNEIRO DE SOUZA, Guarda Municipal, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 332/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Srº. JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS, Professor, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política a Srtª. NORMANDA XAVIER BASTOS, Agente Administrativo, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. RITA DE CASSIA CAVALCANTE CRUZ, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. ANATALIA R.A. CEDRO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 336/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. CRISTIANO ALVES DE SOUZA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 337/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. RENATA NAYARA BARRETO SILVA, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 29/06/2016 | 572 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de MAIO de 2016
PREGÃO PRESENCIAL 036/2016 - OBJETO: Contratação a empresa especializada para locação de aparelho de ultrassonografia destinada ao Hospital Municipal Mae Olímpia.
PREGÃO PRESENCIAL 037/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços mecânicos na manutenção corretiva e preventiva (mecânica elétrica, hidráulica, borracharia, chaparia e serralheria) nos veículos das Secretariais Municipais de Cafarnaum/BA.
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| 21/06/2016 | 571 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 326/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. MICHELE SILVA MOREIRA VASCONCELOS, Técnica de Enfermagem, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 08 de junho e termino para 08 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
DECRETO Nº 518/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado no Município, e dá outras providências.
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| 20/06/2016 | 570 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 516/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre incorporação e ampliação de carga horária de servidores públicos do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 517/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre incorporação e ampliação de carga horária de servidores públicos do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
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| 08/06/2016 | 569 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação do município de Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 515/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de nº. 408/2015 que Nomeia o Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras
providências.
Lei nº 049/2016 de 07 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 06/06/2016 | 568 | 6 | PREGÃO PRESENICIAL 035/2016 - Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos para as maquinas pesadas do município de Cafarnaum, Bahia.
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| 03/06/2016 | 567 | 6 | DECRETO Nº 513/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Proibições diversas nos festejos juninos e dá outras providencias.
DECRETO Nº 514/2016 DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, feriado e antecipação de Feira Livre do Município, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2016 DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio a funcionária Srª. LUCILEIA BISPO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de junho de 2016, com final para 31 de agosto 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 02/06/2016 | 566 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de Abril de 2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2016 - CONTRATADA: EMBRACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 030/2016 - OBJETO: Aquisição futura de cestas básicas para serem distribuídas as pessoas carentes do município de Cafarnaum/Bahia.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 031/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídico para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores e dos sistemas de rede interna dos setores da Administração Publica de Cafarnaum.
PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 032/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/preparo de refeições/alimentação ou quentinhas aos funcionários municipais, aos consultores, assessores, palestrantes, técnicos e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento ás demandas da Prefeitura de Cafarnaum – Bahia.
PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 033/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços mecânicos na manutenção corretiva e preventiva (mecânica, elétrica, hidráulica, borracharia, chaparia e serviços de solda) nos veículos das Secretariais Municipais de Cafarnaum/BA.
PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 034/2016 - OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos destinados a manutenção das Secretarias Municipais de Cafarnaum/BA.
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| 01/06/2016 | 565 | 6 | Lei nº. 046/2016 - Ratifica convenio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Lei nº 047/2016 - Dispõe sobre a padronização das cores dos Prédios Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei Nº. 048/2016 - Modifica anexo V da Lei nº 022/2014 de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
EDITAL Nº 02/2016 DE RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 512/2016 DE 25 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 100/2013 de 25 de fevereiro de 2013 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
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| 30/05/2016 | 564 | 6 | Processo de Seleção Pública Municipal - MANUAL DO CANDIDATO - Edital de Abertura N° 01/2016
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| 25/05/2016 | 563 | 6 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 272/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª NILZETE BARBOSA DE SOUZA FONSECA, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 308/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª IRENE RIBEIRO NUNES, Aux. Ser. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 309/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. EDIPO MIRANDA DOS SANTOS, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 310/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª MARIA DA GLORIA LOPES DE NOVAIS, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 311/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª ADENILDA OLIVEIRA GUIMARAES, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 312/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª RAINECIA DE J. COSTA, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. ERIVELTON DE OLIVEIRA ALMEIDA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. FLAVIA NERI SANTOS, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 315/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. . ALEXSANDRO ANDRADE DOS SANTOS, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 316/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. ANDRE VIEIRA DE ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. UILMA SOUZA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. OCILEIDE H. DE CARVALHO, Aux. Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 319/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. DIENE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aux. Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 320/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. EDNEIA FERREIRA DE SOUZA, Orientadora Social (Projovem), por um período de (04) quatro meses, iniciando em 07 de maio e termino para 07 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 321/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. TAÍS OLIVEIRA QUEIROZ, Agente de Endemias, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 11 de maio e termino para 11 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 322/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. AURIONETE DA SILVA DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 11 de maio e termino para 11 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 323/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, Assistente Fazendário, tendo inicio em 13 de maio de 2016, e finalizando em 13 de maio de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
LEI N°. 045/2016 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 511/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 055/2015
PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 029/2016 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinada à manutenção das secretarias municipais.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 02/2016, 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 09/05/2016 | 562 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2016
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| 02/05/2016 | 561 | 6 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 375/2016
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| 29/04/2016 | 560 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para a aquisição de pão e lanches destinado a complementação da merenda escolar e as demandas das Secretarias Municipais de Cafarnaum/BA.
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| 26/04/2016 | 559 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 304/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 305/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.
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| 25/04/2016 | 558 | 6 | ERRATA 04/2016 - Errata 04/2016 aos Decretos de nº. 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502 503,
504, 505, 506, 507, 508, 509, 510 de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre a Nomeação dos cargos em comissão no Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
LEI Nº. 042/2016 - Dispõe sobre Denominação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Mãe Olímpia do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
LEI Nº. 044/2016 - Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Cafarnaum Bahia.
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| 18/04/2016 | 557 | 6 | LEI Nº. 042/2016 - Insere, Modifica e Suprime dispositivos na Lei nº 073/2012, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 478/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, Antecipação da Feira Livre Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 479/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas em Educação Infantil
do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 480/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadoras de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 481/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 482/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora do Ensino Fundamental I e II do Município de Cafarnaum-Ba e dá
outras providências.
DECRETO Nº 483/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisora da Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 484/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 485/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretora de Processamento de Dados Educacionais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 486/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisora da Educação Inclusiva do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 487/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 488/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadoras de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I e II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 490/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 491/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 492/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação dos Cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 493/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Controladoria Interna Municipal em conformidade com a
Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 494/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 495/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 496/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 497/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora Técnica em Radiologia do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 498/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeações dos Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, em conformidade com a Lei
042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 499/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeações dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 500/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agraria, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre as Alterações dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre as Alterações dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Administração, em
conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 504/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitalização de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município
Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 505/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 506/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município de Cafarnaum-Ba e dá
outras providências.
DECRETO Nº 507/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Supervisora Administrativa do Hospital, Símbolo CC12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 508/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 509/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 510/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 024/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 025/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 026/2016
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