| 04/04/2018 | 856 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RATIFICAÇÕES DE ATOS.
PORTARIAS Nº 145 À 151/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 03/04/2018 | 855 | 8 | EXTRATO CONTRATO N° 285/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 286/2018.
EXTRATO - CONTRATO N° 287/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 288/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 318/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 03/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 020/2018 - "AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL PERMANENTE "MOTORES" E PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM MOTORES A DIESEL, NOS POÇOS ARTESIANOS DESTE MUNICÍPIO."
RATIFICAÇÃO DO ATO .
RATIFICAÇÃO DO ATO
EXTRATO CONTRATO N° 317/2018
EXTRATO CONTRATO N° 316/2018.
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| 02/04/2018 | 854 | 8 | DECRETO Nº. 243/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 244/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 245/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 246/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - AVISO.
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| 29/03/2018 | 853 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 28/03/2018 | 852 | 8 | ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2018.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA A RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017.
RESUMO DE TERMO ADITIVO - II Termo aditivo ao Contrato da PP 001, 003, 005, 006, 011 E 026/2017 E RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE N°. 0014/2018.
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| 27/03/2018 | 851 | 8 | DECRETO Nº 242/2018 DE 26 DE MARÇO 2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/04/2018 PARA 06/04/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2018 Data: 03 de abril de 2018, OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando o planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado e Concurso Público para cargos efetivos, para preenchimento temporário e permanente de vagas dos quadros e programas e de servidores do Município de Cafarnaum
LEI Nº 14/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 014/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 283/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 284/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 014/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/18.
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| 23/03/2018 | 850 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO
EXTRATO CONTRATO N° 292/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 002/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. CC 03/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 291/2018.
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| 22/03/2018 | 849 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 241/2018 22 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA DE TERMO DE ADITIVO.
EXTRATO CONTRATO N° 306/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 275/2018.
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| 21/03/2018 | 848 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO Homologação e Adjudicação, Extrato do Contrato, refrente ao Pregão Presencial nº 010/2018
CONTRATO N° 308/2018
CONTRATO N° 309/2018
CONTRATO N° 310/2018
CONTRATO N° 311/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
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| 20/03/2018 | 847 | 8 | EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º. 211/2017 – TOMADA DE PREÇO N.º 005/2017
EXTRATO CONTRATO N° 300/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 301/2018.
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| 19/03/2018 | 846 | 8 | PORTARIA Nº 141/2018 E PORTARIA Nº. 142/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
CONTRATO N° 296/2018
CONTRATO N° 298/2018
CONTRATO N° 299/2018
CONTRATO N° 303/2018
CONTRATO N° 304/2018
CONTRATO N° 305/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 306/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 307/2018.
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| 16/03/2018 | 845 | 8 | CONTRATO N° 295/2018
CONTRATO N° 297/2018
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| 15/03/2018 | 844 | 8 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.
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| 14/03/2018 | 843 | 8 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
DECRETO Nº. 240/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 239/2018 QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 13/03/2018 | 842 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 013 DE 13 DE MARÇO DE 2018 “CRIA NOVO BRASÃO DE DOMÍNIO PARA SER UTILIZADO COMO SÍMBOLO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE PASSARÁ A SER UTILIZADO EM DOCUMENTOS OFICIAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE FIGURAR NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
HOMOLOGAÇÕES.
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| 12/03/2018 | 841 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 290/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018.
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| 09/03/2018 | 840 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 293/18.
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| 08/03/2018 | 839 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001 TP/2018.
LEI Nº 012/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.
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| 07/03/2018 | 838 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2018 | 837 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 135/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 136/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO.
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| 05/03/2018 | 836 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 121/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 124/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 126/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 129/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº.237/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 238/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2018.
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 289/18.
EXTRATO CONTRATO N° 282/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
EXTRATO CONTRATO N° 278/2018.
EXTRATO - CONTRATO N° 279/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
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| 02/03/2018 | 835 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 011/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/03/2018 | 834 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB A CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018
EXTRATO CONTRATO N° 281/2018.
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| 28/02/2018 | 833 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 116/2018 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 010/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/18.
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| 27/02/2018 | 832 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 001/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
REDSIGNAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 26/02/2018 | 831 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 227/2017.
DECRETO Nº. 235/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 236/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/02/2018 | 830 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
DECRETO Nº. 234/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 22/02/2018 | 829 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
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| 21/02/2018 | 828 | 8 | DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 277/18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª JOELMA TELES CORREIA NOVAIS, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
DECRETO Nº 233/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 255/2018.
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| 20/02/2018 | 827 | 8 | ERRATA 01/2018 AO DECRETO DE Nº. 232/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 112/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018.
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| 19/02/2018 | 826 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017.
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| 09/02/2018 | 825 | 8 | DECRETO Nº. 231/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 232/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/02/2018 | 824 | 8 | DECRETO Nº 226/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 227/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 228/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 229/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Municipal nº. 001/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 07/02/2018 | 823 | 8 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º. PP008/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
AVISO DE RESULTADO, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/18, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/18.
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| 06/02/2018 | 822 | 8 | DECRETO Nº. 223/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 224/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 225/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª MARIANA CORREIA DE ALMEIDA, GARI, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/18 / RESUMO DE CONTRATO Nº 258/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 256/18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
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| 05/02/2018 | 821 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 108/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 219/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 220/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 256/18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
DECRETO Nº. 221/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 222/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIGITALIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/02/2018 | 820 | 8 | ERRATAS DE RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/18 / RESUMO DE CONTRATO Nº 254/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 234.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 238.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 236.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 237.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 235
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
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| 31/01/2018 | 819 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 252/18 // TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/18.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018.
DECRETO N.º 218, DE 31, DE JANEIRO DE 2017.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2017.
EXTRATO CONTRATO N° 298/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 298/2018.
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| 30/01/2018 | 818 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 003/2018
EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO N° 012/2017
Decreto Financeiro n° 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/18
CONTRATO Nº 251/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2017
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| 29/01/2018 | 817 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/18
RESUMO DE CONTRATO Nº 250/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 010/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/18
RESUMO DE CONTRATO
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| 25/01/2018 | 816 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 001/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 298/2018.
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| 24/01/2018 | 815 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO Nº 237/18 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/18
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| 23/01/2018 | 814 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2018
INEXIBILIDADE Nº 006/18
CONTRATO Nº 234/18
INEXIBILIDADE Nº 007/17
CONTRATO Nº 235/18
INEXIBILIDADE Nº 008/17
CONTRATO Nº 236/18
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| 19/01/2018 | 813 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 18/01/2018 | 812 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 231/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
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| 17/01/2018 | 811 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 001/18.
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 229/18.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
DOCUMENTO ORIENTADOR DA REORGANIZÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.
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| 16/01/2018 | 810 | 8 | RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 107/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
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| 12/01/2018 | 809 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 216/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2018 | 808 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 084.2017 (COM ACRÉSCIMO DO ANEXO II) 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS), ESTABELECER AS SUAS METAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR O INCENTIVO ÀS EQUIPES.
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| 04/01/2018 | 807 | 8 | DECRETO N°215/2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO
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| 28/12/2017 | 806 | 7 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO
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| 27/12/2017 | 805 | 7 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
EXTRATO CONTRATO N° 227/2017
ERRATA CREDENCIAMENTO 012/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
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| 22/12/2017 | 804 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 124/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 226/17
ERRATA DE AVISO DE RESULTADO
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| 21/12/2017 | 803 | 7 | DECRETO Nº 212 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 213 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 225/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 123/2017
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2017
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 210 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.
ERRATA
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| 19/12/2017 | 802 | 7 | DECRETO Nº 211/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO002/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVOPARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM – BA, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 122/2017.
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| 18/12/2017 | 801 | 7 | DECRETO Nº 211/2017
ERRATA 028/2017 À PORTARIA DE Nº. 095/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/12/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
ERRATA
ERRATA
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211/217, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL PROPRIO - DOP, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO VII – EDIÇÃO Nº 00801/CADERNO 1-, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO ERRO NO CONTEUDO DO DECRETO.
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| 15/12/2017 | 800 | 7 | PORTARIA Nº089/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº090/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 091/ 2017 DE 15 DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 092/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 093/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº094/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº095/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 096/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 09, de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Lei nº 10, de 15 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018
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| 14/12/2017 | 799 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/17 RESUMO DE CONTRATO Nº 220/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 120/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 088/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 13/12/2017 | 798 | 7 | EXTRATO CONTRATO N° 218/2017 CARTA CONVITE Nº 008/2017.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2017
EXTRATO CONTRATO N° 219/2017
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| 12/12/2017 | 797 | 7 | DISPENSA Nº 119/17 – Objeto: Aquisição de produtos para artesanato e ornamentação do Centro de Referência de Assistência Social, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo da Sede e dos distritos de Canal e Recife, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social do Município Cafarnaum-Bahia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB Nº 119.2017
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017 - EXTRADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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