| 08/05/2020 | 1275 | 10 | TERMO HOMOLOGAÇÃO PP 08/2020.
RESULTADO JULGAMENTO TP 03 e 04/2020.
PORTARIA Nº 001/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE F'UNCIONAMENTO DE ESTÚDIO DE PILATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO A EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2020 | 1274 | 10 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/2019 EXTRATO DE CONTRATO 050/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005/2020.
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA COVID CAFARNAUM19.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 060/2020 , DIS010/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERCEIRO TERMO ADITIVO P.P 036/2018 SRP - CONTRATO Nº 003/2019.
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| 06/05/2020 | 1273 | 10 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019.
EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 033/034/035/036/037/038/039/040/041/042/043/044/045/046/047/048/049/2020.
DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 246.393,82, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020
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| 05/05/2020 | 1272 | 10 | RESUMO CT 61 E 62/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 2/2020 DE 03 DE FEVEREIRO 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.900,00 TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 032/2020.
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| 04/05/2020 | 1271 | 10 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO “NA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 031 PROVENIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 08/2020.
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| 30/04/2020 | 1270 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 31/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 375/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 033/034/035/036/037/038/039/040/041/042/043/044/045/046/047/048/049/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº477, DE 30 DE ABRIL DE 2020
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| 29/04/2020 | 1269 | 10 | DIS 007/2020 CT.030/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 032/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 28/04/2020 | 1268 | 10 | TERMO ADITIVOS:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
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| 24/04/2020 | 1267 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 373/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª GÉSSICA NOVAIS CAVALCANTE, GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES.
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| 23/04/2020 | 1266 | 10 | DECRETO Nº. 476/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2020 | 1265 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 372/2020.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2020
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| 20/04/2020 | 1264 | 10 | DECRETO Nº 475/2020, 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 16/04/2020 | 1263 | 10 | RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2014.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 131/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 371/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 15/04/2020 | 1262 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
DECRETO Nº 473.2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.“TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.
DECRETO Nº 474/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/04/2020 | 1261 | 10 | ERRATA Nº 002/2020 AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
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| 13/04/2020 | 1260 | 10 | RESULTADO LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2020.
23º TTERMO ADITIVO CT 32 E 50/2019
DECRETO N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA INFECÇÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 08/04/2020 | 1259 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020-SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
DECRETO Nº.470/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 370/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO029/20 , DIS006/20 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº. 471/2020DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/04/2020 | 1258 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 468/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº469/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 477 DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2020 | 1257 | 10 | PORTARIA N.º 369 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EM ATENÇÃO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ACRESCENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/04/2020 | 1256 | 10 | DECRETO Nº466, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº. 467/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 04/2020-SRP
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| 01/04/2020 | 1255 | 10 | DECRETO Nº 465, DE 01 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 01/2020.
RESULTADO - PP 04/2020.
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| 31/03/2020 | 1254 | 10 | ERRATA - TP 02/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 368/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2020 | 1253 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO N.º 464 DE 30 DE MARÇO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2020 | 1252 | 10 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2020 - COMBATE A COVID-19:
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE AMÉRICA DOURADA-BA, BARRA DO MENDES-BA, BARRA-BA, BARRO ALTO-BA, CAFARNAUM-BA, CANARANA-BA, CENTRAL- BA, GENTIO DO OURO-BA, IBIPEBA-BA, IBITITÁ-BA, IRAQUARA-BA, IRECÊ-BA, ITAGUAÇU DA BAHIA-BA, JOÃO DOURADO-BA, JUSSARA-BA, LAPÃO-BA, MULUNGU DO MORRO-BA, PRESIDENTE DUTRA-BA, SÃO GABRIEL-BA, SOUTO SOARES-BA, UIBAÍ-BA E XIQUE-XIQUE-BA, POR INTERMÉDIO DAS SUAS RESPECTIVAS PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ROTINA PERMANENTE DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO ÂMBITO DAS FRONTEIRAS DA MICRO-REGIÃO GEOGRÁFICA DE IRECÊ-BA, COM VISTAS À PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À COVID- 19, DOENÇA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
2º TERMO ADITIVO CT 301/2018.
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| 25/03/2020 | 1251 | 10 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 470/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 197/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 229/2019.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 023/024/2020 DO CRED.007/19.
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| 23/03/2020 | 1250 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 005/2020.
DECRETO N.º460, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 461, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 367/2020.
DECRETO Nº 462/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 1249 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
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| 19/03/2020 | 1248 | 10 | PRORROGAÇÃO DE EDITAL 001/2020 - CREDENCIAMENTO SOB O Nº 007/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 366/2020DE 13 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DASATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA.
REPUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRORROGAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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| 18/03/2020 | 1247 | 10 | RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2020.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 007/2020.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO 022/2020 , INEX002/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 17/03/2020 | 1246 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2020.
DECRETO Nº 458, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO PP 06/2020-SRP.
DECRETO Nº 459 DE, 17 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAISEM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA EPRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAEMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/03/2020 | 1245 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº. 456/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº. 457/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
ATA Nº 003/2020 DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP
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| 12/03/2020 | 1244 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 02/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020-SRP.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 02 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002 E 003/2020.
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| 11/03/2020 | 1243 | 10 | PARECER 01/2020-COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD.
PARECER JURÍDICO SOBRE RELATÓRIO PAD INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 323/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 410/2018.
DECRETO Nº. 451/2020.
DECRETO Nº. 452/2020.
DECRETO Nº. 453/2020.
DECRETO Nº. 454/2020.
DECRETO Nº. 455/2020.
LEI Nº 047/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 043/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 048/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
LEI Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL
LEI Nº 050/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO.
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| 09/03/2020 | 1242 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 02/2020.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
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| 06/03/2020 | 1241 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
RESUMO DE CONTRATOS - CHP Nº 01/2020.
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| 05/03/2020 | 1240 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 358/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 359/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 360/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 361/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 363/2020.
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| 04/03/2020 | 1239 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 02/03/2020 | 1238 | 10 | LEI Nº 044/2020.
LEI Nº045/2020.
Lei nº 046/2020.
Portaria nº 355.2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 356/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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| 28/02/2020 | 1237 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 353/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 354/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 27/02/2020 | 1236 | 10 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019 ,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATOS 014/015/016/017/2020.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096/2019.
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| 20/02/2020 | 1235 | 10 | RESUMO DE CONTRATOS CT 012/2020 E CT 013/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 351/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 352/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DIS004/2020 RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 010/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 18/02/2020 | 1234 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 087/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 099/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0100/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0163/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 350/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO006 , DIS002 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 14/02/2020 | 1233 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 004/2020-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 13/02/2020 | 1232 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 344/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 345/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 347/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 348/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 349/2020.
DECRETO Nº. 449/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 346 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 450/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01/2020.
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| 12/02/2020 | 1231 | 10 | PORTARIA Nº 341/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 342/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 343/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº. 439/2020.
DECRETO Nº. 440/2020.
DECRETO Nº. 441/2020.
DECRETO Nº. 442/2020.
DECRETO Nº. 443/2020.
DECRETO Nº. 444/2020.
DECRETO Nº. 445/2020.
DECRETO Nº. 446/2020.
DECRETO Nº. 447/2020.
DECRETO Nº. 448/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 009/2020 , DIS003/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 11/02/2020 | 1230 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2020. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2020.
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| 10/02/2020 | 1229 | 10 | DECRETO Nº 438 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 437/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 436/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2019.
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| 05/02/2020 | 1228 | 10 | EXTRATO DE 1° TERMO DE PARCEIRA.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
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| 03/02/2020 | 1227 | 10 | DECRETO Nº 435/2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/01/2020 | 1226 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
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| 30/01/2020 | 1225 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 340/2020.
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| 24/01/2020 | 1224 | 10 | 5º TERMO ADITIVO - TP Nº 012/2015 - CONTRATO Nº 765/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 339 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
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| 23/01/2020 | 1223 | 10 | DECRETO Nº 434/2020.DE 23 DE JANEIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPALINTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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| 22/01/2020 | 1222 | 10 | RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 035/2019-SRP.
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| 21/01/2020 | 1221 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 337.2020 COM CORREÇÕES.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 427.2020 COM CORREÇÕES.
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| 20/01/2020 | 1220 | 10 | ATAS DE REG DE PREÇOS PP 035/2019-SRP
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| 17/01/2020 | 1219 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 338/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
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| 16/01/2020 | 1218 | 10 | DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
RESULTADO PP 035/2019-SRP.
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| 15/01/2020 | 1217 | 10 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020.
ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 14/01/2020 | 1216 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 034/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO 001/2020.
DECRETO Nº. 427/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020;
DECRETO MUNICIPAL 428/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº337/2020 14 DE JANEIRO DE 2020.
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