| 26/11/2021 | 1576 | 11 | DECRETO Nº. 170/2021
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| 25/11/2021 | 1575 | 11 | DECRETO Nº 169/2021 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Cafarnaum Ba e dá outras providências.
EDITAL 001/2021-SME.
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| 24/11/2021 | 1574 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP.
PORTARIA Nº 064.2021
LEI Nº 069.2021
LEI Nº 070/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DO DISTRITO DE CANAL, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”
PORTARIA Nº 065.2021
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| 22/11/2021 | 1573 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO - CRED. 001-2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2021
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| 19/11/2021 | 1572 | 11 | DECRETO Nº 168.2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2021 | 1571 | 11 | LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2021 | 1570 | 11 | PORTARIA Nº 063.2021
DECRETO Nº 167/2021, DE 12 DENOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/11/2021 | 1569 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PE 008/2021.
PORTARIA SMS Nº003 DE 09 /1 1 / 2021 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUEDETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
DECRETO Nº 158.2021
DECRETO Nº 159.2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 160/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências.
DECRETO Nº 161/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALZIRA ALVES DA SILVA QUEIROZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 163/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 164/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestor do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 166/2021 -
“Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2020.
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| 09/11/2021 | 1568 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 030/2021.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO 001-2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2021.
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| 05/11/2021 | 1567 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 157/2021 - DISPÕE SOBRE MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA - ENTULHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0148/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0190/2021.
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| 04/11/2021 | 1566 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. 1.
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| 29/10/2021 | 1565 | 11 | DECRETO Nº 154.2021 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 155/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/10/2021 | 1564 | 11 | AVISO DE REABERTURA TP 001 2021
AVISO DE ADIAMENTO TP 002 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2021; 0144/2021; 0145/2021; 0146/2021 E 0147/2021.
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| 26/10/2021 | 1563 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.
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| 25/10/2021 | 1562 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 150.2021.
ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.
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| 22/10/2021 | 1561 | 11 | ATA E TERMO DE COMPROMISSO PE 007/2021.
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| 21/10/2021 | 1560 | 11 | ERRATA Nº 08/2021.
PORTARIA Nº 002.2021-SMSFICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM, BAHIA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N° 153.2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 005
REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM -BAHIA.
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| 20/10/2021 | 1559 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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| 19/10/2021 | 1558 | 11 | LEI Nº 067.2021
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TP 001/2021.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001.2021-SMS - Refere relação de Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos com assistência técnica farmacêutica na Rede de saúde do município.
Republicação com correções da Resolução nº004.2021-CME.
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| 15/10/2021 | 1557 | 11 | DECRETO Nº 152/2021 - "Institui o plano de retorno às atividades presenciais na rede municipal de ensino, autoriza o retorno gradual das aulas e demais atividades de ensino presencial, e dá outras providências."
DECRETO Nº 153/2021 - "CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 14/10/2021 | 1556 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
PARECER N° 004.2021-CME.
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL-CME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME
RESOLUÇÃO Nº 004.2021-CMS.
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| 11/10/2021 | 1555 | 11 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.
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| 08/10/2021 | 1554 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 08 DE OUTUBRO 2021 ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PELA PORTARIA Nº 058/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 007/2021
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| 07/10/2021 | 1553 | 11 | DECRETO Nº 145 DE 2021
DECRETO Nº. 146/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 147/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 148/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 149/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 150/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2021 DE 07 DE OUTUBRO 2021.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - CONTRAT0 Nº 99/2021.
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| 05/10/2021 | 1552 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 030/2021.
APOSTILAMENTOS - CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142/2021
PORTARIA Nº 060.2021
DECRETO N° 143.2021
DECRETO 058/2021
DECRETO Nº. 144/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 98
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| 04/10/2021 | 1551 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2021.
CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO 91 A 95
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 96 E 97
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| 01/10/2021 | 1550 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 59/2021 DE 01 DE OUTUBRO 2021.
DECRETO Nº. 142/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EDITAL PROCESSO SELETIVO - Errata 001.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021.
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| 29/09/2021 | 1549 | 11 | LEI Nº 066/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 “INSTITUI O “DIA DOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 140, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 141, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO ALMEIDA BROTAS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, COM SUA REDESIGNAÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2021 | 1548 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2021.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DO CONTRATO C0069/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021.
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| 27/09/2021 | 1547 | 11 | EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 24/09/2021 | 1546 | 11 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003.2021
DECRETO Nº 139, 24 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUTIDES SOARES DE OLIVEIRA, PROFESSORA E EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO.
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| 23/09/2021 | 1545 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 003.2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2021.
CONTRATO 157/2021 E 158/2021 - PE 005/2021.
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| 22/09/2021 | 1544 | 11 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital: Nº 001/2021
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| 21/09/2021 | 1543 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021.
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| 17/09/2021 | 1542 | 11 | DECRETO Nº 138/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 16/09/2021 | 1541 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| 15/09/2021 | 1540 | 11 | DECRETO Nº 131.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 132.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 133.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 134.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 135.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 136.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº137.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
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| 14/09/2021 | 1539 | 11 | DECRETO Nº 129.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) Executivo (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - REGULA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 029/2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS AGOSTO/2021.
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| 13/09/2021 | 1538 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2021 DE 13 DE SETEMBRO 2021.
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| 08/09/2021 | 1537 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021
PORTARIA Nº 052.2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº.053/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021
DECRETO Nº. 125/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021m “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 126.2021.
DECRETO N° 127.2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0116/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 004/2021.
DECRETO Nº 128.2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº:0136/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0175/2021.
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| 06/09/2021 | 1536 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021.
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| 03/09/2021 | 1535 | 11 | DECRETO Nº 122.2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°123.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 124.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/09/2021 | 1534 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2021.
PORTARIA Nº 050.2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006/2021.
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| 01/09/2021 | 1533 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0068/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 047/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 049/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
ERRATA Nº 07/2021 À PORTARIA Nº 048/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2021.
DISPENSA DE LCIITAÇÃO Nº 0125/2021.
CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO Nº 0071/2021.
CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO Nº 0072/2021.
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| 31/08/2021 | 1532 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2021
DISPENSA DE LCIITAÇÃO Nº 0119/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123/2021.
CONTRATO Nº 0077/2021 - CREDENCIAMENTO 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0073/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0072/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
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| 28/08/2021 | 1531 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
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| 27/08/2021 | 1530 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2021..
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 0067/2021.
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| 25/08/2021 | 1529 | 11 | REPUBLIÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 24/08/2021 | 1528 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO.
LEI Nº 065/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA NOME DE AVENIDA JOÃO COSTA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/08/2021 | 1527 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATO Nº 0065/2021.
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| 20/08/2021 | 1526 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2021
PORTARIA Nº 047.2021
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| 18/08/2021 | 1525 | 11 | DECRETO Nº 121/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2021 | 1524 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2021
DISTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 0001/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019-2021
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - INEX 001/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2021 DE 17 DE AGOSTO 2021
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021/SRP.
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| 16/08/2021 | 1523 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2021
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| 11/08/2021 | 1522 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2021
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| 09/08/2021 | 1521 | 11 | PORTARIA Nº 045.2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
RECOMENDAÇÃO N° 01/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 RECOMENDAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REABERTURA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APÓS SUSPENSÃO DA AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID -19
PARECER N° 03.2021.
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| 06/08/2021 | 1520 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.
DECRETO Nº. 118/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 119/2021 DE 06 AGOSTO DE 2021“ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 120/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2021.
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| 05/08/2021 | 1519 | 11 | ERRATA Nº 06/2021 AO DECRETO Nº 112/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 QUE EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SR. ª ARLETE MENDES BOAVENTURA.
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| 04/08/2021 | 1518 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PPSRP027/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2021 DE 04 DE AGOSTO 2021
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| 03/08/2021 | 1517 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.
DECRETO Nº 113/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 114/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 116/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2021
LEI Nº 064/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107-2021
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 0065 A 0069.
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