| 08/08/2024 | 2124 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMIN SITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE BONITO(BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM(BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA
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| 07/08/2024 | 2123 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024
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| 06/08/2024 | 2122 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 475/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 476/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 477/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 478/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
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| 05/08/2024 | 2121 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002/2024
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| 01/08/2024 | 2120 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 474/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MADALENA SILVA CEDRO DOS ANJOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024, COM FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LEI 11/1997.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 FICAM APRECIADO E APROVADOS OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE, E; FICA APRECIADO E APROVADO E APROVADO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) REFERENTE AO ANO DE 2023.
CHAMAMENTO CRED 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO
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| 31/07/2024 | 2119 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
PORTARIA Nº 473.2024 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/07/2024 | 2118 | 14 | RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
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| 29/07/2024 | 2117 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PE 002/2024
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO E ATA PE 003/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 006/2023
ERRATA Nº 018.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE DISPENSA ELETRÔNICA
INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2024
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024.
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| 26/07/2024 | 2116 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 162-2024
EXTRATO DO CONTRATO 163-2024
EXTRATO DO CONTRATO 164-2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002 2024
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| 25/07/2024 | 2115 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 494/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 494.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/07/2024 | 2114 | 14 | CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE CHAMAMENTO.
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| 23/07/2024 | 2113 | 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BONITO (BA) E O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTRE PARCERIA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP Nº 006/2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006/2024
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| 22/07/2024 | 2112 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 03 DE JUNHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448.700,00 QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 7, DE 03 DE JUNHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 337.100,00 TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
ERRATA INEXIGIBILIDADE
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024
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| 19/07/2024 | 2111 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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| 18/07/2024 | 2110 | 14 | PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR REPUBLICAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
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| 17/07/2024 | 2109 | 14 | PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 147/2022
EXTRATOS DE DISPENSAS
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| 16/07/2024 | 2108 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO CRED 003/2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 15/07/2024 | 2107 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 12/07/2024 | 2106 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 472/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024
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| 11/07/2024 | 2105 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 471/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº.493/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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