29/04/2022 | 1663 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2022.
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28/04/2022 | 1662 | 12 | REPUBLICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 214.2022 - Nomeação Conselho Municipal de Saúde.
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27/04/2022 | 1661 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - SRP.
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26/04/2022 | 1660 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 002.2022-CMS- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022
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25/04/2022 | 1659 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196-2021
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 PROCESSO SELETIVO 001-2021
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20/04/2022 | 1658 | 12 | ATO COMPLEMENTAR Nº 09.2022 AO EDITL Nº 001.2022- CONVOCAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
DECRETO Nº 224/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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19/04/2022 | 1657 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002/2021.
DECRETO Nº 219.2022 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE CANAL, DO DIA 01/05/2022 PARA 29/04/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO COMPLEMENTAR Nº 008 AO EDITAL 001.2022
DECRETO Nº 220.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 221.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 222.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 223.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.2022."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093.
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18/04/2022 | 1656 | 12 | 2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 006/2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
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13/04/2022 | 1655 | 12 | RESULTADO DA TP 002/2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2022.
2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 004/2022.
LEI Nº 080/2022, DE 13 ABRIL DE 2022 - “DESAFETA ÁREA PERTENCENTE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E GINÁSIO/QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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12/04/2022 | 1654 | 12 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO_PRESENCIAL 003/2022.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PREGÃO_PRESENCIAL 004/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
LICENÇA UNIFICADA - LU nº 001.2022.
DECRETO Nº. 218/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103.2022 - Licença Maternidade.
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11/04/2022 | 1653 | 12 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087/2021
DECRETO Nº. 217/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 004/2022
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
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08/04/2022 | 1652 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 213.2022 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano – prédio comercial, localizado na Sede deste Município de Cafarnaum – Bahia, tendo por finalidade a ampliação da interligação da Praça Pedro Guimarães com a Avenida João Costa Brasil, e dá outras providências.
EXTRATOS.
RESUMO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 003/2022
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07/04/2022 | 1651 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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06/04/2022 | 1650 | 12 | EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 009-2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CHP 001/2022
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04/04/2022 | 1649 | 12 | DECRETO Nº 215/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 216/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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01/04/2022 | 1648 | 12 | PORTARIA Nº 098.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 099.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 100.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 101.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 102.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
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30/03/2022 | 1647 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 001.2022 -CMS.
DECRETO Nº 214.2022 - Nomeia os conselheiros municipais de saúde, para o biênio 2022/2023.
PORTARIA Nº 097.2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
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29/03/2022 | 1646 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
EXTRATOS DE CONTRATO.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
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28/03/2022 | 1645 | 12 | LEI Nº 079.2022 - Autoriza o Município de Cafarnaum a adquirir, mediante desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano.
PORTARIA Nº 096.2022.
PARECER Nº 001.2022 - CME-Altera o parecer nº 007.2021- Altera Calendario Letivo Municipal 2022.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 050/2022.
DECRETO Nº 213 /2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UM IMÓVEL URBANO – PRÉDIO COMERCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, TENDO POR FINALIDADE A AMPLIAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GUIMARÃES COM A AVENIDA JOÃO COSTA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/2022 | 1644 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SRP.
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25/03/2022 | 1643 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 001/2022
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24/03/2022 | 1642 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.
LEI Nº 078.2022 - Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica nos dias e horários em que especifica.
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23/03/2022 | 1641 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
DECRETO Nº 212.2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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22/03/2022 | 1640 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 PROCESSO SELETIVO 001-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2022 -Abre Crédito Suplementar.
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21/03/2022 | 1639 | 12 | DECRETO Nº 211.2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 003/2022.
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18/03/2022 | 1638 | 12 | ERRATA CONTRATO E ATA PE 002.
LEI Nº 073.2022-DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 074/2022, DE 18 MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 075.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 076.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 077.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
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16/03/2022 | 1637 | 12 | ATO COMPLEMENTAR Nº 008.2022 AO EDITAL Nº 001.2022.
DECRETO Nº 205.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 206.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 207.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 208.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 209.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 210.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002/2022.
ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
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15/03/2022 | 1636 | 12 | DECRETO Nº. 203/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 204/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DISPOSTO NO DECRETO Nº 203.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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11/03/2022 | 1635 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 001/2022.
DECRETO Nº 001.2022-CMS - Convoca I Reunião Ampliada Saúde Mental Município de Cafarnaum.
ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022
PORTARIA Nº 002.2022 -INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS-SEMEC ANEXO I 2022
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10/03/2022 | 1634 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
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09/03/2022 | 1633 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATO
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08/03/2022 | 1632 | 12 | DECRETO Nº. 202/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CREDENCIADOS.
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07/03/2022 | 1631 | 12 | DECRETO Nº. 198/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 199/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO DE AMOSTRAS - PE 001/2022 E CHP 001/2022
DECRETO Nº. 200/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 201/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021
ATO COMPLEMENTAR N º 007.2022 AO EDITAL Nº 001.2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS CREDENCIAMENTOS
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
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03/03/2022 | 1630 | 12 | ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 006-2021.
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28/02/2022 | 1629 | 12 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS
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25/02/2022 | 1628 | 12 | RGF CONSOLIDADO.
LEI Nº 072/ 2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
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24/02/2022 | 1627 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
DECRETO Nº. 197 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. ”
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23/02/2022 | 1626 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 PROCESSO SELETIVO 001-2021.
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22/02/2022 | 1625 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001-2021.
DECRETO Nº. 194/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 195.2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 196/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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21/02/2022 | 1624 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
PORTARIA Nº 94.2022 - Licença Pêmio.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS.
ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 -GABARITO OFICIAL
EXTRATO DE CONTRATO - TP 03-2021.
RGF 3° QUADRIMESTRE 2022
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021
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18/02/2022 | 1623 | 12 | PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
EXTRATOS CREDENCIAMENTOS
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17/02/2022 | 1622 | 12 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 036/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 037/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 038/2022.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2022
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16/02/2022 | 1621 | 12 | CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITAL Nº 001/2022.
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15/02/2022 | 1620 | 12 | PORTARIA Nº 093.2022.
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14/02/2022 | 1619 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.
PORTARIA Nº 091/2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.
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11/02/2022 | 1618 | 12 | DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.
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09/02/2022 | 1617 | 12 | DECRETO Nº 193.2022.
EXTRATO DO CONTRATO 048-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 049-2022.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
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08/02/2022 | 1616 | 12 | DECRETO Nº 192.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022.
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07/02/2022 | 1615 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 089.2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 021-2022 / 022-2022 / 023-2022 / 024-2022 / 025-2022 / 026-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 034 E 035-2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0079C/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0080C/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0081C/2022.
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04/02/2022 | 1614 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOS
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03/02/2022 | 1613 | 12 | DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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02/02/2022 | 1612 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022
RESOLUÇÃO Nº 059.2022.
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01/02/2022 | 1611 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022
EXTRATO DO CONTRATO 008-2022
ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL 001/2022 CRONOGRAMA
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS 008-2022 E 010-2022..
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31/01/2022 | 1610 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
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28/01/2022 | 1609 | 12 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021.
(RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2021.
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27/01/2022 | 1608 | 12 | ERRATA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO 001-2022
EXTRATO DO CONTRATO 002-2022
EXTRATO DO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO CONTRATO 005-2022
EXTRATO DO CONTRATO 006-2022
EXTRATO DO CONTRATO 007-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO
EXTRATO ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 005-2021
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26/01/2022 | 1607 | 12 | DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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25/01/2022 | 1606 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021
AVISO DE REABERTURA TP 003 2021
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24/01/2022 | 1605 | 12 | DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022
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20/01/2022 | 1604 | 12 | ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.
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