PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
05/08/2024INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
03/07/2024PUBLICAC¸A~O INTENC¸A~O DE CONTRATAR.Não
03/06/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.Não
20/03/2024INTENÇÃO DE CONTRATAR.Não
03/02/2023PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023.
Não
25/11/2022LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018,Não
04/08/2022TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA -BAHIA E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL.Não
13/06/2022HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Não
25/08/2021REPUBLIÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO.Sim
29/03/2021EXTRATOS - DISPENSAS, INEXIBILIDADES - MARÇO/2021Não
04/03/2021EXTRATOS E ERRATASNão
05/02/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021 E EXTRATO DO CONTRATO 020/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 030/2021 DO PP 011/2020.
Não
23/07/2020AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 166/2019 E CONTRATO Nº 165/2019.
Não
01/07/2020RESULTADO PP 14/2020.
ADITIVOS CTs 179, 223/2019 e 471/2018.
Não
09/06/2020RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 011/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2019.
Não
01/06/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.Não
18/05/2020AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E 1º ADITIVO CT 081/2019Não
08/01/2019AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0382/2018.
Não
25/10/2018EXTRATO CONTRATO N° 477/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 478/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.
Não
26/09/2018PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 310/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 367/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 368/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 06/18.
Não
26/09/2018EXTRATO CONTRATO N° 465/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 466/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 467/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.
Não
25/09/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
ATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
Não
19/09/2018AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/2018 E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 011 2018.Não
12/09/2018ERRATA DO ANEXO I DOS NOMES DOS CREDENCIADOS PESSOA JURÍDICA.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO.
Não
22/08/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 005/2018.
RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
RESUMO DE CONTRATO - CONVITE Nº 005/2018.
Não
16/08/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 436/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 131/2018.
Não
31/07/2018AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 227/2017.
Não
31/07/2018EXTRATO CONTRATO N° 431/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 432/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
Não
12/07/2018CONTRATOS Nº 300.1, 300 E 305/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 009/2018 E 011/2018
RESUMOS DE CONTRATOS Nº 415/2018, 416/2018 E 417/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.
Não
10/07/2018RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 413/18
RATIFICAÇÃO DO ATO.
Não
27/06/2018PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 122/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018.
Não
19/06/2018ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO.
Não
15/05/2018AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 353/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2018.
Não
07/05/2018ERRATA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 017/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
Não
23/04/2018RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: H.R. DE S. DOURADO - ME
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO - EPP
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: BARCELOS ROCHAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME
Não
13/04/2018RATIFICAÇÃO DO ATO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO.Não
04/04/2018RATIFICAÇÕES DE ATOS.Não
22/03/2018ERRATA DE TERMO DE ADITIVO.
EXTRATO CONTRATO N° 306/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 275/2018.
Não
21/03/2018AVISO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO Homologação e Adjudicação, Extrato do Contrato, refrente ao Pregão Presencial nº 010/2018
CONTRATO N° 308/2018
CONTRATO N° 309/2018
CONTRATO N° 310/2018
CONTRATO N° 311/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
Não
28/02/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 010/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/18.
Não
01/02/2018ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 234.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 238.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 236.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 237.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 235
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
Não
19/12/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/17
Não
19/12/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/17
Não
28/11/2017PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 129/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/17
Não
07/11/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017

Não
24/10/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 113/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/17
RESUMO DE CONTRATO nº 201/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/17
Não
20/10/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 009/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública n° 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 031/2017
Não
18/10/2017RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/2017
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2017
Não
04/10/2017RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 31/17
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 134/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
Não
21/09/20171º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P Nº 04/17
Não
20/09/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/17
CONTRATO Nº 175/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/17
CONTRATO Nº 176/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/17
CONTRATO Nº 168/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 106/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 073/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 105/2017
Não
31/08/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 058/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2017
INEXIBILIDADE Nº 058/17
CONTRATO Nº 146/17
INEXIBILIDADE Nº 061/17
CONTRATO Nº 149
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 28/17
Não
23/08/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE n° 005/2017
CONTRATO Nº 161/2017
CONTRATO Nº 164/2017
CONTRATO Nº 165/2017
CONTRATO Nº 140/2017
CONTRATO Nº 166/2017
CONTRATO Nº 167/2017
CONTRATO Nº 168/2017
Não
15/08/2017AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/17
ERRATA - RESUMO CONTRATO Nº 139/2017.
Não
25/07/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
Não
02/03/2017TERMO DE APOSTILAMENTO N°01 AO CONTRATO Nº 810/2016 DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PIC-UP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E A UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2016 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 32/2016,REALIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM TRIBUNAL REGIONAL LEITORAL DO AMAZONAS PELO PAD N 18850/2016 -TRE/AM.Não
31/10/2016RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - MÊS DE SETEMBRO DE 2016
Não
22/09/2016RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016Não
27/07/2016RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JUNHO de 2016Não
29/06/2016RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de MAIO de 2016Não